Capítulo 30 – Produtos farmacêuticos: IBS e CBS por NCM
O capítulo 30 da NCM tem 406 códigos de 8 dígitos; 202 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 3001Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições7 códigos · tributação integralPosição 3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas38 de 60 com tratamento específicoPosição 3003Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho151 códigos · tributação integralPosição 3004Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho154 de 154 com tratamento específicoPosição 3005Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários1 de 11 com tratamento específicoPosição 3006Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo9 de 23 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 186 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
3001 – Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3001.20.10 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – de fígado | — | — |
| 3001.20.90 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, outros | — | — |
| 3001.90.10 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – heparina e seus sais | — | — |
| 3001.90.20 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína | — | — |
| 3001.90.31 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – fígados | — | — |
| 3001.90.39 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó, outros | — | — |
| 3001.90.90 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, outros | — | — |
3002 – Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3002.12.11 | Sangue humano antiofídicos e outros antivenenosos | 200038 | 60% |
| 3002.12.12 | Sangue humano antitetânico | 200038 | 60% |
| 3002.12.13 | Sangue humano anticatarral | 200038 | 60% |
| 3002.12.14 | Sangue humano antipiogênico | 200038 | 60% |
| 3002.12.15 | Sangue humano antidiftérico | 200038 | 60% |
| 3002.12.16 | Sangue humano polivalentes | 200038 | 60% |
| 3002.12.19 | Sangue humano antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados, outros | 200038 | 60% |
| 3002.12.21 | Sangue humano imunoglobulina anti-Rh | 200005 | 100% |
| 3002.12.22 | Sangue humano outras imunoglobulinas séricas | 200005 | 100% |
| 3002.12.23 | Sangue humano concentrado de fator VIII | 200005 | 100% |
| 3002.12.24 | Sangue humano soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico | 200038 | 60% |
| 3002.12.29 | Sangue humano outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, outros | 200005 | 100% |
| 3002.12.31 | Sangue humano soroalbumina, exceto a humana | 200038 | 60% |
| 3002.12.32 | Sangue humano plasmina (fibrinolisina) | 200038 | 60% |
| 3002.12.33 | Sangue humano uroquinase | 200038 | 60% |
| 3002.12.34 | Sangue humano imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados | 200038 | 60% |
| 3002.12.35 | Sangue humano imunoglobulina G, liofilizada ou em solução | 200038 | 60% |
| 3002.12.36 | Sangue humano soroalbumina humana | 200011 | 100% |
| 3002.12.39 | Sangue humano outras frações do sangue, preparadas como medicamentos, outros | 200038 | 60% |
| 3002.13.00 | Sangue humano produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3002.14.00 | Sangue humano produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3002.15.10 | Sangue humano betainterferona; alfapeginterferona 2a | 200038 | 60% |
| 3002.15.20 | Sangue humano basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) | 200038 | 60% |
| 3002.15.90 | Sangue humano produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho, outros | 200038 | 60% |
| 3002.41.11 | Sangue humano contra a gripe, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.12 | Sangue humano contra a poliomielite, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.13 | Sangue humano contra a hepatite B, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.14 | Sangue humano contra o sarampo, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.15 | Sangue humano contra a meningite, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.16 | Sangue humano contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice), não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.17 | Sangue humano outras tríplices, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.18 | Sangue humano anticatarral e antipiogênico, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.19 | Sangue humano não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho, outros | — | — |
| 3002.41.21 | Sangue humano contra a gripe, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.22 | Sangue humano contra a poliomielite, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.23 | Sangue humano contra a hepatite B, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.24 | Sangue humano contra o sarampo, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.25 | Sangue humano contra a meningite, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.26 | Sangue humano contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice), apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.27 | Sangue humano outras tríplices, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.28 | Sangue humano anticatarral e antipiogênico, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho | — | — |
| 3002.41.29 | Sangue humano apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho, outros | — | — |
| 3002.42.10 | Sangue humano contra a raiva | 200038 | 60% |
| 3002.42.20 | Sangue humano contra a coccidiose | 200038 | 60% |
| 3002.42.30 | Sangue humano contra a querato-conjuntivite | 200038 | 60% |
| 3002.42.40 | Sangue humano contra a cinomose | 200038 | 60% |
| 3002.42.50 | Sangue humano contra a leptospirose | 200038 | 60% |
| 3002.42.60 | Sangue humano contra a febre aftosa | 200038 | 60% |
| 3002.42.70 | Sangue humano contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas | 200038 | 60% |
| 3002.42.80 | Sangue humano vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 | 200038 | 60% |
| 3002.42.90 | Sangue humano vacinas para medicina veterinária, outros | 200038 | 60% |
| 3002.49.10 | Sangue humano antitoxinas de origem microbiana | 200038 | 60% |
| 3002.49.20 | Sangue humano tuberculinas | 200038 | 60% |
| 3002.49.91 | Sangue humano para a saúde animal | 200038 | 60% |
| 3002.49.92 | Sangue humano para a saúde humana | 200038 | 60% |
| 3002.49.94 | Sangue humano ricina | 200038 | 60% |
| 3002.49.99 | Sangue humano vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes, outros | 200038 | 60% |
| 3002.51.00 | Sangue humano produtos de terapia celular | — | — |
| 3002.59.00 | Sangue humano culturas de células, mesmo modificadas, outros | — | — |
| 3002.90.00 | Sangue humano, outros | 200038 | 60% |
3003 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3003.10.11 | Medicamentos ampicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico | — | — |
| 3003.10.12 | Medicamentos amoxicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico | — | — |
| 3003.10.13 | Medicamentos penicilina G benzatínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico | — | — |
| 3003.10.14 | Medicamentos penicilina G potássica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico | — | — |
| 3003.10.15 | Medicamentos penicilina G procaínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico | — | — |
| 3003.10.19 | Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, outros | — | — |
| 3003.10.20 | Medicamentos que contenham estreptomicinas ou seus derivados, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | — | — |
| 3003.20.11 | Medicamentos cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato, que contenham anfenicóis ou seus derivados | — | — |
| 3003.20.19 | Medicamentos que contenham anfenicóis ou seus derivados, outros | — | — |
| 3003.20.21 | Medicamentos eritromicina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.29 | Medicamentos que contenham macrolídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.31 | Medicamentos rifamicina SV sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.32 | Medicamentos rifampicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.39 | Medicamentos que contenham ansamicinas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.41 | Medicamentos cloridrato de lincomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.49 | Medicamentos que contenham lincosamidas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.51 | Medicamentos cefalotina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.52 | Medicamentos cefaclor ou cefalexina monoidratados, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.59 | Medicamentos que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.61 | Medicamentos sulfato de gentamicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.62 | Medicamentos daunorubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.63 | Medicamentos idarubicina; pirarubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.69 | Medicamentos que contenham aminoglucosídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.71 | Medicamentos vancomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.72 | Medicamentos actinomicinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.73 | Medicamentos ciclosporina A, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.79 | Medicamentos que contenham polipeptídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.91 | Medicamentos mitomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.92 | Medicamentos fumarato de tiamulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.93 | Medicamentos bleomicinas ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.94 | Medicamentos imipenem, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.95 | Medicamentos anfotericina B em lipossomas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.20.99 | Medicamentos outros, que contenham antibióticos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.31.00 | Medicamentos que contenham insulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.11 | Medicamentos somatotropina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.12 | Medicamentos gonadotropina coriônica (hCG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.13 | Medicamentos menotropinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.14 | Medicamentos corticotropina (ACTH), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.15 | Medicamentos gonadotropina sérica (PMSG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.16 | Medicamentos somatostatina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.17 | Medicamentos buserelina ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.18 | Medicamentos triptorelina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.19 | Medicamentos leuprolida ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.21 | Medicamentos LH-RH (gonadorelina), que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.22 | Medicamentos oxitocina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.23 | Medicamentos sais de insulina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.24 | Medicamentos timosinas, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.25 | Medicamentos octreotida, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.26 | Medicamentos goserelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.27 | Medicamentos nafarelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 | — | — |
| 3003.39.29 | Medicamentos que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1, outros | — | — |
| 3003.39.31 | Medicamentos hemissuccinato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.32 | Medicamentos fempropionato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.33 | Medicamentos estriol ou seu succinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.34 | Medicamentos alilestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.35 | Medicamentos linestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.36 | Medicamentos acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.37 | Medicamentos desogestrel, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.39 | Medicamentos que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.81 | Medicamentos levotiroxina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.82 | Medicamentos liotironina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.91 | Medicamentos sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.92 | Medicamentos tiratricol (triac) ou seu sal sódico, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.94 | Medicamentos espironolactona, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.95 | Medicamentos exemestano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.39.99 | Medicamentos outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.41.00 | Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.42.00 | Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.43.00 | Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.49.10 | Medicamentos vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.49.20 | Medicamentos pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.49.30 | Medicamentos metanossulfonato de di-hidroergocristina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.49.40 | Medicamentos codeína ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.49.50 | Medicamentos granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.49.90 | Medicamentos outros, que contenham alcaloides ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.60.00 | Medicamentos outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.11 | Medicamentos folinato de cálcio (leucovorina), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.12 | Medicamentos nicotinamida, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.13 | Medicamentos hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.14 | Medicamentos vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.15 | Medicamentos d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.16 | Medicamentos ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3 | — | — |
| 3003.90.17 | Medicamentos ácido retinoico (tretinoína), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.19 | Medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36, outros | — | — |
| 3003.90.21 | Medicamentos estreptoquinase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.22 | Medicamentos l-Asparaginase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.23 | Medicamentos deoxirribonuclease, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.24 | Medicamentos idursulfase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.25 | Medicamentos alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 | — | — |
| 3003.90.29 | Medicamentos que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36, outros | — | — |
| 3003.90.31 | Medicamentos permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | — | — |
| 3003.90.32 | Medicamentos ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | — | — |
| 3003.90.33 | Medicamentos ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | — | — |
| 3003.90.34 | Medicamentos ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | — | — |
| 3003.90.35 | Medicamentos lactofosfato de cálcio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | — | — |
| 3003.90.36 | Medicamentos ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético | — | — |
| 3003.90.37 | Medicamentos ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres | — | — |
| 3003.90.38 | Medicamentos etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | — | — |
| 3003.90.39 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2, outros | — | — |
| 3003.90.41 | Medicamentos sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.42 | Medicamentos cloridrato de ketamina, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.43 | Medicamentos clembuterol ou seu cloridrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.44 | Medicamentos tamoxifen ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.45 | Medicamentos levodopa; alfa-metildopa, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.46 | Medicamentos cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.47 | Medicamentos diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.48 | Medicamentos clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | — | — |
| 3003.90.49 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3, outros | — | — |
| 3003.90.51 | Medicamentos metoclopramida ou seu cloridrato; closantel, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.52 | Medicamentos atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.53 | Medicamentos lidocaína ou seu cloridrato; flutamida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.54 | Medicamentos femproporex, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.55 | Medicamentos paracetamol; bromoprida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.56 | Medicamentos amitraz; cipermetrina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.57 | Medicamentos clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.58 | Medicamentos aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | — | — |
| 3003.90.59 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4, outros | — | — |
| 3003.90.61 | Medicamentos quercetina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.62 | Medicamentos tiaprida, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.63 | Medicamentos etidronato dissódico, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.64 | Medicamentos cloridrato de amiodarona, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.65 | Medicamentos nitrovin; moxidectina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.66 | Medicamentos ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.67 | Medicamentos carbocisteína; sulfiram, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | — | — |
| 3003.90.69 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5, outros | — | — |
| 3003.90.71 | Medicamentos terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.72 | Medicamentos cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina | — | — |
| 3003.90.73 | Medicamentos albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.74 | Medicamentos alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.75 | Medicamentos benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.76 | Medicamentos ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.77 | Medicamentos enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.78 | Medicamentos altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | — | — |
| 3003.90.79 | Medicamentos que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6, outros | — | — |
| 3003.90.81 | Medicamentos levamisol ou seus sais; tetramisol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.82 | Medicamentos sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.83 | Medicamentos cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.84 | Medicamentos ftalilsulfatiazol; inosina, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.85 | Medicamentos enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.86 | Medicamentos clortalidona; furosemida, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.87 | Medicamentos cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.88 | Medicamentos amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | — | — |
| 3003.90.89 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7, outros | — | — |
| 3003.90.91 | Medicamentos extrato de pólen, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.92 | Medicamentos crisarobina; disofenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.93 | Medicamentos diclofenaco resinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.94 | Medicamentos silimarina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.95 | Medicamentos bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.96 | Medicamentos complexo de ferro dextrana, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.97 | Medicamentos sevoflurano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 3003.90.99 | Medicamentos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | — | — |
3004 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3004.10.11 | Medicamentos ampicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico | 200038 | 60% |
| 3004.10.12 | Medicamentos amoxicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico | 200038 | 60% |
| 3004.10.13 | Medicamentos penicilina G benzatínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico | 200038 | 60% |
| 3004.10.14 | Medicamentos penicilina G potássica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico | 200038 | 60% |
| 3004.10.15 | Medicamentos penicilina G procaínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico | 200038 | 60% |
| 3004.10.19 | Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, outros | 200038 | 60% |
| 3004.10.20 | Medicamentos que contenham estreptomicinas ou seus derivados, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | 200038 | 60% |
| 3004.20.11 | Medicamentos cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato, que contenham anfenicóis ou seus sais | 200038 | 60% |
| 3004.20.19 | Medicamentos que contenham anfenicóis ou seus sais, outros | 200038 | 60% |
| 3004.20.21 | Medicamentos eritromicina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.29 | Medicamentos que contenham macrolídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.31 | Medicamentos rifamicina SV sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.32 | Medicamentos rifampicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.39 | Medicamentos que contenham ansamicinas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.41 | Medicamentos cloridrato de lincomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.49 | Medicamentos que contenham lincosamidas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.51 | Medicamentos cefalotina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.52 | Medicamentos cefaclor ou cefalexina monoidratados, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.59 | Medicamentos que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.61 | Medicamentos sulfato de gentamicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.62 | Medicamentos daunorubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.63 | Medicamentos idarubicina; pirarubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.69 | Medicamentos que contenham aminoglucosídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.71 | Medicamentos vancomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.72 | Medicamentos actinomicinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.73 | Medicamentos ciclosporina A, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.79 | Medicamentos que contenham polipeptídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.91 | Medicamentos mitomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.92 | Medicamentos fumarato de tiamulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.93 | Medicamentos bleomicinas ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.94 | Medicamentos imipenem, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.95 | Medicamentos anfotericina B em lipossomas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.20.99 | Medicamentos outros, que contenham antibióticos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.31.00 | Medicamentos que contenham insulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.32.10 | Medicamentos hormônios corticosteroides | 200038 | 60% |
| 3004.32.20 | Medicamentos espironolactona, que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais | 200038 | 60% |
| 3004.32.90 | Medicamentos que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais, outros | 200038 | 60% |
| 3004.39.11 | Medicamentos somatotropina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.12 | Medicamentos gonadotropina coriônica (hCG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.13 | Medicamentos menotropinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.14 | Medicamentos corticotropina (ACTH), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.15 | Medicamentos gonadotropina sérica (PMSG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.16 | Medicamentos somatostatina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.17 | Medicamentos buserelina ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.18 | Medicamentos triptorelina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.19 | Medicamentos leuprolida ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.21 | Medicamentos LH-RH (gonadorelina), que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.22 | Medicamentos oxitocina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.23 | Medicamentos sais de insulina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.24 | Medicamentos timosinas, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.25 | Medicamentos calcitonina | 200038 | 60% |
| 3004.39.26 | Medicamentos octreotida, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.27 | Medicamentos goserelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.28 | Medicamentos nafarelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | 200038 | 60% |
| 3004.39.29 | Medicamentos que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1, outros | 200038 | 60% |
| 3004.39.31 | Medicamentos hemissuccinato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.32 | Medicamentos fempropionato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.33 | Medicamentos estriol ou seu succinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.34 | Medicamentos alilestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.35 | Medicamentos linestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.36 | Medicamentos acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.37 | Medicamentos desogestrel, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.39 | Medicamentos que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.81 | Medicamentos levotiroxina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.82 | Medicamentos liotironina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.91 | Medicamentos sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.92 | Medicamentos tiratricol (triac) ou seu sal sódico, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.94 | Medicamentos exemestano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.39.99 | Medicamentos outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.41.00 | Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.42.00 | Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.43.00 | Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.49.10 | Medicamentos vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.49.20 | Medicamentos pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.49.30 | Medicamentos metanossulfonato de di-hidroergocristina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.49.40 | Medicamentos codeína ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.49.50 | Medicamentos granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.49.90 | Medicamentos outros, que contenham alcaloides ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.50.10 | Medicamentos folinato de cálcio (leucovorina), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | 200038 | 60% |
| 3004.50.20 | Medicamentos nicotinamida, outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | 200038 | 60% |
| 3004.50.30 | Medicamentos hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina, outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | 200038 | 60% |
| 3004.50.40 | Medicamentos vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | 200038 | 60% |
| 3004.50.50 | Medicamentos d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | 200038 | 60% |
| 3004.50.60 | Medicamentos ácido retinoico (tretinoína), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | 200038 | 60% |
| 3004.50.90 | Medicamentos outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36, outros | 200038 | 60% |
| 3004.60.00 | Medicamentos outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.11 | Medicamentos estreptoquinase, que contenham enzimas | 200038 | 60% |
| 3004.90.12 | Medicamentos l-Asparaginase, que contenham enzimas | 200038 | 60% |
| 3004.90.13 | Medicamentos deoxirribonuclease, que contenham enzimas | 200038 | 60% |
| 3004.90.14 | Medicamentos idursulfase, que contenham enzimas | 200038 | 60% |
| 3004.90.15 | Medicamentos alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase, que contenham enzimas | 200038 | 60% |
| 3004.90.19 | Medicamentos que contenham enzimas, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.21 | Medicamentos permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 | 200038 | 60% |
| 3004.90.22 | Medicamentos ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 | 200038 | 60% |
| 3004.90.23 | Medicamentos ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 | 200038 | 60% |
| 3004.90.24 | Medicamentos ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 | 200038 | 60% |
| 3004.90.25 | Medicamentos lactofosfato de cálcio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 | 200038 | 60% |
| 3004.90.26 | Medicamentos ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres | 200038 | 60% |
| 3004.90.27 | Medicamentos nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea | 200038 | 60% |
| 3004.90.28 | Medicamentos etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 | 200038 | 60% |
| 3004.90.29 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.31 | Medicamentos sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.32 | Medicamentos cloridrato de ketamina, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.33 | Medicamentos clembuterol ou seu cloridrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.34 | Medicamentos tamoxifen ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.35 | Medicamentos levodopa; alfa-metildopa, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.36 | Medicamentos cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.37 | Medicamentos diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.38 | Medicamentos clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | 200038 | 60% |
| 3004.90.39 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.41 | Medicamentos metoclopramida ou seu cloridrato; closantel, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.42 | Medicamentos atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.43 | Medicamentos lidocaína ou seu cloridrato; flutamida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.44 | Medicamentos femproporex, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.45 | Medicamentos paracetamol; bromoprida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.46 | Medicamentos amitraz; cipermetrina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.47 | Medicamentos clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.48 | Medicamentos aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | 200038 | 60% |
| 3004.90.49 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.51 | Medicamentos quercetina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.52 | Medicamentos tiaprida, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.53 | Medicamentos etidronato dissódico, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.54 | Medicamentos cloridrato de amiodarona, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.55 | Medicamentos nitrovin; moxidectina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.57 | Medicamentos carbocisteína; sulfiram, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.58 | Medicamentos ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | 200038 | 60% |
| 3004.90.59 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.61 | Medicamentos terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.62 | Medicamentos cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina | 200038 | 60% |
| 3004.90.63 | Medicamentos albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.64 | Medicamentos alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.65 | Medicamentos benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.66 | Medicamentos ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.67 | Medicamentos enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.68 | Medicamentos altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | 200038 | 60% |
| 3004.90.69 | Medicamentos que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.71 | Medicamentos levamisol ou seus sais; tetramisol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.72 | Medicamentos sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.73 | Medicamentos cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.74 | Medicamentos ftalilsulfatiazol; inosina, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.75 | Medicamentos enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.76 | Medicamentos clortalidona; furosemida, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.77 | Medicamentos cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.78 | Medicamentos amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | 200038 | 60% |
| 3004.90.79 | Medicamentos que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6, outros | 200038 | 60% |
| 3004.90.91 | Medicamentos extrato de pólen, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.92 | Medicamentos crisarobina; disofenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.93 | Medicamentos diclofenaco resinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.94 | Medicamentos silimarina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.95 | Medicamentos bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.96 | Medicamentos complexo de ferro dextrana, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.97 | Medicamentos sevoflurano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200038 | 60% |
| 3004.90.98 | Medicamentos regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível | 200038 | 60% |
| 3004.90.99 | Medicamentos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho | 200005 | 100% |
3005 – Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3005.10.10 | Pastas impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas | — | — |
| 3005.10.20 | Pastas curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas | — | — |
| 3005.10.30 | Pastas curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas | — | — |
| 3005.10.40 | Pastas curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) | — | — |
| 3005.10.50 | Pastas curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos | — | — |
| 3005.10.90 | Pastas curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, outros | — | — |
| 3005.90.11 | Pastas de ácido poliglicólico | — | — |
| 3005.90.12 | Pastas de copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico | — | — |
| 3005.90.19 | Pastas curativos (pensos) reabsorvíveis, outros | — | — |
| 3005.90.20 | Pastas campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) | — | — |
| 3005.90.90 | Pastas, outros | 200005 | 100% |
3006 – Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3006.10.10 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona | 200005 | 100% |
| 3006.10.20 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável | 200005 | 100% |
| 3006.10.90 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não, outros | 200005 | 100% |
| 3006.30.11 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de ioexol | — | — |
| 3006.30.12 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol | — | — |
| 3006.30.13 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iopamidol | — | — |
| 3006.30.15 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina | — | — |
| 3006.30.16 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de diatrizoato de sódio ou de meglumina | — | — |
| 3006.30.17 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iomeprol, iopromida ou de ioversol | — | — |
| 3006.30.18 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas | — | — |
| 3006.30.19 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – preparações opacificantes para exames radiográficos, outros | — | — |
| 3006.30.21 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de somatoliberina | 200005 | 100% |
| 3006.30.29 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, outros | — | — |
| 3006.40.11 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – cimentos | — | — |
| 3006.40.12 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – outros produtos para obturação dentária | 200005 | 100% |
| 3006.40.20 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – cimentos para reconstituição óssea | 200005 | 100% |
| 3006.50.00 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos | — | — |
| 3006.60.00 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas | — | — |
| 3006.70.00 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos | 200005 | 100% |
| 3006.91.10 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia | 200005 | 100% |
| 3006.91.90 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – equipamentos identificáveis para ostomia, outros | 200005 | 100% |
| 3006.92.00 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – resíduos farmacêuticos | — | — |
| 3006.93.00 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses | — | — |