cClassTrib 200038: Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CBS e IBS

O cClassTrib 200038 é a classificação de fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX, com redução de 60% da CBS e do IBS (LC 214/2025, art. 138). A base da Receita vincula 956 NCMs e 10 NBS a esta classificação.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
CST vinculado200 · Alíquota reduzida
Redução60%
FundamentoLC 214/2025, art. 138
Vigênciadesde 01/01/2026

Como a base da Receita trata esta classificação

Tipo de alíquotaPadrão
TratamentoAlíquota reduzida em 60%
Nomenclatura exigidaNBS ou NCM
Redução por tributoCBS: 60% · IBS estadual: 60% · IBS municipal: 60%
Memória de cálculo (modelo)Operação de consumo com enquadramento legal em [norma], tributada conforme [tratamento]. A base de cálculo utilizada é de R$ [base_calculo], com alíquota de [aliquota_ad_valorem]%, sendo que esse regime define uma redução de [percentual_reducao]% na alíquota.
Exemplo: venda de R$ 100,00 em 2026

Base de cálculo R$ 100,00. CBS: 0,90% com redução de 60% = alíquota efetiva 0,36% → R$ 0,36. IBS estadual: 0,10% com redução de 60% = alíquota efetiva 0,04% → R$ 0,04. IBS municipal: 0,00% com redução de 60% = alíquota efetiva 0,00% → R$ 0,00. Enquadramento: LC 214/2025, art. 138. Resultado informativo, não substitui a orientação de um contador.

Total de IBS + CBSR$ 0,40

956 NCMs nesta classificação

NCMDescrição
0102.21.10Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé
0102.21.90Animais vivos da espécie bovina – reprodutores de raça pura, outros, bovinos domésticos
0102.29.11Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé
0102.29.19Animais vivos da espécie bovina – para reprodução, outros, bovinos domésticos
0102.29.90Animais vivos da espécie bovina – bovinos domésticos, outros
0102.31.10Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé
0102.31.90Animais vivos da espécie bovina – reprodutores de raça pura, outros, búfalos
0102.39.11Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé
0102.39.19Animais vivos da espécie bovina – para reprodução, outros, búfalos
0102.39.90Animais vivos da espécie bovina – búfalos, outros
0102.90.00Animais vivos da espécie bovina, outros
0103.10.00Animais vivos da espécie suína – reprodutores de raça pura
0103.91.00Animais vivos da espécie suína – de peso inferior a 50kg
0103.92.00Animais vivos da espécie suína – de peso igual ou superior a 50kg
0104.10.11Animais vivos das espécies ovina e caprina – prenhes ou com cria ao pé
0104.10.19Animais vivos das espécies ovina e caprina – reprodutores de raça pura, outros
0104.10.90Animais vivos das espécies ovina e caprina – ovinos, outros
0104.20.10Animais vivos das espécies ovina e caprina – reprodutores de raça pura
0104.20.90Animais vivos das espécies ovina e caprina – caprinos, outros
0105.11.10Aves da espécie Gallus domesticus – de linhas puras ou híbridas, para reprodução
0105.11.90Aves da espécie Gallus domesticus, outros, de peso não superior a 185g
0105.12.00Aves da espécie Gallus domesticus – peruas e perus
0105.13.00Aves da espécie Gallus domesticus – patos
0105.14.00Aves da espécie Gallus domesticus – gansos
0105.15.00Aves da espécie Gallus domesticus – galinhas-d'angola (pintadas)
0106.90.00Outros animais vivos, outros
0210.11.00Carnes e miudezas pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0210.12.00Carnes e miudezas toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)) e seus pedaços
0210.19.00Carnes e miudezas carnes da espécie suína, outros
0210.20.00Carnes e miudezas carnes da espécie bovina
0210.91.00Carnes e miudezas de primatas
0210.92.00Carnes e miudezas de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0210.93.00Carnes e miudezas de répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0210.99.11Carnes e miudezas de galos e de galinhas
0210.99.19Carnes e miudezas carnes de aves da posição 01.05, outros
0210.99.20Carnes e miudezas carnes da espécie ovina
0210.99.30Carnes e miudezas carnes da espécie cavalar
0210.99.40Carnes e miudezas miudezas comestíveis
0210.99.90Carnes e miudezas outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas, outros
0309.10.00Farinhas de peixe
0309.90.00Farinhas, outros
0407.11.00Ovos de aves de aves da espécie Gallus domesticus, ovos fertilizados destinados à incubação
0407.19.00Ovos de aves ovos fertilizados destinados à incubação, outros
0506.10.00Ossos e núcleos córneos – osseína e ossos acidulados
0506.90.00Ossos e núcleos córneos, outros
0511.10.00Produtos de origem animal – sêmen de bovino
0511.91.10Produtos de origem animal – ovas de peixe fecundadas, para reprodução
0511.91.90Produtos de origem animal – produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3, outros
0511.99.10Produtos de origem animal – embriões de animais
0511.99.20Produtos de origem animal – sêmen animal
0511.99.30Produtos de origem animal – ovos de bicho-da-seda
0511.99.91Produtos de origem animal – crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte
0511.99.99Produtos de origem animal, outros
0601.10.00Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
0601.20.00Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
0602.10.00Outras plantas vivas estacas não enraizadas e enxertos
0602.20.00Outras plantas vivas árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
0602.30.00Outras plantas vivas rododendros e azaleias, enxertados ou não
0602.40.00Outras plantas vivas roseiras, enxertadas ou não
0602.90.10Outras plantas vivas micélios de cogumelos
0602.90.21Outras plantas vivas de orquídea
0602.90.29Outras plantas vivas mudas de plantas ornamentais, outros
0602.90.81Outras plantas vivas de cana-de-açúcar
0602.90.82Outras plantas vivas de videira
0602.90.83Outras plantas vivas de café
0602.90.89Outras plantas vivas outras mudas, outros
0602.90.90Outras plantas vivas, outros
0701.10.00Batatas batata-semente
0701.90.00Batatas, outros
0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados
0703.10.11Cebolas para semeadura (sementeira)
0703.10.19Cebolas, outros
0703.10.21Cebolas para semeadura (sementeira), chalotas
0703.10.29Cebolas chalotas, outros
0703.20.10Cebolas para semeadura (sementeira), alhos
0703.20.90Cebolas alhos, outros
0703.90.10Cebolas para semeadura (sementeira), alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.90Cebolas alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, outros
0704.10.00Couves couve-flor e brócolis
0704.20.00Couves couve-de-bruxelas
0704.90.00Couves, outros
0705.11.00Alface repolhuda
0705.19.00Alface, outros
0705.21.00Alface endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
0705.29.00Alface chicórias, outros
0706.10.00Cenouras e nabos
0706.90.00Cenouras, outros
0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
0708.10.00Legumes de vagem ervilhas (Pisum sativum)
0708.20.00Legumes de vagem feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0708.90.00Legumes de vagem outros legumes de vagem
0709.20.00Outros produtos hortícolas aspargos
0709.30.00Outros produtos hortícolas berinjelas
0709.40.00Outros produtos hortícolas aipo, exceto aipo-rábano
0709.51.00Outros produtos hortícolas cogumelos do gênero Agaricus
0709.52.00Outros produtos hortícolas cogumelos do gênero Boletus
0709.53.00Outros produtos hortícolas cogumelos do gênero Cantharellus
0709.54.00Outros produtos hortícolas shitake (Lentinus edodes)
0709.55.00Outros produtos hortícolas matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
0709.56.00Outros produtos hortícolas trufas (Tuber spp.)
0709.59.00Outros produtos hortícolas cogumelos e trufas, outros
0709.60.00Outros produtos hortícolas pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70.00Outros produtos hortícolas espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.91.00Outros produtos hortícolas alcachofras
0709.92.00Outros produtos hortícolas azeitonas
0709.93.00Outros produtos hortícolas abóboras, abobrinhas (curgetes) e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99.11Outros produtos hortícolas para semeadura (sementeira)
0709.99.19Outros produtos hortícolas milho doce, outros
0709.99.90Outros produtos hortícolas, outros
0710.10.00Produtos hortícolas batatas
0710.21.00Produtos hortícolas ervilhas (Pisum sativum)
0710.22.00Produtos hortícolas feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.29.00Produtos hortícolas legumes de vagem, mesmo com vagem, outros
0710.30.00Produtos hortícolas espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40.00Produtos hortícolas milho doce
0710.80.00Produtos hortícolas outros produtos hortícolas
0710.90.00Produtos hortícolas misturas de produtos hortícolas
0711.20.10Produtos hortícolas conservados transitoriamente – com água salgada
0711.20.20Produtos hortícolas conservados transitoriamente – com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0711.20.90Produtos hortícolas conservados transitoriamente – azeitonas, outros
0711.40.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.51.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – cogumelos do gênero Agaricus
0711.59.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – cogumelos e trufas, outros
0711.90.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.20.00Produtos hortícolas secos cebolas
0712.31.00Produtos hortícolas secos cogumelos do gênero Agaricus
0712.32.00Produtos hortícolas secos orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712.33.00Produtos hortícolas secos tremelas (Tremella spp.)
0712.34.00Produtos hortícolas secos shitake (Lentinus edodes)
0712.39.00Produtos hortícolas secos cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas, outros
0712.90.20Produtos hortícolas secos alho
0712.90.90Produtos hortícolas secos outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas, outros
0713.10.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.90Legumes de vagem ervilhas (Pisum sativum), outros
0713.20.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), grão-de-bico
0713.20.90Legumes de vagem grão-de-bico, outros
0713.31.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
0713.31.90Legumes de vagem feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, outros
0713.32.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.90Legumes de vagem feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), outros
0713.33.11Legumes de vagem para semeadura (sementeira), preto
0713.33.19Legumes de vagem preto, outros
0713.33.21Legumes de vagem para semeadura (sementeira), branco
0713.33.29Legumes de vagem branco, outros
0713.33.91Legumes de vagem para semeadura (sementeira)
0713.33.99Legumes de vagem feijão comum (Phaseolus vulgaris), outros
0713.34.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
0713.34.90Legumes de vagem feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea), outros
0713.35.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.90Legumes de vagem feijão-fradinho (Vigna unguiculata), outros
0713.39.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira)
0713.39.90Legumes de vagem feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), outros
0713.40.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), lentilhas
0713.40.90Legumes de vagem lentilhas, outros
0713.50.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.90Legumes de vagem favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor), outros
0713.60.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
0713.60.90Legumes de vagem feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan), outros
0713.90.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira)
0713.90.90Legumes de vagem, outros
0714.10.00Raízes de mandioca
0714.20.00Raízes de mandioca batatas-doces
0714.30.00Raízes de mandioca inhames (Dioscorea spp.)
0714.40.00Raízes de mandioca taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
0714.50.00Raízes de mandioca mangaritos (Orelhas-de-elefante) (Xanthosoma spp.)
0714.90.00Raízes de mandioca, outros
1001.11.00Trigo e mistura de trigo com centeio – para semeadura (sementeira), trigo duro
1001.19.00Trigo e mistura de trigo com centeio – trigo duro, outros
1001.91.00Trigo e mistura de trigo com centeio – para semeadura (sementeira)
1001.99.00Trigo e mistura de trigo com centeio, outros
1002.10.00Centeio para semeadura (sementeira)
1002.90.00Centeio, outros
1003.10.00Cevada para semeadura (sementeira)
1003.90.10Cevada cervejeira
1003.90.80Cevada outras, em grão
1003.90.90Cevada, outros
1004.10.00Aveia para semeadura (sementeira)
1004.90.00Aveia, outros
1005.10.00Milho para semeadura (sementeira)
1005.90.10Milho em grão
1005.90.90Milho, outros
1006.10.10Arroz para semeadura (sementeira)
1006.10.91Arroz parboilizado, arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.92Arroz não parboilizado, arroz com casca (arroz paddy)
1006.20.10Arroz parboilizado, arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.20.20Arroz não parboilizado, arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.30.11Arroz polido ou brunido, parboilizado
1006.30.19Arroz parboilizado, outros
1006.30.21Arroz polido ou brunido, não parboilizado
1006.30.29Arroz não parboilizado, outros
1006.40.00Arroz quebrado (Trinca de arroz)
1007.10.00Sorgo de grão para semeadura (sementeira)
1007.90.00Sorgo de grão, outros
1008.10.10Trigo mourisco para semeadura (sementeira)
1008.10.90Trigo mourisco, outros
1008.21.10Trigo mourisco milheto (Pennisetum glaucum), para semeadura (sementeira)
1008.21.90Trigo mourisco para semeadura (sementeira), outros
1008.29.10Trigo mourisco milheto (Pennisetum glaucum)
1008.29.90Trigo mourisco painço, outros
1008.30.10Trigo mourisco para semeadura (sementeira), alpiste
1008.30.90Trigo mourisco alpiste, outros
1008.40.10Trigo mourisco para semeadura (sementeira), milhã (Digitaria spp.)
1008.40.90Trigo mourisco milhã (Digitaria spp.), outros
1008.50.10Trigo mourisco para semeadura (sementeira), quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.50.90Trigo mourisco quinoa (Chenopodium quinoa), outros
1008.60.10Trigo mourisco para semeadura (sementeira), triticale
1008.60.90Trigo mourisco triticale, outros
1008.90.10Trigo mourisco para semeadura (sementeira), outros cereais
1008.90.90Trigo mourisco outros cereais, outros
1101.00.10Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio – de trigo
1101.00.20Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio – de mistura de trigo com centeio (méteil)
1102.20.00Farinhas de cereais farinha de milho
1102.90.00Farinhas de cereais, outros
1103.11.00Grumos de trigo
1103.13.00Grumos de milho
1103.19.00Grumos de outros cereais
1103.20.00Grumos pellets
1104.12.00Grãos de cereais trabalhados de outro modo – de aveia, grãos esmagados ou em flocos
1104.19.00Grãos de cereais trabalhados de outro modo – de outros cereais, grãos esmagados ou em flocos
1104.22.00Grãos de cereais trabalhados de outro modo – de aveia, outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
1104.23.00Grãos de cereais trabalhados de outro modo – de milho
1104.29.00Grãos de cereais trabalhados de outro modo – de outros cereais, outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
1104.30.00Grãos de cereais trabalhados de outro modo – germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
1105.10.00Farinha, sêmola e pó
1105.20.00Farinha flocos, grânulos e pellets
1106.10.00Farinhas dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
1106.20.00Farinhas de sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
1106.30.00Farinhas dos produtos do Capítulo 8
1107.10.10Malte inteiro ou partido, não torrado
1107.10.20Malte moído ou em farinha, não torrado
1107.20.10Malte inteiro ou partido, torrado
1107.20.20Malte moído ou em farinha, torrado
1108.11.00Amidos e féculas amido de trigo
1108.12.00Amidos e féculas amido de milho
1108.13.00Amidos e féculas fécula de batata
1108.14.00Amidos e féculas fécula de mandioca
1108.19.00Amidos e féculas outros amidos e féculas
1108.20.00Amidos e féculas inulina
1109.00.00Glúten de trigo, mesmo seco
1201.10.00Soja para semeadura (sementeira)
1201.90.00Soja, outros
1202.30.00Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos – para semeadura (sementeira)
1202.41.00Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos – com casca
1202.42.00Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos – descascados, mesmo triturados
1203.00.00Copra
1204.00.10Linhaça para semeadura (sementeira)
1204.00.90Linhaça, outros
1205.10.10Sementes de nabo silvestre ou de colza – para semeadura (sementeira), sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.90Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, outros
1205.90.10Sementes de nabo silvestre ou de colza – para semeadura (sementeira)
1205.90.90Sementes de nabo silvestre ou de colza, outros
1206.00.10Sementes de girassol para semeadura (sementeira)
1206.00.90Sementes de girassol, outros
1207.10.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
1207.10.90Outras sementes e frutos oleaginosos – nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), outros
1207.21.00Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de algodão
1207.29.00Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de algodão, outros
1207.30.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de rícino (mamona)
1207.30.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de rícino (mamona), outros
1207.40.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de gergelim (sésamo)
1207.40.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de gergelim (sésamo), outros
1207.50.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de mostarda
1207.50.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de mostarda, outros
1207.60.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de cártamo (Carthamus tinctorius), outros
1207.70.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de melão
1207.70.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de melão, outros
1207.91.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de dormideira (papoula)
1207.91.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de dormideira (papoula), outros
1207.99.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira)
1207.99.90Outras sementes e frutos oleaginosos, outros
1208.10.00Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos – de soja
1208.90.00Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, outros
1209.10.00Sementes de beterraba sacarina
1209.21.00Sementes de alfafa (luzerna)
1209.22.00Sementes de trevo (Trifolium spp.)
1209.23.00Sementes de festuca
1209.24.00Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
1209.25.00Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
1209.29.00Sementes de plantas forrageiras, outros
1209.30.00Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
1209.91.00Sementes de produtos hortícolas
1209.99.00Sementes, outros
1210.10.00Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
1210.20.10Cones de lúpulo
1210.20.20Cones de lúpulo lupulina
1211.20.00Plantas raízes de ginseng
1211.30.00Plantas coca (folha de)
1211.40.00Plantas palha de dormideira (papoula)
1211.50.00Plantas éfedra
1211.60.00Plantas casca de cerejeira africana (Prunus africana)
1211.90.10Plantas orégano (Origanum vulgare)
1211.90.90Plantas, outros
1212.21.00Alfarroba próprias para alimentação humana
1212.29.00Alfarroba algas, outros
1212.91.00Alfarroba beterraba sacarina
1212.92.00Alfarroba
1212.93.00Alfarroba cana-de-açúcar
1212.94.00Alfarroba raízes de chicória
1212.99.10Alfarroba estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)
1212.99.90Alfarroba, outros
1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
1214.10.00Rutabagas farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
1214.90.00Rutabagas, outros
1301.90.90Goma-laca, outros
1302.19.91Sucos e extratos vegetais – de píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
1302.19.99Sucos e extratos vegetais, outros
1401.90.00Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria, outros
1404.90.90Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições, outros
1501.10.00Gorduras de porco banha
1501.20.00Gorduras de porco outras gorduras de porco
1501.90.00Gorduras de porco, outros
1502.10.11Gorduras de animais das espécies bovina – em bruto
1502.10.12Gorduras de animais das espécies bovina – fundido (incluindo o premier jus)
1502.10.19Gorduras de animais das espécies bovina – bovino, outros
1502.10.90Gorduras de animais das espécies bovina – sebo, outros
1502.90.00Gorduras de animais das espécies bovina, outros
1503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
1504.10.11Gorduras óleo em bruto
1504.10.19Gorduras de bacalhau, outros
1504.10.90Gorduras óleos de fígados de peixes e respectivas frações, outros
1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00.10Suarda e substâncias gordas dela derivadas – lanolina
1505.00.90Suarda e substâncias gordas dela derivadas, outros
1506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1507.10.00Óleo de soja e respectivas frações – óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações – em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l
1507.90.19Óleo de soja e respectivas frações – refinado, outros
1507.90.90Óleo de soja e respectivas frações, outros
1508.10.00Óleo de amendoim e respectivas frações – óleo em bruto
1508.90.00Óleo de amendoim e respectivas frações, outros
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
1509.30.00Azeite de oliva (oliveira) virgem
1509.40.00Azeite de oliva outros azeites de oliva (oliveira) virgens
1509.90.10Azeite de oliva refinado
1509.90.90Azeite de oliva, outros
1510.10.00Outros óleos e respectivas frações – óleo de bagaço de azeitona em bruto
1510.90.00Outros óleos e respectivas frações, outros
1511.10.00Óleo de palma óleo em bruto
1511.90.00Óleo de palma, outros
1512.11.10Óleos de girassol de girassol
1512.11.20Óleos de girassol de cártamo, óleos em bruto
1512.19.11Óleos de girassol refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l
1512.19.19Óleos de girassol de girassol, outros
1512.19.20Óleos de girassol de cártamo
1512.21.00Óleos de girassol óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
1512.29.10Óleos de girassol refinado
1512.29.90Óleos de girassol óleo de algodão e respectivas frações, outros
1513.11.00Óleos de coco óleo em bruto
1513.19.00Óleos de coco óleo de coco (copra) e respectivas frações, outros
1513.21.11Óleos de coco de coco mbocaya (Acrocomia totai), óleos em bruto
1513.21.19Óleos de coco de amêndoa de palma (palmiste) (coconote), outros, óleos em bruto
1513.21.20Óleos de coco de babaçu, óleos em bruto
1513.29.11Óleos de coco de coco mbocaya (Acrocomia totai)
1513.29.19Óleos de coco de amêndoa de palma (palmiste) (coconote), outros
1513.29.20Óleos de coco de babaçu
1514.11.00Óleos de nabo silvestre – óleos em bruto, óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
1514.19.10Óleos de nabo silvestre – refinados, óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
1514.19.90Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações, outros
1514.91.00Óleos de nabo silvestre – óleos em bruto
1514.99.10Óleos de nabo silvestre – refinados
1514.99.90Óleos de nabo silvestre, outros
1515.11.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo em bruto, óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações
1515.19.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações, outros
1515.21.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo em bruto, óleo de milho e respectivas frações
1515.29.10Outras gorduras e óleos vegetais – refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l
1515.29.90Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de milho e respectivas frações, outros
1515.30.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
1515.50.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
1515.60.00Outras gorduras e óleos vegetais – gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1515.90.10Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.21Outras gorduras e óleos vegetais – em bruto
1515.90.22Outras gorduras e óleos vegetais – refinado
1515.90.90Outras gorduras e óleos vegetais, outros
1516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações
1516.20.00Gorduras e óleos animais – gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
1516.30.00Gorduras e óleos animais – gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90.10Margarina misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l
1517.90.90Margarina, outros
1518.00.10Gorduras e óleos animais – óleo vegetal epoxidado
1518.00.90Gorduras e óleos animais, outros
1520.00.10Glicerol em bruto
1520.00.20Glicerol em bruto águas e lixívias, glicéricas
1521.10.00Ceras vegetais
1521.90.11Ceras vegetais em bruto
1521.90.19Ceras vegetais cera de abelha, outros
1521.90.90Ceras vegetais, outros
1522.00.00Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais
2102.20.00Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
2301.10.10Farinhas de carne
2301.10.90Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos, outros
2301.20.10Farinhas de peixes
2301.20.90Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, outros
2302.10.00Sêmeas de milho
2302.30.10Sêmeas farelo
2302.30.90Sêmeas de trigo, outros
2302.40.00Sêmeas de outros cereais
2302.50.00Sêmeas de leguminosas
2303.10.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
2303.20.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes – polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
2303.30.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes – borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00.10Tortas farinhas e pellets
2304.00.90Tortas, outros, (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
2305.00.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim
2306.10.00Tortas de sementes de algodão
2306.20.00Tortas de linhaça (sementes de linho)
2306.30.10Tortas (bagaços), farinhas e pellets
2306.30.90Tortas de sementes de girassol, outros
2306.41.00Tortas com baixo teor de ácido erúcico
2306.49.00Tortas de sementes de nabo silvestre ou de colza, outros
2306.50.00Tortas de coco ou de copra
2306.60.00Tortas de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90.10Tortas de germe de milho
2306.90.90Tortas, outros, (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05
2308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
2309.90.10Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
2309.90.20Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
2309.90.30Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – bolachas e biscoitos
2309.90.40Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações que contenham diclazuril
2309.90.50Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, em peso, com suporte de farelo de soja
2309.90.60Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
2309.90.70Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
2309.90.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, outros
2501.00.11Sal marinho
2501.00.19Sal a granel, sem agregados, outros
2501.00.20Sal de mesa
2501.00.90Sal, outros
2502.00.00Piritas de ferro não ustuladas
2503.00.10Enxofre de qualquer espécie – a granel
2503.00.90Enxofre de qualquer espécie, outros
2504.10.00Grafita natural em pó ou em escamas
2504.90.00Grafita natural, outros
2505.10.00Areias naturais de qualquer espécie – areias siliciosas e areias quartzosas
2505.90.00Areias naturais de qualquer espécie – outras areias
2506.10.00Quartzo
2506.20.00Quartzo quartzitos
2507.00.10Caulim (caulino)
2507.00.90Caulim, outros
2508.10.00Outras argilas bentonita
2508.30.00Outras argilas argilas refratárias
2508.40.10Outras argilas plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%
2508.40.90Outras argilas, outros
2508.50.00Outras argilas andaluzita, cianita e silimanita
2508.60.00Outras argilas mulita
2508.70.00Outras argilas barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
2509.00.00Cré
2510.10.10Fosfatos de cálcio naturais, não moídos
2510.10.90Fosfatos de cálcio naturais – não moídos, outros
2510.20.10Fosfatos de cálcio naturais, moídos
2510.20.90Fosfatos de cálcio naturais – moídos, outros
2511.10.00Sulfato de bário natural (baritina)
2511.20.00Sulfato de bário natural – carbonato de bário natural (witherita)
2512.00.00Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
2513.10.00Pedra-pomes
2513.20.00Pedra-pomes esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
2514.00.00Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.11.00Mármores em bruto ou desbastados
2515.12.10Mármores
2515.12.20Mármores travertinos
2515.20.00Mármores granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
2516.11.00Granito em bruto ou desbastado
2516.12.00Granito simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2516.20.00Granito arenito (grés)
2516.90.00Granito outras pedras de cantaria ou de construção
2517.10.00Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
2517.20.00Calhaus macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
2517.30.00Calhaus tarmacadame
2517.41.00Calhaus de mármore
2517.49.00Calhaus grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente, outros
2518.10.00Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
2518.20.00Dolomita calcinada ou sinterizada
2519.10.00Carbonato de magnésio natural (magnesita)
2519.90.10Carbonato de magnésio natural – magnésia eletrofundida
2519.90.90Carbonato de magnésio natural, outros
2520.10.11Gipsita em pedaços irregulares (pedras)
2520.10.19Gipsita, outros
2520.10.20Gipsita anidrita
2520.20.10Gipsita moído, apto para uso odontológico
2520.20.90Gipsita gesso, outros
2521.00.00Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
2522.10.00Cal viva
2522.20.00Cal viva cal apagada
2522.30.00Cal viva cal hidráulica
2523.10.00Cimentos hidráulicos cimentos não pulverizados, denominados clinkers
2523.21.00Cimentos hidráulicos cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
2523.29.10Cimentos hidráulicos cimento comum
2523.29.90Cimentos hidráulicos cimentos Portland, outros
2523.30.00Cimentos hidráulicos cimentos aluminosos
2523.90.00Cimentos hidráulicos outros cimentos hidráulicos
2524.10.00Amianto crocidolita
2524.90.00Amianto, outros
2525.10.00Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
2525.20.00Mica em pó
2525.30.00Mica desperdícios de mica
2526.10.00Esteatita natural não triturados nem em pó
2526.20.00Esteatita natural triturados ou em pó
2528.00.00Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85% de H3BO3, em produto seco
2529.10.00Feldspato
2529.21.00Feldspato que contenha, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio
2529.22.00Feldspato que contenha, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio
2529.30.00Feldspato leucita; nefelina e nefelina-sienito
2530.10.10Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – perlita
2530.10.90Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas, outros
2530.20.00Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
2530.90.10Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – espodumênio
2530.90.20Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos
2530.90.30Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – minerais de metais das terras raras
2530.90.40Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições – terras corantes
2530.90.90Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições, outros
2703.00.00Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
2802.00.00Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
2806.10.20Cloreto de hidrogênio em solução aquosa
2807.00.10Ácido sulfúrico
2808.00.10Ácido nítrico
2809.20.11Pentóxido de difósforo com um teor de ferro inferior a 750 ppm
2809.20.19Pentóxido de difósforo ácido fosfórico, outros
2811.19.20Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos – ácido fosfônico (ácido fosforoso)
2815.11.00Hidróxido de sódio sólido
2815.12.00Hidróxido de sódio em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
2836.20.10Carbonatos anidro
2836.20.90Carbonatos carbonato dissódico, outros
2839.90.10Silicatos de magnésio
2839.90.50Silicatos de potássio
2915.21.00Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos – ácido acético
2922.41.10Compostos aminados de funções oxigenadas – lisina
2922.41.90Compostos aminados de funções oxigenadas – lisina e seus ésteres; sais destes produtos, outros
2922.42.10Compostos aminados de funções oxigenadas – ácido glutâmico
2922.42.20Compostos aminados de funções oxigenadas – sais, ácido glutâmico e seus sais
2922.43.00Compostos aminados de funções oxigenadas – ácido antranílico e seus sais
2922.44.10Compostos aminados de funções oxigenadas – tilidina
2922.44.20Compostos aminados de funções oxigenadas – sais, tilidina (DCI) e seus sais
2922.49.10Compostos aminados de funções oxigenadas – glicina e seus sais
2922.49.20Compostos aminados de funções oxigenadas – ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais
2922.49.31Compostos aminados de funções oxigenadas – ácido iminodiacético
2922.49.32Compostos aminados de funções oxigenadas – sais, ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.40Compostos aminados de funções oxigenadas – ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais
2922.49.51Compostos aminados de funções oxigenadas – alfa-Fenilglicina
2922.49.52Compostos aminados de funções oxigenadas – cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila
2922.49.59Compostos aminados de funções oxigenadas – alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos, outros
2922.49.61Compostos aminados de funções oxigenadas – diclofenaco de sódio
2922.49.62Compostos aminados de funções oxigenadas – diclofenaco de potássio
2922.49.63Compostos aminados de funções oxigenadas – diclofenaco de dietilamônio
2922.49.64Compostos aminados de funções oxigenadas – diclofenaco
2922.49.69Compostos aminados de funções oxigenadas – diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos, outros
2922.49.90Compostos aminados de funções oxigenadas – aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos, outros
2930.40.10Tiocompostos orgânicos DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso
2930.40.90Tiocompostos orgânicos metionina, outros
3002.12.11Sangue humano antiofídicos e outros antivenenosos
3002.12.12Sangue humano antitetânico
3002.12.13Sangue humano anticatarral
3002.12.14Sangue humano antipiogênico
3002.12.15Sangue humano antidiftérico
3002.12.16Sangue humano polivalentes
3002.12.19Sangue humano antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados, outros
3002.12.21Sangue humano imunoglobulina anti-Rh
3002.12.22Sangue humano outras imunoglobulinas séricas
3002.12.23Sangue humano concentrado de fator VIII
3002.12.24Sangue humano soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
3002.12.29Sangue humano outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, outros
3002.12.31Sangue humano soroalbumina, exceto a humana
3002.12.32Sangue humano plasmina (fibrinolisina)
3002.12.33Sangue humano uroquinase
3002.12.34Sangue humano imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
3002.12.35Sangue humano imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
3002.12.36Sangue humano soroalbumina humana
3002.12.39Sangue humano outras frações do sangue, preparadas como medicamentos, outros
3002.15.10Sangue humano betainterferona; alfapeginterferona 2a
3002.15.20Sangue humano basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
3002.15.90Sangue humano produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho, outros
3002.42.10Sangue humano contra a raiva
3002.42.20Sangue humano contra a coccidiose
3002.42.30Sangue humano contra a querato-conjuntivite
3002.42.40Sangue humano contra a cinomose
3002.42.50Sangue humano contra a leptospirose
3002.42.60Sangue humano contra a febre aftosa
3002.42.70Sangue humano contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
3002.42.80Sangue humano vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
3002.42.90Sangue humano vacinas para medicina veterinária, outros
3002.49.10Sangue humano antitoxinas de origem microbiana
3002.49.20Sangue humano tuberculinas
3002.49.91Sangue humano para a saúde animal
3002.49.92Sangue humano para a saúde humana
3002.49.94Sangue humano ricina
3002.49.99Sangue humano vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes, outros
3002.90.00Sangue humano, outros
3004.10.11Medicamentos ampicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.12Medicamentos amoxicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.13Medicamentos penicilina G benzatínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.14Medicamentos penicilina G potássica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.15Medicamentos penicilina G procaínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.19Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, outros
3004.10.20Medicamentos que contenham estreptomicinas ou seus derivados, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.20.11Medicamentos cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato, que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.19Medicamentos que contenham anfenicóis ou seus sais, outros
3004.20.21Medicamentos eritromicina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.29Medicamentos que contenham macrolídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.31Medicamentos rifamicina SV sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.32Medicamentos rifampicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.39Medicamentos que contenham ansamicinas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.41Medicamentos cloridrato de lincomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.49Medicamentos que contenham lincosamidas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.51Medicamentos cefalotina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.52Medicamentos cefaclor ou cefalexina monoidratados, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.59Medicamentos que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.61Medicamentos sulfato de gentamicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.62Medicamentos daunorubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.63Medicamentos idarubicina; pirarubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.69Medicamentos que contenham aminoglucosídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.71Medicamentos vancomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.72Medicamentos actinomicinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.73Medicamentos ciclosporina A, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.79Medicamentos que contenham polipeptídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.91Medicamentos mitomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.92Medicamentos fumarato de tiamulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.93Medicamentos bleomicinas ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.94Medicamentos imipenem, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.95Medicamentos anfotericina B em lipossomas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.20.99Medicamentos outros, que contenham antibióticos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.31.00Medicamentos que contenham insulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.32.10Medicamentos hormônios corticosteroides
3004.32.20Medicamentos espironolactona, que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.90Medicamentos que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais, outros
3004.39.11Medicamentos somatotropina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.12Medicamentos gonadotropina coriônica (hCG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.13Medicamentos menotropinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.14Medicamentos corticotropina (ACTH), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.15Medicamentos gonadotropina sérica (PMSG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.16Medicamentos somatostatina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.17Medicamentos buserelina ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.18Medicamentos triptorelina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.19Medicamentos leuprolida ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.21Medicamentos LH-RH (gonadorelina), que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.22Medicamentos oxitocina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.23Medicamentos sais de insulina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.24Medicamentos timosinas, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.25Medicamentos calcitonina
3004.39.26Medicamentos octreotida, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.27Medicamentos goserelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.28Medicamentos nafarelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.29Medicamentos que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1, outros
3004.39.31Medicamentos hemissuccinato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.32Medicamentos fempropionato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.33Medicamentos estriol ou seu succinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.34Medicamentos alilestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.35Medicamentos linestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.36Medicamentos acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.37Medicamentos desogestrel, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.39Medicamentos que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.81Medicamentos levotiroxina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.82Medicamentos liotironina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.91Medicamentos sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.92Medicamentos tiratricol (triac) ou seu sal sódico, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.94Medicamentos exemestano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.39.99Medicamentos outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.41.00Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.42.00Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.43.00Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.49.10Medicamentos vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.49.20Medicamentos pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.49.30Medicamentos metanossulfonato de di-hidroergocristina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.49.40Medicamentos codeína ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.49.50Medicamentos granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.49.90Medicamentos outros, que contenham alcaloides ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.50.10Medicamentos folinato de cálcio (leucovorina), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.20Medicamentos nicotinamida, outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.30Medicamentos hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina, outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.40Medicamentos vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.50Medicamentos d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.60Medicamentos ácido retinoico (tretinoína), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.90Medicamentos outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36, outros
3004.60.00Medicamentos outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.11Medicamentos estreptoquinase, que contenham enzimas
3004.90.12Medicamentos l-Asparaginase, que contenham enzimas
3004.90.13Medicamentos deoxirribonuclease, que contenham enzimas
3004.90.14Medicamentos idursulfase, que contenham enzimas
3004.90.15Medicamentos alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase, que contenham enzimas
3004.90.19Medicamentos que contenham enzimas, outros
3004.90.21Medicamentos permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.22Medicamentos ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.23Medicamentos ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.24Medicamentos ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.25Medicamentos lactofosfato de cálcio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.26Medicamentos ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
3004.90.27Medicamentos nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
3004.90.28Medicamentos etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.29Medicamentos que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1, outros
3004.90.31Medicamentos sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.32Medicamentos cloridrato de ketamina, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.33Medicamentos clembuterol ou seu cloridrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.34Medicamentos tamoxifen ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.35Medicamentos levodopa; alfa-metildopa, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.36Medicamentos cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.37Medicamentos diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.38Medicamentos clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.39Medicamentos que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2, outros
3004.90.41Medicamentos metoclopramida ou seu cloridrato; closantel, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.42Medicamentos atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.43Medicamentos lidocaína ou seu cloridrato; flutamida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.44Medicamentos femproporex, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.45Medicamentos paracetamol; bromoprida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.46Medicamentos amitraz; cipermetrina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.47Medicamentos clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.48Medicamentos aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.49Medicamentos que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3, outros
3004.90.51Medicamentos quercetina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.52Medicamentos tiaprida, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.53Medicamentos etidronato dissódico, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.54Medicamentos cloridrato de amiodarona, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.55Medicamentos nitrovin; moxidectina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.57Medicamentos carbocisteína; sulfiram, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.58Medicamentos ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.59Medicamentos que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4, outros
3004.90.61Medicamentos terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.62Medicamentos cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
3004.90.63Medicamentos albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.64Medicamentos alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.65Medicamentos benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.66Medicamentos ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.67Medicamentos enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.68Medicamentos altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.69Medicamentos que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5, outros
3004.90.71Medicamentos levamisol ou seus sais; tetramisol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.72Medicamentos sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.73Medicamentos cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.74Medicamentos ftalilsulfatiazol; inosina, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.75Medicamentos enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.76Medicamentos clortalidona; furosemida, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.77Medicamentos cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.78Medicamentos amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.79Medicamentos que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6, outros
3004.90.91Medicamentos extrato de pólen, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.92Medicamentos crisarobina; disofenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.93Medicamentos diclofenaco resinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.94Medicamentos silimarina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.95Medicamentos bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.96Medicamentos complexo de ferro dextrana, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.97Medicamentos sevoflurano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004.90.98Medicamentos regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
3004.90.99Medicamentos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal
3102.10.10Adubos que contenha, em peso, mais de 45% de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
3102.10.90Adubos ureia, mesmo em solução aquosa, outros
3102.21.00Adubos sulfato de amônio
3102.29.10Adubos sulfonitrato de amônio
3102.29.90Adubos sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio, outros
3102.30.00Adubos nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
3102.40.00Adubos misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
3102.50.11Adubos que contenha, em peso, 16,3% ou menos de nitrogênio (azoto)
3102.50.19Adubos natural, outros
3102.50.90Adubos nitrato de sódio, outros
3102.60.00Adubos sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
3102.80.00Adubos misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
3102.90.00Adubos outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
3103.11.00Adubos que contenham, em peso, 35% ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
3103.19.00Adubos superfosfatos, outros
3103.90.11Adubos que contenha, em peso, 46% ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
3103.90.19Adubos hidrogeno-ortofosfato de cálcio, outros
3103.90.90Adubos, outros, (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
3104.20.10Adubos que contenha, em peso, 60% ou menos de óxido de potássio (K2O)
3104.20.90Adubos cloreto de potássio, outros
3104.30.10Adubos que contenha, em peso, 52% ou menos de óxido de potássio (K2O)
3104.30.90Adubos sulfato de potássio, outros
3104.90.10Adubos sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30% ou mais de óxido de potássio (K2O)
3104.90.90Adubos, outros, (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
3105.10.00Adubos produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10kg
3105.20.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
3105.30.00Adubos hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
3105.40.00Adubos di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
3105.51.00Adubos que contenham nitratos e fosfatos
3105.59.00Adubos outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo, outros
3105.60.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
3105.90.11Adubos que contenha, em peso, 15% ou menos de nitrogênio (azoto) e 15% ou menos de óxido de potássio (K2O)
3105.90.19Adubos nitrato de sódio potássico, outros
3105.90.90Adubos, outros, (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10kg
3301.12.10Óleos essenciais de petit grain
3301.12.90Óleos essenciais de laranja, outros
3301.13.00Óleos essenciais de limão
3301.19.10Óleos essenciais de lima
3301.19.90Óleos essenciais de citros (citrinos), outros
3301.24.00Óleos essenciais de hortelã-pimenta (Mentha piperita)
3301.25.10Óleos essenciais de menta japonesa (Mentha arvensis)
3301.25.20Óleos essenciais de mentha spearmint (Mentha viridis L.)
3301.25.90Óleos essenciais de outras mentas, outros
3301.29.11Óleos essenciais de citronela
3301.29.12Óleos essenciais de cedro
3301.29.13Óleos essenciais de pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
3301.29.14Óleos essenciais de lemongrass
3301.29.15Óleos essenciais de pau-rosa
3301.29.16Óleos essenciais de palma rosa
3301.29.17Óleos essenciais de coriandro
3301.29.18Óleos essenciais de cabreúva
3301.29.19Óleos essenciais de eucalipto
3301.29.21Óleos essenciais de alfazema ou lavanda
3301.29.22Óleos essenciais de vetiver
3301.29.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos), outros
3301.30.00Óleos essenciais resinoides
3301.90.10Óleos essenciais soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
3301.90.20Óleos essenciais subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
3301.90.30Óleos essenciais águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
3301.90.40Óleos essenciais oleorresinas de extração
3507.90.41Enzimas à base de celulases
3507.90.42Enzimas à base de transglutaminase
3507.90.49Enzimas preparadas, outros
3802.90.40Carvões ativados outras argilas e terras
3804.00.11Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose – ao sulfito
3804.00.12Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose – à soda ou ao sulfato
3804.00.20Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose – lignossulfonatos
3807.00.00Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
3808.52.00Inseticidas DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300g
3808.59.10Inseticidas apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.59.21Inseticidas à base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)
3808.59.22Inseticidas à base de endossulfan (ISO)
3808.59.23Inseticidas à base de alaclor (ISO)
3808.59.24Inseticidas à base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3808.59.25Inseticidas à base de triclorfom (ISO)
3808.59.26Inseticidas à base de N-etilperfluoroctano sulfonamida
3808.59.29Inseticidas apresentadas de outro modo, outros
3808.61.00Inseticidas acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300g
3808.62.10Inseticidas à base de alfa-cipermetrina (ISO), acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300g, mas não superior a 7,5kg
3808.62.90Inseticidas acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300g, mas não superior a 7,5kg, outros
3808.69.10Inseticidas à base de alfa-cipermetrina (ISO)
3808.69.90Inseticidas mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, outros
3808.91.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros
3808.91.20Inseticidas apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.91Inseticidas à base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
3808.91.92Inseticidas à base de cipermetrinas ou de permetrina
3808.91.93Inseticidas à base de dicrotofós
3808.91.94Inseticidas à base de dissulfoton
3808.91.95Inseticidas à base de fosfeto de alumínio
3808.91.96Inseticidas à base de diclorvós
3808.91.97Inseticidas à base de óleo mineral ou de tiometon
3808.91.99Inseticidas, outros
3808.92.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, fungicidas
3808.92.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros, fungicidas
3808.92.20Inseticidas apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, fungicidas
3808.92.91Inseticidas à base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
3808.92.92Inseticidas à base de enxofre ou de ziram
3808.92.93Inseticidas à base de mancozeb ou de maneb
3808.92.94Inseticidas à base de sulfiram
3808.92.95Inseticidas à base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
3808.92.96Inseticidas à base de thiram
3808.92.97Inseticidas à base de propiconazol
3808.92.99Inseticidas fungicidas, outros
3808.93.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.19Inseticidas herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros
3808.93.21Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.22Inseticidas outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
3808.93.23Inseticidas outros, à base de atrazina ou de diuron
3808.93.24Inseticidas outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen
3808.93.25Inseticidas outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina
3808.93.26Inseticidas outros, à base de trifluralina
3808.93.27Inseticidas outros, à base de imazetapir
3808.93.28Inseticidas outros, à base de ametrina ou de hexazinona
3808.93.29Inseticidas herbicidas apresentados de outro modo, outros
3808.93.31Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, inibidores de germinação
3808.93.32Inseticidas outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.33Inseticidas inibidores de germinação, outros
3808.93.41Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.49Inseticidas reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros
3808.93.51Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.52Inseticidas outros, à base de hidrazida maleica
3808.93.59Inseticidas reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo, outros
3808.94.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros, desinfetantes
3808.94.21Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, apresentados de outro modo
3808.94.22Inseticidas outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol
3808.94.29Inseticidas apresentados de outro modo, outros
3808.99.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros
3808.99.20Inseticidas apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.91Inseticidas acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite
3808.99.92Inseticidas acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina
3808.99.93Inseticidas outros acaricidas
3808.99.94Inseticidas nematicidas à base de metam sódio
3808.99.95Inseticidas outros nematicidas
3808.99.96Inseticidas raticidas
3808.99.99Inseticidas, outros
3821.00.00Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
3824.10.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
3824.30.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
3824.40.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
3824.50.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – argamassas e concretos (betões), não refratários
3824.60.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
3824.81.10Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso
3824.81.90Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham oxirano (óxido de etileno), outros
3824.82.10Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham policlorobifenilas (PCB)
3824.82.90Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB), outros
3824.83.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
3824.84.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
3824.85.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3824.86.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
3824.87.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila
3824.88.10Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
3824.88.20Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.89.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
3824.91.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]
3824.92.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
3824.99.11Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – salinomicina micelial
3824.99.12Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso
3824.99.13Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – da fabricação da primicina amônica
3824.99.14Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina
3824.99.15Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina
3824.99.19Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36, outros
3824.99.21Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados
3824.99.22Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol
3824.99.23Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico
3824.99.24Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol
3824.99.25Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
3824.99.29Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos, outros
3824.99.31Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos
3824.99.32Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham aminas graxas de C8 a C22
3824.99.33Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex
3824.99.34Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – outras, que contenham polietilenoaminas
3824.99.35Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas
3824.99.36Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – reticulantes para silicones
3824.99.39Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes, outros
3824.99.41Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes
3824.99.42Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – mistura eutética de difenila e óxido de difenila
3824.99.43Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – à base de trimetil-3,9-dietildecano
3824.99.49Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor, outros
3824.99.51Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico
3824.99.52Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas de polietilenoglicóis
3824.99.53Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – polipropilenoglicol líquido
3824.99.54Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados
3824.99.59Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados, outros
3824.99.61Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – à base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico
3824.99.62Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – à base de hexafluoreto de enxofre
3824.99.69Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia, outros
3824.99.71Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo
3824.99.72Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)
3824.99.73Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução
3824.99.74Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
3824.99.75Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais
3824.99.76Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
3824.99.77Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês
3824.99.78Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20%, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio
3824.99.79Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, outros
3824.99.81Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
3824.99.82Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio
3824.99.83Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
3824.99.84Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham éteres decabromodifenílicos
3824.99.85Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – metilato de sódio em metanol
3824.99.86Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
3824.99.87Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos
3824.99.88Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono
3824.99.89Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, outros
4401.39.00Lenha em qualquer forma – serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes, outros
4401.41.00Lenha em qualquer forma – serragem (serradura)
4401.49.00Lenha em qualquer forma – serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados, outros
4402.90.00Carvão vegetal, outros
4701.00.00Pastas mecânicas de madeira
5305.00.90Cairo, outros
6806.20.00Lãs de escórias de altos-fornos – vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si

10 NBS nesta classificação

NBSServiço
1.1105.10.00Licenciamento de direitos sobre cultivares
1.1109.10.00Cessão definitiva de direitos sobre cultivares
1.1403.10.00Serviços de consultoria em engenharia
1.1403.29.00Serviços de engenharia para outros projetos
1.1404.41.00Serviços de análise e de exames técnicos sobre pureza e composição
1.1405.21.00Serviços hospitalares, com ou sem internação, para animais de corte
1.1405.22.00Serviços de atendimento, assistência ou tratamento para animais de corte
1.1405.90.00Serviços veterinários não classificados em subposições anteriores
1.1410.90.00Serviços de consultoria técnica e científica não classificados em subposições anteriores
1.1901.10.00Serviços de apoio à agricultura

Fundamento legal: Art. 138

LIVRO I · DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) · TÍTULO IV · DOS REGIMES DIFERENCIADOS DO IBS E DA CBS · CAPÍTULO III · DA REDUÇÃO EM SESSENTA POR CENTO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS · Seção X · Dos Insumos Agropecuários e Aquícolas

Art. 138. Ficam reduzidas em 60% (sessenta por cento) as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre o fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX desta Lei Complementar, com a especificação das respectivas classificações da NCM/SH e da NBS.

Dados da base aberta da Receita Federal (V0059, de 30/09/2026). Informativo: não substitui a orientação de um contador.