Capítulo 08 – Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões: IBS e CBS por NCM

O capítulo 08 da NCM tem 84 códigos de 8 dígitos; 81 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 0801Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados7 de 7 com tratamento específicoPosição 0802Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada17 de 17 com tratamento específicoPosição 0803Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos), frescas ou secas2 de 2 com tratamento específicoPosição 0804Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos9 de 9 com tratamento específicoPosição 0805Citros (citrinos), frescos ou secos7 de 7 com tratamento específicoPosição 0806Uvas frescas ou secas (passas)2 de 2 com tratamento específicoPosição 0807Melões, melancias e mamões (papaias), frescos3 de 3 com tratamento específicoPosição 0808Maçãs, peras e marmelos, frescos3 de 3 com tratamento específicoPosição 0809Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos6 de 6 com tratamento específicoPosição 0810Outra fruta fresca15 de 15 com tratamento específicoPosição 0811Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes3 de 3 com tratamento específicoPosição 0812Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado2 códigos · tributação integralPosição 0813Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo7 de 7 com tratamento específicoPosição 08141 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200014 (fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos do Anexo XV) aparece em 53 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200014

0801 – Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0801.11.00Cocos dessecados200014100%
0801.12.00Cocos na casca interna (endocarpo)200014100%
0801.19.00Cocos, outros200014100%
0801.21.00Cocos com casca, castanha-do-brasil (castanha-do-pará)20003460%
0801.22.00Cocos sem casca, castanha-do-brasil (castanha-do-pará)20003460%
0801.31.00Cocos com casca, castanha-de-caju20003460%
0801.32.00Cocos sem casca, castanha-de-caju20003460%

0802 – Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada

NCMDescriçãocClassTribRedução
0802.11.00Outra fruta de casca rija – com casca, amêndoas20003460%
0802.12.00Outra fruta de casca rija – sem casca, amêndoas20003460%
0802.21.00Outra fruta de casca rija – com casca, avelãs (Corylus spp.)20003460%
0802.22.00Outra fruta de casca rija – sem casca, avelãs (Corylus spp.)20003460%
0802.31.00Outra fruta de casca rija – com casca, nozes20003460%
0802.32.00Outra fruta de casca rija – sem casca, nozes20003460%
0802.41.00Outra fruta de casca rija – com casca, castanhas (Castanea spp.)20003460%
0802.42.00Outra fruta de casca rija – sem casca, castanhas (Castanea spp.)20003460%
0802.51.00Outra fruta de casca rija – com casca, pistácios20003460%
0802.52.00Outra fruta de casca rija – sem casca, pistácios20003460%
0802.61.00Outra fruta de casca rija – com casca, nozes-macadâmia20003460%
0802.62.00Outra fruta de casca rija – sem casca, nozes-macadâmia20003460%
0802.70.00Outra fruta de casca rija – nozes-de-cola (Cola spp.)20003460%
0802.80.00Outra fruta de casca rija – nozes-de-areca (nozes de bétele)20003460%
0802.91.00Outra fruta de casca rija – pinhões, com casca20003460%
0802.92.00Outra fruta de casca rija – pinhões, sem casca20003460%
0802.99.00Outra fruta de casca rija, outros20003460%

0803 – Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos), frescas ou secas

NCMDescriçãocClassTribRedução
0803.10.00Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos)200014100%
0803.90.00Bananas, outros200014100%

0804 – Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0804.10.10Tâmaras frescas200014100%
0804.10.20Tâmaras secas200014100%
0804.20.10Tâmaras frescos200014100%
0804.20.20Tâmaras secos200014100%
0804.30.00Tâmaras abacaxis (ananases)200014100%
0804.40.00Tâmaras abacates200014100%
0804.50.10Tâmaras goiabas200014100%
0804.50.20Tâmaras mangas200014100%
0804.50.30Tâmaras mangostões200014100%

0805 – Citros (citrinos), frescos ou secos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0805.10.00Citros laranjas200014100%
0805.21.00Citros mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)200014100%
0805.22.00Citros clementinas200014100%
0805.29.00Citros mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes, outros200014100%
0805.40.00Citros toranjas e pomelos200014100%
0805.50.00Citros limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)200014100%
0805.90.00Citros, outros200014100%

0806 – Uvas frescas ou secas (passas)

NCMDescriçãocClassTribRedução
0806.10.00Uvas frescas ou secas – frescas200014100%
0806.20.00Uvas frescas ou secas – secas (passas)200014100%

0807 – Melões, melancias e mamões (papaias), frescos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0807.11.00Melões melancias200014100%
0807.19.00Melões e melancias, outros200014100%
0807.20.00Melões mamões (papaias)200014100%

0808 – Maçãs, peras e marmelos, frescos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0808.10.00Maçãs200014100%
0808.30.00Maçãs peras200014100%
0808.40.00Maçãs marmelos200014100%

0809 – Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0809.10.00Damascos200014100%
0809.21.00Damascos ginjas (Prunus cerasus)200014100%
0809.29.00Damascos cerejas, outros200014100%
0809.30.10Damascos pêssegos, excluindo as nectarinas200014100%
0809.30.20Damascos nectarinas200014100%
0809.40.00Damascos ameixas e abrunhos200014100%

0810 – Outra fruta fresca

NCMDescriçãocClassTribRedução
0810.10.00Outra fruta fresca morangos200014100%
0810.20.00Outra fruta fresca framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas200014100%
0810.30.00Outra fruta fresca groselhas, incluindo o cassis200014100%
0810.40.00Outra fruta fresca airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium200014100%
0810.50.00Outra fruta fresca kiwis (quivis)200014100%
0810.60.00Outra fruta fresca duriões (duriangos)200014100%
0810.70.00Outra fruta fresca caquis (dióspiros)200014100%
0810.90.11Outra fruta fresca carambolas (Averrhoa carambola)200014100%
0810.90.12Outra fruta fresca anonas e outras frutas do gênero Annona200014100%
0810.90.13Outra fruta fresca jacas (Artocarpus heterophyllus)200014100%
0810.90.14Outra fruta fresca lechias (Litchi chinensis)200014100%
0810.90.15Outra fruta fresca maracujás (Passiflora edulis)200014100%
0810.90.16Outra fruta fresca pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)200014100%
0810.90.17Outra fruta fresca tamarindos (Tamarindus indica)200014100%
0810.90.90Outra fruta fresca, outros200014100%

0811 – Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
0811.10.00Fruta morangos200014100%
0811.20.00Fruta framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas200014100%
0811.90.00Fruta, outros200014100%

0812 – Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado

NCMDescriçãocClassTribRedução
0812.10.00Fruta conservada transitoriamente cerejas——
0812.90.00Fruta conservada transitoriamente, outros——

0813 – Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

NCMDescriçãocClassTribRedução
0813.10.00Fruta seca damascos20003460%
0813.20.10Fruta seca com caroço20003460%
0813.20.20Fruta seca sem caroço20003460%
0813.30.00Fruta seca maçãs20003460%
0813.40.10Fruta seca peras20003460%
0813.40.90Fruta seca outra fruta, outros20003460%
0813.50.00Fruta seca misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo20003460%

0814 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0814.00.00Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação——