Capítulo 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: IBS e CBS por NCM

O capítulo 03 da NCM tem 324 códigos de 8 dígitos; 144 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 0301Peixes vivos19 códigos · tributação integralPosição 0302Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.0450 de 68 com tratamento específicoPosição 0303Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.0459 de 80 com tratamento específicoPosição 0304Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados10 de 62 com tratamento específicoPosição 0305Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação30 códigos · tributação integralPosição 0306Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura13 de 26 com tratamento específicoPosição 0307Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação10 de 29 com tratamento específicoPosição 0308Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação8 códigos · tributação integralPosição 0309Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana2 de 2 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 119 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200003

0301 – Peixes vivos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0301.11.10Peixes vivos aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)——
0301.11.90Peixes vivos de água doce, outros——
0301.19.00Peixes vivos peixes ornamentais, outros——
0301.91.10Peixes vivos para reprodução, trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)——
0301.91.90Peixes vivos trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), outros——
0301.92.10Peixes vivos para reprodução, enguias (Anguilla spp.)——
0301.92.90Peixes vivos enguias (Anguilla spp.), outros——
0301.93.10Peixes vivos para reprodução, carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)——
0301.93.90Peixes vivos carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), outros——
0301.94.10Peixes vivos para reprodução, atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)——
0301.94.90Peixes vivos atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), outros——
0301.95.10Peixes vivos para reprodução, atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)——
0301.95.90Peixes vivos atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii), outros——
0301.99.11Peixes vivos tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), para reprodução——
0301.99.12Peixes vivos esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), para reprodução——
0301.99.19Peixes vivos para reprodução, outros——
0301.99.91Peixes vivos tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)——
0301.99.92Peixes vivos esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)——
0301.99.99Peixes vivos outros peixes vivos, outros——

0302 – Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04

NCMDescriçãocClassTribRedução
0302.11.00Peixes frescos ou refrigerados – trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)——
0302.13.00Peixes frescos ou refrigerados – salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)——
0302.14.00Peixes frescos ou refrigerados – salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)——
0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados – salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros——
0302.21.00Peixes frescos ou refrigerados – linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)200003100%
0302.22.00Peixes frescos ou refrigerados – solha (Pleuronectes platessa)200003100%
0302.23.00Peixes frescos ou refrigerados – linguados (Solea spp.)200003100%
0302.24.00Peixes frescos ou refrigerados – pregado (Psetta maxima)200003100%
0302.29.00Peixes frescos ou refrigerados – peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros200003100%
0302.31.00Peixes frescos ou refrigerados – albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)——
0302.32.00Peixes frescos ou refrigerados – albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)——
0302.33.00Peixes frescos ou refrigerados – bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis)——
0302.34.00Peixes frescos ou refrigerados – albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)——
0302.35.00Peixes frescos ou refrigerados – atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)——
0302.36.00Peixes frescos ou refrigerados – atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)——
0302.39.00Peixes frescos ou refrigerados – atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros——
0302.41.00Peixes frescos ou refrigerados – arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)200003100%
0302.42.10Peixes frescos ou refrigerados – anchoita (Engraulis anchoita)200003100%
0302.42.90Peixes frescos ou refrigerados – anchovas (Biqueirões) (Engraulis spp.), outros200003100%
0302.43.00Peixes frescos ou refrigerados – sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)200003100%
0302.44.00Peixes frescos ou refrigerados – cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)200003100%
0302.45.00Peixes frescos ou refrigerados – carapaus (Trachurus spp.)200003100%
0302.46.00Peixes frescos ou refrigerados – bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum)200003100%
0302.47.00Peixes frescos ou refrigerados – espadarte (Xiphias gladius)200003100%
0302.49.10Peixes frescos ou refrigerados – espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)200003100%
0302.49.90Peixes frescos ou refrigerados – arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros200003100%
0302.51.00Peixes frescos ou refrigerados – bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)——
0302.52.00Peixes frescos ou refrigerados – hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus)——
0302.53.00Peixes frescos ou refrigerados – saithe (Escamudo) (Pollachius virens)——
0302.54.00Peixes frescos ou refrigerados – merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)200003100%
0302.55.00Peixes frescos ou refrigerados – polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma)200003100%
0302.56.00Peixes frescos ou refrigerados – verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)200003100%
0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados – peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros200003100%
0302.71.00Peixes frescos ou refrigerados – tilápias (Oreochromis spp.)200003100%
0302.72.10Peixes frescos ou refrigerados – bagre americano (Ictalurus punctatus)200003100%
0302.72.90Peixes frescos ou refrigerados – bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros200003100%
0302.73.00Peixes frescos ou refrigerados – carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)200003100%
0302.74.00Peixes frescos ou refrigerados – enguias (Anguilla spp.)200003100%
0302.79.00Peixes frescos ou refrigerados – tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros200003100%
0302.81.00Peixes frescos ou refrigerados – cação e outros tubarões200003100%
0302.82.00Peixes frescos ou refrigerados – raias (Rajidae)200003100%
0302.83.10Peixes frescos ou refrigerados – merluza negra (Dissostichus eleginoides)200003100%
0302.83.20Peixes frescos ou refrigerados – merluza antártica (Dissostichus mawsoni)200003100%
0302.84.00Peixes frescos ou refrigerados – robalos (Dicentrarchus spp.)200003100%
0302.85.00Peixes frescos ou refrigerados – esparídeos (Sparidae)200003100%
0302.89.10Peixes frescos ou refrigerados – pargo (Lutjanus purpureus)200003100%
0302.89.21Peixes frescos ou refrigerados – cherne-poveiro (Polyprion americanus)200003100%
0302.89.22Peixes frescos ou refrigerados – garoupas (Acanthistius spp.)200003100%
0302.89.23Peixes frescos ou refrigerados – esturjão (Acipenser baerii)200003100%
0302.89.24Peixes frescos ou refrigerados – peixes-rei (Atherina spp.)200003100%
0302.89.31Peixes frescos ou refrigerados – curimatãs (Prochilodus spp.)200003100%
0302.89.32Peixes frescos ou refrigerados – tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)200003100%
0302.89.33Peixes frescos ou refrigerados – surubins (Pseudoplatystoma spp.)200003100%
0302.89.34Peixes frescos ou refrigerados – traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)200003100%
0302.89.35Peixes frescos ou refrigerados – piaus (Leporinus spp.)200003100%
0302.89.36Peixes frescos ou refrigerados – tainhas (Mugil spp.)200003100%
0302.89.37Peixes frescos ou refrigerados – pirarucu (Arapaima gigas)200003100%
0302.89.38Peixes frescos ou refrigerados – pescadas (Cynoscion spp.)200003100%
0302.89.41Peixes frescos ou refrigerados – piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)200003100%
0302.89.42Peixes frescos ou refrigerados – dourada (Brachyplatystoma flavicans)200003100%
0302.89.43Peixes frescos ou refrigerados – pacu (Piaractus mesopotamicus)200003100%
0302.89.44Peixes frescos ou refrigerados – tambaqui (Colossoma macropomum)200003100%
0302.89.45Peixes frescos ou refrigerados – tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)200003100%
0302.89.90Peixes frescos ou refrigerados – outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros200003100%
0302.91.10Peixes frescos ou refrigerados – ovas de tainhas (Mugil spp.)——
0302.91.90Peixes frescos ou refrigerados – fígados, ovas e gônadas masculinas, outros——
0302.92.00Peixes frescos ou refrigerados – barbatanas de tubarão——
0302.99.00Peixes frescos ou refrigerados – fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes, outros——

0303 – Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04

NCMDescriçãocClassTribRedução
0303.11.00Peixes congelados salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)——
0303.12.00Peixes congelados outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)——
0303.13.00Peixes congelados salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)——
0303.14.00Peixes congelados trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)——
0303.19.00Peixes congelados salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros——
0303.23.00Peixes congelados tilápias (Oreochromis spp.)200003100%
0303.24.10Peixes congelados bagre americano (Ictalurus punctatus)200003100%
0303.24.90Peixes congelados bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros200003100%
0303.25.00Peixes congelados carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)200003100%
0303.26.00Peixes congelados enguias (Anguilla spp.)200003100%
0303.29.00Peixes congelados tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros200003100%
0303.31.00Peixes congelados linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)200003100%
0303.32.00Peixes congelados solha (Pleuronectes platessa)200003100%
0303.33.00Peixes congelados linguados (Solea spp.)200003100%
0303.34.00Peixes congelados pregado (Psetta maxima)200003100%
0303.39.00Peixes congelados peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros200003100%
0303.41.00Peixes congelados albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)——
0303.42.00Peixes congelados albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)——
0303.43.00Peixes congelados bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis)——
0303.44.00Peixes congelados albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)——
0303.45.00Peixes congelados atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)——
0303.46.00Peixes congelados atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)——
0303.49.00Peixes congelados atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros——
0303.51.00Peixes congelados arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)200003100%
0303.53.00Peixes congelados sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)200003100%
0303.54.00Peixes congelados cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)200003100%
0303.55.00Peixes congelados carapaus (Trachurus spp.)200003100%
0303.56.00Peixes congelados bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum)200003100%
0303.57.00Peixes congelados espadarte (Xiphias gladius)200003100%
0303.59.10Peixes congelados espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)200003100%
0303.59.20Peixes congelados anchoita (Engraulis anchoita)200003100%
0303.59.90Peixes congelados arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros200003100%
0303.63.00Peixes congelados bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)——
0303.64.00Peixes congelados hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus)——
0303.65.00Peixes congelados saithe (Escamudo) (Pollachius virens)——
0303.66.00Peixes congelados merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)200003100%
0303.67.00Peixes congelados polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma)200003100%
0303.68.00Peixes congelados verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)200003100%
0303.69.10Peixes congelados merluza rosada (Macruronus magellanicus)200003100%
0303.69.90Peixes congelados peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros200003100%
0303.81.11Peixes congelados inteiro200003100%
0303.81.12Peixes congelados eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas200003100%
0303.81.13Peixes congelados em pedaços, com pele200003100%
0303.81.14Peixes congelados em pedaços, sem pele200003100%
0303.81.19Peixes congelados tubarão-azul (Prionace glauca), outros200003100%
0303.81.90Peixes congelados cação e outros tubarões, outros200003100%
0303.82.00Peixes congelados raias (Rajidae)200003100%
0303.83.11Peixes congelados evisceradas, sem cabeça e sem cauda, merluza negra (Dissostichus eleginoides)200003100%
0303.83.19Peixes congelados merluza negra (Dissostichus eleginoides), outros200003100%
0303.83.21Peixes congelados evisceradas, sem cabeça e sem cauda, merluza antártica (Dissostichus mawsoni)200003100%
0303.83.29Peixes congelados merluza antártica (Dissostichus mawsoni), outros200003100%
0303.84.00Peixes congelados robalos (Dicentrarchus spp.)200003100%
0303.89.10Peixes congelados corvina (Micropogonias furnieri)200003100%
0303.89.20Peixes congelados pescadas (Cynoscion spp.)200003100%
0303.89.32Peixes congelados pargo (Lutjanus purpureus)200003100%
0303.89.33Peixes congelados peixe-sapo (Lophius gastrophysus)200003100%
0303.89.41Peixes congelados cherne-poveiro (Polyprion americanus)200003100%
0303.89.42Peixes congelados garoupas (Acanthistius spp.)200003100%
0303.89.43Peixes congelados tainhas (Mugil spp.)200003100%
0303.89.44Peixes congelados esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)200003100%
0303.89.45Peixes congelados peixes-rei (Atherina spp.)200003100%
0303.89.46Peixes congelados nototenias (Patagonotothen spp.)200003100%
0303.89.51Peixes congelados curimatãs (Prochilodus spp.)200003100%
0303.89.52Peixes congelados tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)200003100%
0303.89.53Peixes congelados surubins (Pseudoplatystoma spp.)200003100%
0303.89.54Peixes congelados traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)200003100%
0303.89.55Peixes congelados piaus (Leporinus spp.)200003100%
0303.89.56Peixes congelados pirarucu (Arapaima gigas)200003100%
0303.89.61Peixes congelados piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)200003100%
0303.89.62Peixes congelados dourada (Brachyplatystoma flavicans)200003100%
0303.89.63Peixes congelados pacu (Piaractus mesopotamicus)200003100%
0303.89.64Peixes congelados tambaqui (Colossoma macropomum)200003100%
0303.89.65Peixes congelados tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)200003100%
0303.89.90Peixes congelados outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros200003100%
0303.91.10Peixes congelados ovas de tainhas (Mugil spp.)——
0303.91.90Peixes congelados fígados, ovas e gônadas masculinas, outros——
0303.92.00Peixes congelados barbatanas de tubarão——
0303.99.10Peixes congelados cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)——
0303.99.20Peixes congelados cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)——
0303.99.90Peixes congelados fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes, outros——

0304 – Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0304.31.00Filés tilápias (Oreochromis spp.), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados200003100%
0304.32.10Filés bagre americano (Ictalurus punctatus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados200003100%
0304.32.90Filés bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros, filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados200003100%
0304.33.00Filés perca-do-nilo (Lates niloticus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados200003100%
0304.39.00Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados, outros200003100%
0304.41.00Filés salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.42.00Filés trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.43.00Filés peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.44.00Filés peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.45.00Filés espadarte (Xiphias gladius), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.46.00Filés merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus spp.), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.47.00Filés cação e outros tubarões, filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.48.00Filés raias (Rajidae), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.49.10Filés cherne-poveiro (Polyprion americanus), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.49.20Filés garoupas (Acanthistius spp.), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados——
0304.49.90Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados, outros——
0304.51.00Filés tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), outros, frescos ou refrigerados——
0304.52.00Filés salmonídeos——
0304.53.00Filés peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, outros, frescos ou refrigerados——
0304.54.00Filés espadarte (Xiphias gladius), outros, frescos ou refrigerados——
0304.55.00Filés merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus spp.), outros, frescos ou refrigerados——
0304.56.00Filés cação e outros tubarões, outros, frescos ou refrigerados——
0304.57.00Filés raias (Rajidae), outros, frescos ou refrigerados——
0304.59.00Filés outros, frescos ou refrigerados, outros——
0304.61.00Filés tilápias (Oreochromis spp.), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados200003100%
0304.62.10Filés bagre americano (Ictalurus punctatus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados200003100%
0304.62.90Filés bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros, filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados200003100%
0304.63.00Filés perca-do-nilo (Lates niloticus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados200003100%
0304.69.00Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados, outros200003100%
0304.71.00Filés bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)——
0304.72.00Filés hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus)——
0304.73.00Filés saithe (Escamudo) (Pollachius virens)——
0304.74.00Filés merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)——
0304.75.00Filés polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma), filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados——
0304.79.00Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados, outros——
0304.81.00Filés salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), filés (filetes) de outros peixes, congelados——
0304.82.00Filés trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), filés (filetes) de outros peixes, congelados——
0304.83.00Filés peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), filés (filetes) de outros peixes, congelados——
0304.84.00Filés espadarte (Xiphias gladius), filés (filetes) de outros peixes, congelados——
0304.85.10Filés merluza negra (Dissostichus eleginoides)——
0304.85.20Filés merluza antártica (Dissostichus mawsoni)——
0304.86.00Filés arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)——
0304.87.00Filés atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis)——
0304.88.10Filés tubarão-azul (Prionace glauca)——
0304.88.90Filés cação e outros tubarões, raias (Rajidae), outros——
0304.89.10Filés pargo (Lutjanus purpureus)——
0304.89.20Filés cherne-poveiro (Polyprion americanus), filés (filetes) de outros peixes, congelados——
0304.89.30Filés garoupas (Acanthistius spp.), filés (filetes) de outros peixes, congelados——
0304.89.90Filés (filetes) de outros peixes, congelados, outros——
0304.91.00Filés espadarte (Xiphias gladius), outros, congelados——
0304.92.11Filés bochechas (cheeks), merluza negra (Dissostichus eleginoides)——
0304.92.12Filés colares (collars), merluza negra (Dissostichus eleginoides)——
0304.92.19Filés merluza negra (Dissostichus eleginoides), outros——
0304.92.21Filés bochechas (cheeks), merluza antártica (Dissostichus mawsoni)——
0304.92.22Filés colares (collars), merluza antártica (Dissostichus mawsoni)——
0304.92.29Filés merluza antártica (Dissostichus mawsoni), outros——
0304.93.00Filés tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), outros, congelados——
0304.94.00Filés polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma), outros, congelados——
0304.95.00Filés peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma)——
0304.96.00Filés cação e outros tubarões, outros, congelados——
0304.97.00Filés raias (Rajidae), outros, congelados——
0304.99.00Filés outros, congelados, outros——

0305 – Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

NCMDescriçãocClassTribRedução
0305.20.10Peixes secos ovas de tainhas (Mugil spp.)——
0305.20.90Peixes secos fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura, outros——
0305.31.00Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados)——
0305.32.10Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae——
0305.32.20Peixes secos saithe (Pollachius virens)——
0305.32.30Peixes secos ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)——
0305.32.90Peixes secos peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, outros——
0305.39.00Peixes secos filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados), outros——
0305.41.00Peixes secos salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)——
0305.42.00Peixes secos arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.43.00Peixes secos trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)——
0305.44.00Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.49.10Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.49.20Peixes secos saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.49.90Peixes secos peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes, outros——
0305.51.00Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados)——
0305.52.00Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados)——
0305.53.10Peixes secos bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)——
0305.53.90Peixes secos peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), outros——
0305.54.00Peixes secos arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)——
0305.59.00Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados), outros——
0305.61.00Peixes secos arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.62.00Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.63.00Peixes secos anchovas (Biqueirões) (Engraulis spp.)——
0305.64.00Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.69.10Peixes secos saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes——
0305.69.90Peixes secos peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes, outros——
0305.71.00Peixes secos barbatanas de tubarão——
0305.72.00Peixes secos cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes——
0305.79.00Peixes secos barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes, outros——

0306 – Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura

NCMDescriçãocClassTribRedução
0306.11.10Crustáceos inteiras——
0306.11.90Crustáceos lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), outros——
0306.12.00Crustáceos lavagantes (Homarus spp.), congelados20003460%
0306.14.00Crustáceos caranguejos, congelados20003460%
0306.15.00Crustáceos lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus), congelados——
0306.16.10Crustáceos inteiros, camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)20003460%
0306.16.90Crustáceos camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon), outros20003460%
0306.17.10Crustáceos inteiros, outros camarões20003460%
0306.17.90Crustáceos outros camarões, outros20003460%
0306.19.10Crustáceos krill (Euphausia superba)20003460%
0306.19.90Crustáceos congelados, outros20003460%
0306.31.00Crustáceos lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), vivos, frescos ou refrigerados——
0306.32.00Crustáceos lavagantes (Homarus spp.), vivos, frescos ou refrigerados20003460%
0306.33.00Crustáceos caranguejos, vivos, frescos ou refrigerados20003460%
0306.34.00Crustáceos lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus), vivos, frescos ou refrigerados——
0306.35.00Crustáceos camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)20003460%
0306.36.00Crustáceos outros camarões20003460%
0306.39.10Crustáceos lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus), vivos, frescos ou refrigerados——
0306.39.90Crustáceos vivos, frescos ou refrigerados, outros20003460%
0306.91.00Crustáceos lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)——
0306.92.00Crustáceos lavagantes (Homarus spp.)——
0306.93.00Crustáceos caranguejos——
0306.94.00Crustáceos lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus)——
0306.95.00Crustáceos camarões——
0306.99.10Crustáceos lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)——
0306.99.90Crustáceos, outros——

0307 – Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

NCMDescriçãocClassTribRedução
0307.11.00Moluscos vivas, frescas ou refrigeradas, ostras——
0307.12.00Moluscos congeladas——
0307.19.00Moluscos ostras, outros——
0307.21.00Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, vieiras e outros moluscos da família Pectinidae——
0307.22.00Moluscos congelados, vieiras e outros moluscos da família Pectinidae——
0307.29.00Moluscos vieiras e outros moluscos da família Pectinidae, outros——
0307.31.00Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)20003460%
0307.32.00Moluscos congelados, mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)20003460%
0307.39.00Moluscos mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), outros——
0307.42.00Moluscos vivas, frescas ou refrigeradas, sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas)20003460%
0307.43.10Moluscos lulas20003460%
0307.43.20Moluscos sépias20003460%
0307.49.00Moluscos sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas), outros20003460%
0307.51.00Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, polvos (Octopus spp.)20003460%
0307.52.00Moluscos congelados, polvos (Octopus spp.)20003460%
0307.59.00Moluscos polvos (Octopus spp.), outros——
0307.60.00Moluscos caracóis, exceto os do mar——
0307.71.00Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)——
0307.72.00Moluscos congelados, amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)——
0307.79.00Moluscos amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae), outros——
0307.81.00Moluscos abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados——
0307.82.00Moluscos estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados——
0307.83.00Moluscos abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) congelados——
0307.84.00Moluscos estrombos (Strombus spp.) congelados——
0307.87.00Moluscos outros abalones (orelhas-do-mar) (Haliotis spp.)——
0307.88.00Moluscos outros estrombos (Strombus spp.)——
0307.91.00Moluscos vivos, frescos ou refrigerados20003460%
0307.92.00Moluscos congelados20003460%
0307.99.00Moluscos, outros——

0308 – Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

NCMDescriçãocClassTribRedução
0308.11.00Invertebrados aquáticos vivos, frescos ou refrigerados, pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)——
0308.12.00Invertebrados aquáticos congelados, pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)——
0308.19.00Invertebrados aquáticos pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea), outros——
0308.21.00Invertebrados aquáticos vivos, frescos ou refrigerados, ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)——
0308.22.00Invertebrados aquáticos congelados, ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)——
0308.29.00Invertebrados aquáticos ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus), outros——
0308.30.00Invertebrados aquáticos medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)——
0308.90.00Invertebrados aquáticos, outros——

0309 – Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana

NCMDescriçãocClassTribRedução
0309.10.00Farinhas de peixe20003860%
0309.90.00Farinhas, outros20003860%