Capítulo 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal: IBS e CBS por NCM

O capítulo 15 da NCM tem 81 códigos de 8 dígitos; 81 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 1501Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.033 de 3 com tratamento específicoPosição 1502Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.035 de 5 com tratamento específicoPosição 15031 de 1 com tratamento específicoPosição 1504Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados5 de 5 com tratamento específicoPosição 15052 de 2 com tratamento específicoPosição 15061 de 1 com tratamento específicoPosição 1507Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados4 de 4 com tratamento específicoPosição 1508Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados2 de 2 com tratamento específicoPosição 1509Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados5 de 5 com tratamento específicoPosição 1510Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.092 de 2 com tratamento específicoPosição 1511Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados2 de 2 com tratamento específicoPosição 1512Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados8 de 8 com tratamento específicoPosição 1513Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados8 de 8 com tratamento específicoPosição 1514Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados6 de 6 com tratamento específicoPosição 1515Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados12 de 12 com tratamento específicoPosição 1516Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo3 de 3 com tratamento específicoPosição 1517Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.163 de 3 com tratamento específicoPosição 15182 de 2 com tratamento específicoPosição 15202 de 2 com tratamento específicoPosição 1521Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados4 de 4 com tratamento específicoPosição 15221 de 1 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 39 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

1501 – Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03

NCMDescriçãocClassTribRedução
1501.10.00Gorduras de porco banha20003860%
1501.20.00Gorduras de porco outras gorduras de porco20003860%
1501.90.00Gorduras de porco, outros20003860%

1502 – Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03

NCMDescriçãocClassTribRedução
1502.10.11Gorduras de animais das espécies bovina – em bruto20003860%
1502.10.12Gorduras de animais das espécies bovina – fundido (incluindo o premier jus)20003860%
1502.10.19Gorduras de animais das espécies bovina – bovino, outros20003860%
1502.10.90Gorduras de animais das espécies bovina – sebo, outros20003860%
1502.90.00Gorduras de animais das espécies bovina, outros20003860%

1503 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo20003860%

1504 – Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1504.10.11Gorduras óleo em bruto20003860%
1504.10.19Gorduras de bacalhau, outros20003860%
1504.10.90Gorduras óleos de fígados de peixes e respectivas frações, outros20003860%
1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados20003860%
1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações20003860%

1505 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1505.00.10Suarda e substâncias gordas dela derivadas – lanolina20003860%
1505.00.90Suarda e substâncias gordas dela derivadas, outros20003860%

1506 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados20003860%

1507 – Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1507.10.00Óleo de soja e respectivas frações – óleo em bruto, mesmo degomado20003860%
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações – em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l20003460%
1507.90.19Óleo de soja e respectivas frações – refinado, outros20003460%
1507.90.90Óleo de soja e respectivas frações, outros20003460%

1508 – Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1508.10.00Óleo de amendoim e respectivas frações – óleo em bruto20003460%
1508.90.00Óleo de amendoim e respectivas frações, outros20003460%

1509 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem20003860%
1509.30.00Azeite de oliva (oliveira) virgem20003860%
1509.40.00Azeite de oliva outros azeites de oliva (oliveira) virgens20003860%
1509.90.10Azeite de oliva refinado20003860%
1509.90.90Azeite de oliva, outros20003860%

1510 – Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09

NCMDescriçãocClassTribRedução
1510.10.00Outros óleos e respectivas frações – óleo de bagaço de azeitona em bruto20003860%
1510.90.00Outros óleos e respectivas frações, outros20003860%

1511 – Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1511.10.00Óleo de palma óleo em bruto20003460%
1511.90.00Óleo de palma, outros20003460%

1512 – Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1512.11.10Óleos de girassol de girassol20003460%
1512.11.20Óleos de girassol de cártamo, óleos em bruto20003460%
1512.19.11Óleos de girassol refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l20003460%
1512.19.19Óleos de girassol de girassol, outros20003460%
1512.19.20Óleos de girassol de cártamo20003460%
1512.21.00Óleos de girassol óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol20003460%
1512.29.10Óleos de girassol refinado20003460%
1512.29.90Óleos de girassol óleo de algodão e respectivas frações, outros20003460%

1513 – Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1513.11.00Óleos de coco óleo em bruto20003460%
1513.19.00Óleos de coco óleo de coco (copra) e respectivas frações, outros200011100%
1513.21.11Óleos de coco de coco mbocaya (Acrocomia totai), óleos em bruto20003460%
1513.21.19Óleos de coco de amêndoa de palma (palmiste) (coconote), outros, óleos em bruto20003460%
1513.21.20Óleos de coco de babaçu, óleos em bruto200003100%
1513.29.11Óleos de coco de coco mbocaya (Acrocomia totai)200011100%
1513.29.19Óleos de coco de amêndoa de palma (palmiste) (coconote), outros20003460%
1513.29.20Óleos de coco de babaçu20003460%

1514 – Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1514.11.00Óleos de nabo silvestre – óleos em bruto, óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações20003460%
1514.19.10Óleos de nabo silvestre – refinados, óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações20003460%
1514.19.90Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações, outros20003460%
1514.91.00Óleos de nabo silvestre – óleos em bruto20003460%
1514.99.10Óleos de nabo silvestre – refinados20003460%
1514.99.90Óleos de nabo silvestre, outros20003460%

1515 – Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1515.11.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo em bruto, óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações20003460%
1515.19.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações, outros20003460%
1515.21.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo em bruto, óleo de milho e respectivas frações20003460%
1515.29.10Outras gorduras e óleos vegetais – refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l20003460%
1515.29.90Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de milho e respectivas frações, outros20003460%
1515.30.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de rícino (mamona) e respectivas frações20003460%
1515.50.00Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações20003460%
1515.60.00Outras gorduras e óleos vegetais – gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações20003460%
1515.90.10Outras gorduras e óleos vegetais – óleo de jojoba e respectivas frações20003460%
1515.90.21Outras gorduras e óleos vegetais – em bruto20003460%
1515.90.22Outras gorduras e óleos vegetais – refinado20003460%
1515.90.90Outras gorduras e óleos vegetais, outros20003460%

1516 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

NCMDescriçãocClassTribRedução
1516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações20003860%
1516.20.00Gorduras e óleos animais – gorduras e óleos vegetais e respectivas frações20003860%
1516.30.00Gorduras e óleos animais – gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações20003860%

1517 – Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16

NCMDescriçãocClassTribRedução
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida200003100%
1517.90.10Margarina misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5l20003860%
1517.90.90Margarina, outros20003860%

1518 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1518.00.10Gorduras e óleos animais – óleo vegetal epoxidado20003860%
1518.00.90Gorduras e óleos animais, outros20003860%

1520 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1520.00.10Glicerol em bruto20003860%
1520.00.20Glicerol em bruto águas e lixívias, glicéricas20003860%

1521 – Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1521.10.00Ceras vegetais20003860%
1521.90.11Ceras vegetais em bruto20003860%
1521.90.19Ceras vegetais cera de abelha, outros20003860%
1521.90.90Ceras vegetais, outros20003860%

1522 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1522.00.00Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais20003860%