Capítulo 30 – Produtos farmacêuticos: IBS e CBS por NCM

O capítulo 30 da NCM tem 406 códigos de 8 dígitos; 202 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 3001Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições7 códigos · tributação integralPosição 3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas38 de 60 com tratamento específicoPosição 3003Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho151 códigos · tributação integralPosição 3004Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho154 de 154 com tratamento específicoPosição 3005Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários1 de 11 com tratamento específicoPosição 3006Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo9 de 23 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 186 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

3001 – Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
3001.20.10Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – de fígado——
3001.20.90Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, outros——
3001.90.10Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – heparina e seus sais——
3001.90.20Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína——
3001.90.31Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – fígados——
3001.90.39Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos – glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó, outros——
3001.90.90Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, outros——

3002 – Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas

NCMDescriçãocClassTribRedução
3002.12.11Sangue humano antiofídicos e outros antivenenosos20003860%
3002.12.12Sangue humano antitetânico20003860%
3002.12.13Sangue humano anticatarral20003860%
3002.12.14Sangue humano antipiogênico20003860%
3002.12.15Sangue humano antidiftérico20003860%
3002.12.16Sangue humano polivalentes20003860%
3002.12.19Sangue humano antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados, outros20003860%
3002.12.21Sangue humano imunoglobulina anti-Rh200005100%
3002.12.22Sangue humano outras imunoglobulinas séricas200005100%
3002.12.23Sangue humano concentrado de fator VIII200005100%
3002.12.24Sangue humano soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico20003860%
3002.12.29Sangue humano outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, outros200005100%
3002.12.31Sangue humano soroalbumina, exceto a humana20003860%
3002.12.32Sangue humano plasmina (fibrinolisina)20003860%
3002.12.33Sangue humano uroquinase20003860%
3002.12.34Sangue humano imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados20003860%
3002.12.35Sangue humano imunoglobulina G, liofilizada ou em solução20003860%
3002.12.36Sangue humano soroalbumina humana200011100%
3002.12.39Sangue humano outras frações do sangue, preparadas como medicamentos, outros20003860%
3002.13.00Sangue humano produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3002.14.00Sangue humano produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3002.15.10Sangue humano betainterferona; alfapeginterferona 2a20003860%
3002.15.20Sangue humano basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)20003860%
3002.15.90Sangue humano produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho, outros20003860%
3002.41.11Sangue humano contra a gripe, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.12Sangue humano contra a poliomielite, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.13Sangue humano contra a hepatite B, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.14Sangue humano contra o sarampo, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.15Sangue humano contra a meningite, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.16Sangue humano contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice), não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.17Sangue humano outras tríplices, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.18Sangue humano anticatarral e antipiogênico, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.19Sangue humano não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho, outros——
3002.41.21Sangue humano contra a gripe, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.22Sangue humano contra a poliomielite, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.23Sangue humano contra a hepatite B, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.24Sangue humano contra o sarampo, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.25Sangue humano contra a meningite, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.26Sangue humano contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice), apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.27Sangue humano outras tríplices, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.28Sangue humano anticatarral e antipiogênico, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho——
3002.41.29Sangue humano apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho, outros——
3002.42.10Sangue humano contra a raiva20003860%
3002.42.20Sangue humano contra a coccidiose20003860%
3002.42.30Sangue humano contra a querato-conjuntivite20003860%
3002.42.40Sangue humano contra a cinomose20003860%
3002.42.50Sangue humano contra a leptospirose20003860%
3002.42.60Sangue humano contra a febre aftosa20003860%
3002.42.70Sangue humano contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas20003860%
3002.42.80Sangue humano vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.7020003860%
3002.42.90Sangue humano vacinas para medicina veterinária, outros20003860%
3002.49.10Sangue humano antitoxinas de origem microbiana20003860%
3002.49.20Sangue humano tuberculinas20003860%
3002.49.91Sangue humano para a saúde animal20003860%
3002.49.92Sangue humano para a saúde humana20003860%
3002.49.94Sangue humano ricina20003860%
3002.49.99Sangue humano vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes, outros20003860%
3002.51.00Sangue humano produtos de terapia celular——
3002.59.00Sangue humano culturas de células, mesmo modificadas, outros——
3002.90.00Sangue humano, outros20003860%

3003 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

NCMDescriçãocClassTribRedução
3003.10.11Medicamentos ampicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico——
3003.10.12Medicamentos amoxicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico——
3003.10.13Medicamentos penicilina G benzatínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico——
3003.10.14Medicamentos penicilina G potássica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico——
3003.10.15Medicamentos penicilina G procaínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico——
3003.10.19Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, outros——
3003.10.20Medicamentos que contenham estreptomicinas ou seus derivados, que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados——
3003.20.11Medicamentos cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato, que contenham anfenicóis ou seus derivados——
3003.20.19Medicamentos que contenham anfenicóis ou seus derivados, outros——
3003.20.21Medicamentos eritromicina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.29Medicamentos que contenham macrolídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.31Medicamentos rifamicina SV sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.32Medicamentos rifampicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.39Medicamentos que contenham ansamicinas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.41Medicamentos cloridrato de lincomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.49Medicamentos que contenham lincosamidas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.51Medicamentos cefalotina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.52Medicamentos cefaclor ou cefalexina monoidratados, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.59Medicamentos que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.61Medicamentos sulfato de gentamicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.62Medicamentos daunorubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.63Medicamentos idarubicina; pirarubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.69Medicamentos que contenham aminoglucosídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.71Medicamentos vancomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.72Medicamentos actinomicinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.73Medicamentos ciclosporina A, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.79Medicamentos que contenham polipeptídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.91Medicamentos mitomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.92Medicamentos fumarato de tiamulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.93Medicamentos bleomicinas ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.94Medicamentos imipenem, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.95Medicamentos anfotericina B em lipossomas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.20.99Medicamentos outros, que contenham antibióticos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.31.00Medicamentos que contenham insulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.11Medicamentos somatotropina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.12Medicamentos gonadotropina coriônica (hCG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.13Medicamentos menotropinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.14Medicamentos corticotropina (ACTH), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.15Medicamentos gonadotropina sérica (PMSG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.16Medicamentos somatostatina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.17Medicamentos buserelina ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.18Medicamentos triptorelina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.19Medicamentos leuprolida ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.21Medicamentos LH-RH (gonadorelina), que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.22Medicamentos oxitocina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.23Medicamentos sais de insulina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.24Medicamentos timosinas, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.25Medicamentos octreotida, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.26Medicamentos goserelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.27Medicamentos nafarelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1——
3003.39.29Medicamentos que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1, outros——
3003.39.31Medicamentos hemissuccinato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.32Medicamentos fempropionato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.33Medicamentos estriol ou seu succinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.34Medicamentos alilestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.35Medicamentos linestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.36Medicamentos acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.37Medicamentos desogestrel, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.39Medicamentos que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.81Medicamentos levotiroxina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.82Medicamentos liotironina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.91Medicamentos sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.92Medicamentos tiratricol (triac) ou seu sal sódico, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.94Medicamentos espironolactona, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.95Medicamentos exemestano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.39.99Medicamentos outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.41.00Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.42.00Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.43.00Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.49.10Medicamentos vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.49.20Medicamentos pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.49.30Medicamentos metanossulfonato de di-hidroergocristina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.49.40Medicamentos codeína ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.49.50Medicamentos granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.49.90Medicamentos outros, que contenham alcaloides ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.60.00Medicamentos outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.11Medicamentos folinato de cálcio (leucovorina), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36——
3003.90.12Medicamentos nicotinamida, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36——
3003.90.13Medicamentos hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36——
3003.90.14Medicamentos vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36——
3003.90.15Medicamentos d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36——
3003.90.16Medicamentos ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3——
3003.90.17Medicamentos ácido retinoico (tretinoína), que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36——
3003.90.19Medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36, outros——
3003.90.21Medicamentos estreptoquinase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36——
3003.90.22Medicamentos l-Asparaginase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36——
3003.90.23Medicamentos deoxirribonuclease, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36——
3003.90.24Medicamentos idursulfase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36——
3003.90.25Medicamentos alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase, que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36——
3003.90.29Medicamentos que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36, outros——
3003.90.31Medicamentos permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2——
3003.90.32Medicamentos ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2——
3003.90.33Medicamentos ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2——
3003.90.34Medicamentos ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2——
3003.90.35Medicamentos lactofosfato de cálcio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2——
3003.90.36Medicamentos ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético——
3003.90.37Medicamentos ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres——
3003.90.38Medicamentos etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2——
3003.90.39Medicamentos que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2, outros——
3003.90.41Medicamentos sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.42Medicamentos cloridrato de ketamina, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.43Medicamentos clembuterol ou seu cloridrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.44Medicamentos tamoxifen ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.45Medicamentos levodopa; alfa-metildopa, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.46Medicamentos cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.47Medicamentos diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.48Medicamentos clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3——
3003.90.49Medicamentos que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3, outros——
3003.90.51Medicamentos metoclopramida ou seu cloridrato; closantel, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.52Medicamentos atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.53Medicamentos lidocaína ou seu cloridrato; flutamida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.54Medicamentos femproporex, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.55Medicamentos paracetamol; bromoprida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.56Medicamentos amitraz; cipermetrina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.57Medicamentos clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.58Medicamentos aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4——
3003.90.59Medicamentos que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4, outros——
3003.90.61Medicamentos quercetina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.62Medicamentos tiaprida, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.63Medicamentos etidronato dissódico, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.64Medicamentos cloridrato de amiodarona, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.65Medicamentos nitrovin; moxidectina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.66Medicamentos ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.67Medicamentos carbocisteína; sulfiram, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5——
3003.90.69Medicamentos que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5, outros——
3003.90.71Medicamentos terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.72Medicamentos cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina——
3003.90.73Medicamentos albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.74Medicamentos alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.75Medicamentos benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.76Medicamentos ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.77Medicamentos enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.78Medicamentos altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6——
3003.90.79Medicamentos que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6, outros——
3003.90.81Medicamentos levamisol ou seus sais; tetramisol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.82Medicamentos sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.83Medicamentos cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.84Medicamentos ftalilsulfatiazol; inosina, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.85Medicamentos enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.86Medicamentos clortalidona; furosemida, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.87Medicamentos cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.88Medicamentos amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7——
3003.90.89Medicamentos que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7, outros——
3003.90.91Medicamentos extrato de pólen, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.92Medicamentos crisarobina; disofenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.93Medicamentos diclofenaco resinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.94Medicamentos silimarina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.95Medicamentos bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.96Medicamentos complexo de ferro dextrana, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.97Medicamentos sevoflurano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——
3003.90.99Medicamentos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho——

3004 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

NCMDescriçãocClassTribRedução
3004.10.11Medicamentos ampicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico20003860%
3004.10.12Medicamentos amoxicilina ou seus sais, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico20003860%
3004.10.13Medicamentos penicilina G benzatínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico20003860%
3004.10.14Medicamentos penicilina G potássica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico20003860%
3004.10.15Medicamentos penicilina G procaínica, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico20003860%
3004.10.19Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, outros20003860%
3004.10.20Medicamentos que contenham estreptomicinas ou seus derivados, que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados20003860%
3004.20.11Medicamentos cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato, que contenham anfenicóis ou seus sais20003860%
3004.20.19Medicamentos que contenham anfenicóis ou seus sais, outros20003860%
3004.20.21Medicamentos eritromicina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.29Medicamentos que contenham macrolídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.31Medicamentos rifamicina SV sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.32Medicamentos rifampicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.39Medicamentos que contenham ansamicinas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.41Medicamentos cloridrato de lincomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.49Medicamentos que contenham lincosamidas ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.51Medicamentos cefalotina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.52Medicamentos cefaclor ou cefalexina monoidratados, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.59Medicamentos que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.61Medicamentos sulfato de gentamicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.62Medicamentos daunorubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.63Medicamentos idarubicina; pirarubicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.69Medicamentos que contenham aminoglucosídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.71Medicamentos vancomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.72Medicamentos actinomicinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.73Medicamentos ciclosporina A, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.79Medicamentos que contenham polipeptídios ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.91Medicamentos mitomicina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.92Medicamentos fumarato de tiamulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.93Medicamentos bleomicinas ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.94Medicamentos imipenem, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.95Medicamentos anfotericina B em lipossomas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.20.99Medicamentos outros, que contenham antibióticos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.31.00Medicamentos que contenham insulina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.32.10Medicamentos hormônios corticosteroides20003860%
3004.32.20Medicamentos espironolactona, que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais20003860%
3004.32.90Medicamentos que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais, outros20003860%
3004.39.11Medicamentos somatotropina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.12Medicamentos gonadotropina coriônica (hCG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.13Medicamentos menotropinas, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.14Medicamentos corticotropina (ACTH), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.15Medicamentos gonadotropina sérica (PMSG), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.16Medicamentos somatostatina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.17Medicamentos buserelina ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.18Medicamentos triptorelina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.19Medicamentos leuprolida ou seu acetato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.21Medicamentos LH-RH (gonadorelina), que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.22Medicamentos oxitocina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.23Medicamentos sais de insulina, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.24Medicamentos timosinas, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.25Medicamentos calcitonina20003860%
3004.39.26Medicamentos octreotida, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.27Medicamentos goserelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.28Medicamentos nafarelina ou seu acetato, que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.120003860%
3004.39.29Medicamentos que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1, outros20003860%
3004.39.31Medicamentos hemissuccinato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.32Medicamentos fempropionato de estradiol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.33Medicamentos estriol ou seu succinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.34Medicamentos alilestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.35Medicamentos linestrenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.36Medicamentos acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.37Medicamentos desogestrel, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.39Medicamentos que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.81Medicamentos levotiroxina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.82Medicamentos liotironina sódica, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.91Medicamentos sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa), (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.92Medicamentos tiratricol (triac) ou seu sal sódico, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.94Medicamentos exemestano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.39.99Medicamentos outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.41.00Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.42.00Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.43.00Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.49.10Medicamentos vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.49.20Medicamentos pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.49.30Medicamentos metanossulfonato de di-hidroergocristina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.49.40Medicamentos codeína ou seus sais, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.49.50Medicamentos granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.49.90Medicamentos outros, que contenham alcaloides ou seus derivados, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.50.10Medicamentos folinato de cálcio (leucovorina), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.3620003860%
3004.50.20Medicamentos nicotinamida, outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.3620003860%
3004.50.30Medicamentos hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina, outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.3620003860%
3004.50.40Medicamentos vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.3620003860%
3004.50.50Medicamentos d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.3620003860%
3004.50.60Medicamentos ácido retinoico (tretinoína), outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.3620003860%
3004.50.90Medicamentos outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36, outros20003860%
3004.60.00Medicamentos outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.11Medicamentos estreptoquinase, que contenham enzimas20003860%
3004.90.12Medicamentos l-Asparaginase, que contenham enzimas20003860%
3004.90.13Medicamentos deoxirribonuclease, que contenham enzimas20003860%
3004.90.14Medicamentos idursulfase, que contenham enzimas20003860%
3004.90.15Medicamentos alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase, que contenham enzimas20003860%
3004.90.19Medicamentos que contenham enzimas, outros20003860%
3004.90.21Medicamentos permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.120003860%
3004.90.22Medicamentos ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.120003860%
3004.90.23Medicamentos ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.120003860%
3004.90.24Medicamentos ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.120003860%
3004.90.25Medicamentos lactofosfato de cálcio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.120003860%
3004.90.26Medicamentos ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres20003860%
3004.90.27Medicamentos nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea20003860%
3004.90.28Medicamentos etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio, que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.120003860%
3004.90.29Medicamentos que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1, outros20003860%
3004.90.31Medicamentos sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.32Medicamentos cloridrato de ketamina, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.33Medicamentos clembuterol ou seu cloridrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.34Medicamentos tamoxifen ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.35Medicamentos levodopa; alfa-metildopa, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.36Medicamentos cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.37Medicamentos diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.38Medicamentos clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato, que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.220003860%
3004.90.39Medicamentos que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2, outros20003860%
3004.90.41Medicamentos metoclopramida ou seu cloridrato; closantel, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.42Medicamentos atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.43Medicamentos lidocaína ou seu cloridrato; flutamida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.44Medicamentos femproporex, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.45Medicamentos paracetamol; bromoprida, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.46Medicamentos amitraz; cipermetrina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.47Medicamentos clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.48Medicamentos aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina, que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.320003860%
3004.90.49Medicamentos que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3, outros20003860%
3004.90.51Medicamentos quercetina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.52Medicamentos tiaprida, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.53Medicamentos etidronato dissódico, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.54Medicamentos cloridrato de amiodarona, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.55Medicamentos nitrovin; moxidectina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.57Medicamentos carbocisteína; sulfiram, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.58Medicamentos ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina, que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.420003860%
3004.90.59Medicamentos que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4, outros20003860%
3004.90.61Medicamentos terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.62Medicamentos cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina20003860%
3004.90.63Medicamentos albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.64Medicamentos alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.65Medicamentos benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.66Medicamentos ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.67Medicamentos enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.68Medicamentos altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin, que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.520003860%
3004.90.69Medicamentos que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5, outros20003860%
3004.90.71Medicamentos levamisol ou seus sais; tetramisol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.72Medicamentos sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.73Medicamentos cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.74Medicamentos ftalilsulfatiazol; inosina, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.75Medicamentos enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.76Medicamentos clortalidona; furosemida, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.77Medicamentos cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.78Medicamentos amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir, que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.620003860%
3004.90.79Medicamentos que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6, outros20003860%
3004.90.91Medicamentos extrato de pólen, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.92Medicamentos crisarobina; disofenol, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.93Medicamentos diclofenaco resinato, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.94Medicamentos silimarina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.95Medicamentos bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.96Medicamentos complexo de ferro dextrana, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.97Medicamentos sevoflurano, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho20003860%
3004.90.98Medicamentos regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível20003860%
3004.90.99Medicamentos, outros, (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho200005100%

3005 – Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

NCMDescriçãocClassTribRedução
3005.10.10Pastas impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas——
3005.10.20Pastas curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas——
3005.10.30Pastas curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas——
3005.10.40Pastas curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)——
3005.10.50Pastas curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos——
3005.10.90Pastas curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, outros——
3005.90.11Pastas de ácido poliglicólico——
3005.90.12Pastas de copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico——
3005.90.19Pastas curativos (pensos) reabsorvíveis, outros——
3005.90.20Pastas campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)——
3005.90.90Pastas, outros200005100%

3006 – Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo

NCMDescriçãocClassTribRedução
3006.10.10Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona200005100%
3006.10.20Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável200005100%
3006.10.90Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não, outros200005100%
3006.30.11Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de ioexol——
3006.30.12Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol——
3006.30.13Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iopamidol——
3006.30.15Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina——
3006.30.16Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de diatrizoato de sódio ou de meglumina——
3006.30.17Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iomeprol, iopromida ou de ioversol——
3006.30.18Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas——
3006.30.19Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – preparações opacificantes para exames radiográficos, outros——
3006.30.21Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – à base de somatoliberina200005100%
3006.30.29Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, outros——
3006.40.11Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – cimentos——
3006.40.12Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – outros produtos para obturação dentária200005100%
3006.40.20Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – cimentos para reconstituição óssea200005100%
3006.50.00Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos——
3006.60.00Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas——
3006.70.00Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos200005100%
3006.91.10Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia200005100%
3006.91.90Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – equipamentos identificáveis para ostomia, outros200005100%
3006.92.00Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – resíduos farmacêuticos——
3006.93.00Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo – placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses——