Capítulo 24 – Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano: IBS e CBS por NCM
O capítulo 24 da NCM tem 25 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 2401Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco11 códigos · tributação integralPosição 2402Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos3 códigos · tributação integralPosição 2403Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco5 códigos · tributação integralPosição 2404Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano6 códigos · tributação integral
2401 – Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2401.10.10 | Tabaco não manufaturado em folhas, sem secar nem fermentar, tabaco não destalado | — | — |
| 2401.10.20 | Tabaco não manufaturado em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro, tabaco não destalado | — | — |
| 2401.10.30 | Tabaco não manufaturado em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia, tabaco não destalado | — | — |
| 2401.10.40 | Tabaco não manufaturado em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco | — | — |
| 2401.10.90 | Tabaco não manufaturado tabaco não destalado, outros | — | — |
| 2401.20.10 | Tabaco não manufaturado em folhas, sem secar nem fermentar, tabaco total ou parcialmente destalado | — | — |
| 2401.20.20 | Tabaco não manufaturado em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro, tabaco total ou parcialmente destalado | — | — |
| 2401.20.30 | Tabaco não manufaturado em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia, tabaco total ou parcialmente destalado | — | — |
| 2401.20.40 | Tabaco não manufaturado em folhas secas (light air cured), do tipo Burley | — | — |
| 2401.20.90 | Tabaco não manufaturado tabaco total ou parcialmente destalado, outros | — | — |
| 2401.30.00 | Tabaco não manufaturado desperdícios de tabaco | — | — |
2402 – Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2402.10.00 | Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco | — | — |
| 2402.20.00 | Charutos cigarros que contenham tabaco | — | — |
| 2402.90.00 | Charutos, outros | — | — |
2403 – Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2403.11.00 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos – tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo | — | — |
| 2403.19.00 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos – tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção, outros | — | — |
| 2403.91.00 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos – tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" | — | — |
| 2403.99.10 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos – extratos e molhos | — | — |
| 2403.99.90 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, outros | — | — |
2404 – Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2404.11.00 | Produtos que contenham tabaco – que contenham tabaco ou tabaco reconstituído | — | — |
| 2404.12.00 | Produtos que contenham tabaco – outros, que contenham nicotina | — | — |
| 2404.19.00 | Produtos que contenham tabaco – produtos destinados à inalação sem combustão, outros | — | — |
| 2404.91.00 | Produtos que contenham tabaco – para aplicação oral | — | — |
| 2404.92.00 | Produtos que contenham tabaco – para aplicação percutânea | — | — |
| 2404.99.00 | Produtos que contenham tabaco, outros | — | — |