Capítulo 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: IBS e CBS por NCM
O capítulo 03 da NCM tem 324 códigos de 8 dígitos; 144 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 0301Peixes vivos19 códigos · tributação integralPosição 0302Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.0450 de 68 com tratamento específicoPosição 0303Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.0459 de 80 com tratamento específicoPosição 0304Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados10 de 62 com tratamento específicoPosição 0305Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação30 códigos · tributação integralPosição 0306Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura13 de 26 com tratamento específicoPosição 0307Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação10 de 29 com tratamento específicoPosição 0308Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação8 códigos · tributação integralPosição 0309Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana2 de 2 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 119 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
0301 – Peixes vivos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0301.11.10 | Peixes vivos aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) | — | — |
| 0301.11.90 | Peixes vivos de água doce, outros | — | — |
| 0301.19.00 | Peixes vivos peixes ornamentais, outros | — | — |
| 0301.91.10 | Peixes vivos para reprodução, trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | — | — |
| 0301.91.90 | Peixes vivos trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), outros | — | — |
| 0301.92.10 | Peixes vivos para reprodução, enguias (Anguilla spp.) | — | — |
| 0301.92.90 | Peixes vivos enguias (Anguilla spp.), outros | — | — |
| 0301.93.10 | Peixes vivos para reprodução, carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | — | — |
| 0301.93.90 | Peixes vivos carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), outros | — | — |
| 0301.94.10 | Peixes vivos para reprodução, atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | — | — |
| 0301.94.90 | Peixes vivos atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), outros | — | — |
| 0301.95.10 | Peixes vivos para reprodução, atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | — | — |
| 0301.95.90 | Peixes vivos atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii), outros | — | — |
| 0301.99.11 | Peixes vivos tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), para reprodução | — | — |
| 0301.99.12 | Peixes vivos esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), para reprodução | — | — |
| 0301.99.19 | Peixes vivos para reprodução, outros | — | — |
| 0301.99.91 | Peixes vivos tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | — | — |
| 0301.99.92 | Peixes vivos esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | — | — |
| 0301.99.99 | Peixes vivos outros peixes vivos, outros | — | — |
0302 – Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0302.11.00 | Peixes frescos ou refrigerados – trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | — | — |
| 0302.13.00 | Peixes frescos ou refrigerados – salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | — | — |
| 0302.14.00 | Peixes frescos ou refrigerados – salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | — | — |
| 0302.19.00 | Peixes frescos ou refrigerados – salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | — | — |
| 0302.21.00 | Peixes frescos ou refrigerados – linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 200003 | 100% |
| 0302.22.00 | Peixes frescos ou refrigerados – solha (Pleuronectes platessa) | 200003 | 100% |
| 0302.23.00 | Peixes frescos ou refrigerados – linguados (Solea spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.24.00 | Peixes frescos ou refrigerados – pregado (Psetta maxima) | 200003 | 100% |
| 0302.29.00 | Peixes frescos ou refrigerados – peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | 200003 | 100% |
| 0302.31.00 | Peixes frescos ou refrigerados – albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) | — | — |
| 0302.32.00 | Peixes frescos ou refrigerados – albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) | — | — |
| 0302.33.00 | Peixes frescos ou refrigerados – bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis) | — | — |
| 0302.34.00 | Peixes frescos ou refrigerados – albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) | — | — |
| 0302.35.00 | Peixes frescos ou refrigerados – atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | — | — |
| 0302.36.00 | Peixes frescos ou refrigerados – atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | — | — |
| 0302.39.00 | Peixes frescos ou refrigerados – atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | — | — |
| 0302.41.00 | Peixes frescos ou refrigerados – arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 200003 | 100% |
| 0302.42.10 | Peixes frescos ou refrigerados – anchoita (Engraulis anchoita) | 200003 | 100% |
| 0302.42.90 | Peixes frescos ou refrigerados – anchovas (Biqueirões) (Engraulis spp.), outros | 200003 | 100% |
| 0302.43.00 | Peixes frescos ou refrigerados – sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus) | 200003 | 100% |
| 0302.44.00 | Peixes frescos ou refrigerados – cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 200003 | 100% |
| 0302.45.00 | Peixes frescos ou refrigerados – carapaus (Trachurus spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.46.00 | Peixes frescos ou refrigerados – bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum) | 200003 | 100% |
| 0302.47.00 | Peixes frescos ou refrigerados – espadarte (Xiphias gladius) | 200003 | 100% |
| 0302.49.10 | Peixes frescos ou refrigerados – espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 200003 | 100% |
| 0302.49.90 | Peixes frescos ou refrigerados – arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | 200003 | 100% |
| 0302.51.00 | Peixes frescos ou refrigerados – bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | — | — |
| 0302.52.00 | Peixes frescos ou refrigerados – hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus) | — | — |
| 0302.53.00 | Peixes frescos ou refrigerados – saithe (Escamudo) (Pollachius virens) | — | — |
| 0302.54.00 | Peixes frescos ou refrigerados – merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.55.00 | Peixes frescos ou refrigerados – polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) | 200003 | 100% |
| 0302.56.00 | Peixes frescos ou refrigerados – verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 200003 | 100% |
| 0302.59.00 | Peixes frescos ou refrigerados – peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | 200003 | 100% |
| 0302.71.00 | Peixes frescos ou refrigerados – tilápias (Oreochromis spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.72.10 | Peixes frescos ou refrigerados – bagre americano (Ictalurus punctatus) | 200003 | 100% |
| 0302.72.90 | Peixes frescos ou refrigerados – bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros | 200003 | 100% |
| 0302.73.00 | Peixes frescos ou refrigerados – carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.74.00 | Peixes frescos ou refrigerados – enguias (Anguilla spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.79.00 | Peixes frescos ou refrigerados – tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | 200003 | 100% |
| 0302.81.00 | Peixes frescos ou refrigerados – cação e outros tubarões | 200003 | 100% |
| 0302.82.00 | Peixes frescos ou refrigerados – raias (Rajidae) | 200003 | 100% |
| 0302.83.10 | Peixes frescos ou refrigerados – merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 200003 | 100% |
| 0302.83.20 | Peixes frescos ou refrigerados – merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 200003 | 100% |
| 0302.84.00 | Peixes frescos ou refrigerados – robalos (Dicentrarchus spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.85.00 | Peixes frescos ou refrigerados – esparídeos (Sparidae) | 200003 | 100% |
| 0302.89.10 | Peixes frescos ou refrigerados – pargo (Lutjanus purpureus) | 200003 | 100% |
| 0302.89.21 | Peixes frescos ou refrigerados – cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 200003 | 100% |
| 0302.89.22 | Peixes frescos ou refrigerados – garoupas (Acanthistius spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.23 | Peixes frescos ou refrigerados – esturjão (Acipenser baerii) | 200003 | 100% |
| 0302.89.24 | Peixes frescos ou refrigerados – peixes-rei (Atherina spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.31 | Peixes frescos ou refrigerados – curimatãs (Prochilodus spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.32 | Peixes frescos ou refrigerados – tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 200003 | 100% |
| 0302.89.33 | Peixes frescos ou refrigerados – surubins (Pseudoplatystoma spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.34 | Peixes frescos ou refrigerados – traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) | 200003 | 100% |
| 0302.89.35 | Peixes frescos ou refrigerados – piaus (Leporinus spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.36 | Peixes frescos ou refrigerados – tainhas (Mugil spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.37 | Peixes frescos ou refrigerados – pirarucu (Arapaima gigas) | 200003 | 100% |
| 0302.89.38 | Peixes frescos ou refrigerados – pescadas (Cynoscion spp.) | 200003 | 100% |
| 0302.89.41 | Peixes frescos ou refrigerados – piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | 200003 | 100% |
| 0302.89.42 | Peixes frescos ou refrigerados – dourada (Brachyplatystoma flavicans) | 200003 | 100% |
| 0302.89.43 | Peixes frescos ou refrigerados – pacu (Piaractus mesopotamicus) | 200003 | 100% |
| 0302.89.44 | Peixes frescos ou refrigerados – tambaqui (Colossoma macropomum) | 200003 | 100% |
| 0302.89.45 | Peixes frescos ou refrigerados – tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 200003 | 100% |
| 0302.89.90 | Peixes frescos ou refrigerados – outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99, outros | 200003 | 100% |
| 0302.91.10 | Peixes frescos ou refrigerados – ovas de tainhas (Mugil spp.) | — | — |
| 0302.91.90 | Peixes frescos ou refrigerados – fígados, ovas e gônadas masculinas, outros | — | — |
| 0302.92.00 | Peixes frescos ou refrigerados – barbatanas de tubarão | — | — |
| 0302.99.00 | Peixes frescos ou refrigerados – fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes, outros | — | — |
0303 – Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0303.11.00 | Peixes congelados salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) | — | — |
| 0303.12.00 | Peixes congelados outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | — | — |
| 0303.13.00 | Peixes congelados salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | — | — |
| 0303.14.00 | Peixes congelados trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | — | — |
| 0303.19.00 | Peixes congelados salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | — | — |
| 0303.23.00 | Peixes congelados tilápias (Oreochromis spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.24.10 | Peixes congelados bagre americano (Ictalurus punctatus) | 200003 | 100% |
| 0303.24.90 | Peixes congelados bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros | 200003 | 100% |
| 0303.25.00 | Peixes congelados carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.26.00 | Peixes congelados enguias (Anguilla spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.29.00 | Peixes congelados tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | 200003 | 100% |
| 0303.31.00 | Peixes congelados linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 200003 | 100% |
| 0303.32.00 | Peixes congelados solha (Pleuronectes platessa) | 200003 | 100% |
| 0303.33.00 | Peixes congelados linguados (Solea spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.34.00 | Peixes congelados pregado (Psetta maxima) | 200003 | 100% |
| 0303.39.00 | Peixes congelados peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | 200003 | 100% |
| 0303.41.00 | Peixes congelados albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) | — | — |
| 0303.42.00 | Peixes congelados albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) | — | — |
| 0303.43.00 | Peixes congelados bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis) | — | — |
| 0303.44.00 | Peixes congelados albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) | — | — |
| 0303.45.00 | Peixes congelados atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | — | — |
| 0303.46.00 | Peixes congelados atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | — | — |
| 0303.49.00 | Peixes congelados atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | — | — |
| 0303.51.00 | Peixes congelados arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 200003 | 100% |
| 0303.53.00 | Peixes congelados sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus) | 200003 | 100% |
| 0303.54.00 | Peixes congelados cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 200003 | 100% |
| 0303.55.00 | Peixes congelados carapaus (Trachurus spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.56.00 | Peixes congelados bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum) | 200003 | 100% |
| 0303.57.00 | Peixes congelados espadarte (Xiphias gladius) | 200003 | 100% |
| 0303.59.10 | Peixes congelados espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 200003 | 100% |
| 0303.59.20 | Peixes congelados anchoita (Engraulis anchoita) | 200003 | 100% |
| 0303.59.90 | Peixes congelados arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | 200003 | 100% |
| 0303.63.00 | Peixes congelados bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | — | — |
| 0303.64.00 | Peixes congelados hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus) | — | — |
| 0303.65.00 | Peixes congelados saithe (Escamudo) (Pollachius virens) | — | — |
| 0303.66.00 | Peixes congelados merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.67.00 | Peixes congelados polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) | 200003 | 100% |
| 0303.68.00 | Peixes congelados verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 200003 | 100% |
| 0303.69.10 | Peixes congelados merluza rosada (Macruronus magellanicus) | 200003 | 100% |
| 0303.69.90 | Peixes congelados peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | 200003 | 100% |
| 0303.81.11 | Peixes congelados inteiro | 200003 | 100% |
| 0303.81.12 | Peixes congelados eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas | 200003 | 100% |
| 0303.81.13 | Peixes congelados em pedaços, com pele | 200003 | 100% |
| 0303.81.14 | Peixes congelados em pedaços, sem pele | 200003 | 100% |
| 0303.81.19 | Peixes congelados tubarão-azul (Prionace glauca), outros | 200003 | 100% |
| 0303.81.90 | Peixes congelados cação e outros tubarões, outros | 200003 | 100% |
| 0303.82.00 | Peixes congelados raias (Rajidae) | 200003 | 100% |
| 0303.83.11 | Peixes congelados evisceradas, sem cabeça e sem cauda, merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 200003 | 100% |
| 0303.83.19 | Peixes congelados merluza negra (Dissostichus eleginoides), outros | 200003 | 100% |
| 0303.83.21 | Peixes congelados evisceradas, sem cabeça e sem cauda, merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 200003 | 100% |
| 0303.83.29 | Peixes congelados merluza antártica (Dissostichus mawsoni), outros | 200003 | 100% |
| 0303.84.00 | Peixes congelados robalos (Dicentrarchus spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.10 | Peixes congelados corvina (Micropogonias furnieri) | 200003 | 100% |
| 0303.89.20 | Peixes congelados pescadas (Cynoscion spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.32 | Peixes congelados pargo (Lutjanus purpureus) | 200003 | 100% |
| 0303.89.33 | Peixes congelados peixe-sapo (Lophius gastrophysus) | 200003 | 100% |
| 0303.89.41 | Peixes congelados cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 200003 | 100% |
| 0303.89.42 | Peixes congelados garoupas (Acanthistius spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.43 | Peixes congelados tainhas (Mugil spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.44 | Peixes congelados esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 200003 | 100% |
| 0303.89.45 | Peixes congelados peixes-rei (Atherina spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.46 | Peixes congelados nototenias (Patagonotothen spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.51 | Peixes congelados curimatãs (Prochilodus spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.52 | Peixes congelados tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 200003 | 100% |
| 0303.89.53 | Peixes congelados surubins (Pseudoplatystoma spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.54 | Peixes congelados traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) | 200003 | 100% |
| 0303.89.55 | Peixes congelados piaus (Leporinus spp.) | 200003 | 100% |
| 0303.89.56 | Peixes congelados pirarucu (Arapaima gigas) | 200003 | 100% |
| 0303.89.61 | Peixes congelados piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | 200003 | 100% |
| 0303.89.62 | Peixes congelados dourada (Brachyplatystoma flavicans) | 200003 | 100% |
| 0303.89.63 | Peixes congelados pacu (Piaractus mesopotamicus) | 200003 | 100% |
| 0303.89.64 | Peixes congelados tambaqui (Colossoma macropomum) | 200003 | 100% |
| 0303.89.65 | Peixes congelados tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 200003 | 100% |
| 0303.89.90 | Peixes congelados outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99, outros | 200003 | 100% |
| 0303.91.10 | Peixes congelados ovas de tainhas (Mugil spp.) | — | — |
| 0303.91.90 | Peixes congelados fígados, ovas e gônadas masculinas, outros | — | — |
| 0303.92.00 | Peixes congelados barbatanas de tubarão | — | — |
| 0303.99.10 | Peixes congelados cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | — | — |
| 0303.99.20 | Peixes congelados cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | — | — |
| 0303.99.90 | Peixes congelados fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes, outros | — | — |
0304 – Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0304.31.00 | Filés tilápias (Oreochromis spp.), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados | 200003 | 100% |
| 0304.32.10 | Filés bagre americano (Ictalurus punctatus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados | 200003 | 100% |
| 0304.32.90 | Filés bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros, filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados | 200003 | 100% |
| 0304.33.00 | Filés perca-do-nilo (Lates niloticus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados | 200003 | 100% |
| 0304.39.00 | Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados, outros | 200003 | 100% |
| 0304.41.00 | Filés salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.42.00 | Filés trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.43.00 | Filés peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.44.00 | Filés peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.45.00 | Filés espadarte (Xiphias gladius), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.46.00 | Filés merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus spp.), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.47.00 | Filés cação e outros tubarões, filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.48.00 | Filés raias (Rajidae), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.49.10 | Filés cherne-poveiro (Polyprion americanus), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.49.20 | Filés garoupas (Acanthistius spp.), filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.49.90 | Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados, outros | — | — |
| 0304.51.00 | Filés tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), outros, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.52.00 | Filés salmonídeos | — | — |
| 0304.53.00 | Filés peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, outros, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.54.00 | Filés espadarte (Xiphias gladius), outros, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.55.00 | Filés merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus spp.), outros, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.56.00 | Filés cação e outros tubarões, outros, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.57.00 | Filés raias (Rajidae), outros, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0304.59.00 | Filés outros, frescos ou refrigerados, outros | — | — |
| 0304.61.00 | Filés tilápias (Oreochromis spp.), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados | 200003 | 100% |
| 0304.62.10 | Filés bagre americano (Ictalurus punctatus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados | 200003 | 100% |
| 0304.62.90 | Filés bagres (Peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), outros, filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados | 200003 | 100% |
| 0304.63.00 | Filés perca-do-nilo (Lates niloticus), filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados | 200003 | 100% |
| 0304.69.00 | Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados, outros | 200003 | 100% |
| 0304.71.00 | Filés bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | — | — |
| 0304.72.00 | Filés hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus) | — | — |
| 0304.73.00 | Filés saithe (Escamudo) (Pollachius virens) | — | — |
| 0304.74.00 | Filés merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | — | — |
| 0304.75.00 | Filés polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma), filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados | — | — |
| 0304.79.00 | Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados, outros | — | — |
| 0304.81.00 | Filés salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), filés (filetes) de outros peixes, congelados | — | — |
| 0304.82.00 | Filés trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), filés (filetes) de outros peixes, congelados | — | — |
| 0304.83.00 | Filés peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), filés (filetes) de outros peixes, congelados | — | — |
| 0304.84.00 | Filés espadarte (Xiphias gladius), filés (filetes) de outros peixes, congelados | — | — |
| 0304.85.10 | Filés merluza negra (Dissostichus eleginoides) | — | — |
| 0304.85.20 | Filés merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | — | — |
| 0304.86.00 | Filés arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | — | — |
| 0304.87.00 | Filés atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis) | — | — |
| 0304.88.10 | Filés tubarão-azul (Prionace glauca) | — | — |
| 0304.88.90 | Filés cação e outros tubarões, raias (Rajidae), outros | — | — |
| 0304.89.10 | Filés pargo (Lutjanus purpureus) | — | — |
| 0304.89.20 | Filés cherne-poveiro (Polyprion americanus), filés (filetes) de outros peixes, congelados | — | — |
| 0304.89.30 | Filés garoupas (Acanthistius spp.), filés (filetes) de outros peixes, congelados | — | — |
| 0304.89.90 | Filés (filetes) de outros peixes, congelados, outros | — | — |
| 0304.91.00 | Filés espadarte (Xiphias gladius), outros, congelados | — | — |
| 0304.92.11 | Filés bochechas (cheeks), merluza negra (Dissostichus eleginoides) | — | — |
| 0304.92.12 | Filés colares (collars), merluza negra (Dissostichus eleginoides) | — | — |
| 0304.92.19 | Filés merluza negra (Dissostichus eleginoides), outros | — | — |
| 0304.92.21 | Filés bochechas (cheeks), merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | — | — |
| 0304.92.22 | Filés colares (collars), merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | — | — |
| 0304.92.29 | Filés merluza antártica (Dissostichus mawsoni), outros | — | — |
| 0304.93.00 | Filés tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), outros, congelados | — | — |
| 0304.94.00 | Filés polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma), outros, congelados | — | — |
| 0304.95.00 | Filés peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) | — | — |
| 0304.96.00 | Filés cação e outros tubarões, outros, congelados | — | — |
| 0304.97.00 | Filés raias (Rajidae), outros, congelados | — | — |
| 0304.99.00 | Filés outros, congelados, outros | — | — |
0305 – Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0305.20.10 | Peixes secos ovas de tainhas (Mugil spp.) | — | — |
| 0305.20.90 | Peixes secos fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura, outros | — | — |
| 0305.31.00 | Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados) | — | — |
| 0305.32.10 | Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | — | — |
| 0305.32.20 | Peixes secos saithe (Pollachius virens) | — | — |
| 0305.32.30 | Peixes secos ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | — | — |
| 0305.32.90 | Peixes secos peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, outros | — | — |
| 0305.39.00 | Peixes secos filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados), outros | — | — |
| 0305.41.00 | Peixes secos salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | — | — |
| 0305.42.00 | Peixes secos arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.43.00 | Peixes secos trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | — | — |
| 0305.44.00 | Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.49.10 | Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.49.20 | Peixes secos saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme), peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.49.90 | Peixes secos peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes, outros | — | — |
| 0305.51.00 | Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados) | — | — |
| 0305.52.00 | Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados) | — | — |
| 0305.53.10 | Peixes secos bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) | — | — |
| 0305.53.90 | Peixes secos peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), outros | — | — |
| 0305.54.00 | Peixes secos arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | — | — |
| 0305.59.00 | Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados), outros | — | — |
| 0305.61.00 | Peixes secos arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.62.00 | Peixes secos bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.63.00 | Peixes secos anchovas (Biqueirões) (Engraulis spp.) | — | — |
| 0305.64.00 | Peixes secos tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.69.10 | Peixes secos saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme), peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes | — | — |
| 0305.69.90 | Peixes secos peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes, outros | — | — |
| 0305.71.00 | Peixes secos barbatanas de tubarão | — | — |
| 0305.72.00 | Peixes secos cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes | — | — |
| 0305.79.00 | Peixes secos barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes, outros | — | — |
0306 – Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0306.11.10 | Crustáceos inteiras | — | — |
| 0306.11.90 | Crustáceos lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), outros | — | — |
| 0306.12.00 | Crustáceos lavagantes (Homarus spp.), congelados | 200034 | 60% |
| 0306.14.00 | Crustáceos caranguejos, congelados | 200034 | 60% |
| 0306.15.00 | Crustáceos lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus), congelados | — | — |
| 0306.16.10 | Crustáceos inteiros, camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) | 200034 | 60% |
| 0306.16.90 | Crustáceos camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon), outros | 200034 | 60% |
| 0306.17.10 | Crustáceos inteiros, outros camarões | 200034 | 60% |
| 0306.17.90 | Crustáceos outros camarões, outros | 200034 | 60% |
| 0306.19.10 | Crustáceos krill (Euphausia superba) | 200034 | 60% |
| 0306.19.90 | Crustáceos congelados, outros | 200034 | 60% |
| 0306.31.00 | Crustáceos lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), vivos, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0306.32.00 | Crustáceos lavagantes (Homarus spp.), vivos, frescos ou refrigerados | 200034 | 60% |
| 0306.33.00 | Crustáceos caranguejos, vivos, frescos ou refrigerados | 200034 | 60% |
| 0306.34.00 | Crustáceos lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus), vivos, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0306.35.00 | Crustáceos camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) | 200034 | 60% |
| 0306.36.00 | Crustáceos outros camarões | 200034 | 60% |
| 0306.39.10 | Crustáceos lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus), vivos, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0306.39.90 | Crustáceos vivos, frescos ou refrigerados, outros | 200034 | 60% |
| 0306.91.00 | Crustáceos lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | — | — |
| 0306.92.00 | Crustáceos lavagantes (Homarus spp.) | — | — |
| 0306.93.00 | Crustáceos caranguejos | — | — |
| 0306.94.00 | Crustáceos lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus) | — | — |
| 0306.95.00 | Crustáceos camarões | — | — |
| 0306.99.10 | Crustáceos lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) | — | — |
| 0306.99.90 | Crustáceos, outros | — | — |
0307 – Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0307.11.00 | Moluscos vivas, frescas ou refrigeradas, ostras | — | — |
| 0307.12.00 | Moluscos congeladas | — | — |
| 0307.19.00 | Moluscos ostras, outros | — | — |
| 0307.21.00 | Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, vieiras e outros moluscos da família Pectinidae | — | — |
| 0307.22.00 | Moluscos congelados, vieiras e outros moluscos da família Pectinidae | — | — |
| 0307.29.00 | Moluscos vieiras e outros moluscos da família Pectinidae, outros | — | — |
| 0307.31.00 | Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.) | 200034 | 60% |
| 0307.32.00 | Moluscos congelados, mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.) | 200034 | 60% |
| 0307.39.00 | Moluscos mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), outros | — | — |
| 0307.42.00 | Moluscos vivas, frescas ou refrigeradas, sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas) | 200034 | 60% |
| 0307.43.10 | Moluscos lulas | 200034 | 60% |
| 0307.43.20 | Moluscos sépias | 200034 | 60% |
| 0307.49.00 | Moluscos sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas), outros | 200034 | 60% |
| 0307.51.00 | Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, polvos (Octopus spp.) | 200034 | 60% |
| 0307.52.00 | Moluscos congelados, polvos (Octopus spp.) | 200034 | 60% |
| 0307.59.00 | Moluscos polvos (Octopus spp.), outros | — | — |
| 0307.60.00 | Moluscos caracóis, exceto os do mar | — | — |
| 0307.71.00 | Moluscos vivos, frescos ou refrigerados, amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae) | — | — |
| 0307.72.00 | Moluscos congelados, amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae) | — | — |
| 0307.79.00 | Moluscos amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae), outros | — | — |
| 0307.81.00 | Moluscos abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0307.82.00 | Moluscos estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados | — | — |
| 0307.83.00 | Moluscos abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) congelados | — | — |
| 0307.84.00 | Moluscos estrombos (Strombus spp.) congelados | — | — |
| 0307.87.00 | Moluscos outros abalones (orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) | — | — |
| 0307.88.00 | Moluscos outros estrombos (Strombus spp.) | — | — |
| 0307.91.00 | Moluscos vivos, frescos ou refrigerados | 200034 | 60% |
| 0307.92.00 | Moluscos congelados | 200034 | 60% |
| 0307.99.00 | Moluscos, outros | — | — |
0308 – Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0308.11.00 | Invertebrados aquáticos vivos, frescos ou refrigerados, pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea) | — | — |
| 0308.12.00 | Invertebrados aquáticos congelados, pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea) | — | — |
| 0308.19.00 | Invertebrados aquáticos pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea), outros | — | — |
| 0308.21.00 | Invertebrados aquáticos vivos, frescos ou refrigerados, ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus) | — | — |
| 0308.22.00 | Invertebrados aquáticos congelados, ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus) | — | — |
| 0308.29.00 | Invertebrados aquáticos ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus), outros | — | — |
| 0308.30.00 | Invertebrados aquáticos medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) | — | — |
| 0308.90.00 | Invertebrados aquáticos, outros | — | — |
0309 – Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0309.10.00 | Farinhas de peixe | 200038 | 60% |
| 0309.90.00 | Farinhas, outros | 200038 | 60% |