Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades: IBS e CBS por NCM
O capítulo 97 da NCM tem 19 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 9701Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes1 de 6 com tratamento específicoPosição 9702Gravuras, estampas e litografias, originais1 de 2 com tratamento específicoPosição 9703Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias1 de 2 com tratamento específicoPosição 97041 códigos · tributação integralPosição 9705Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático6 códigos · tributação integralPosição 9706Antiguidades com mais de 100 anos2 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200039 (fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais do Anexo X) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
9701 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9701.21.00 | Quadros, pinturas e desenhos, com mais de 100 anos | — | — |
| 9701.22.00 | Quadros mosaicos, com mais de 100 anos | — | — |
| 9701.29.00 | Quadros com mais de 100 anos, outros | — | — |
| 9701.91.00 | Quadros, pinturas e desenhos | 200039 | 60% |
| 9701.92.00 | Quadros mosaicos | — | — |
| 9701.99.00 | Quadros, outros | — | — |
9702 – Gravuras, estampas e litografias, originais
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9702.10.00 | Gravuras com mais de 100 anos | — | — |
| 9702.90.00 | Gravuras, outros | 200039 | 60% |
9703 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9703.10.00 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura – com mais de 100 anos | — | — |
| 9703.90.00 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, outros | 200039 | 60% |
9704 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9704.00.00 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07 | — | — |
9705 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9705.10.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico | — | — |
| 9705.21.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – espécimes humanos e suas partes | — | — |
| 9705.22.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes | — | — |
| 9705.29.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico, outros | — | — |
| 9705.31.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – com mais de 100 anos | — | — |
| 9705.39.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, outros | — | — |
9706 – Antiguidades com mais de 100 anos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9706.10.00 | Antiguidades com mais de 100 anos – com mais de 250 anos | — | — |
| 9706.90.00 | Antiguidades com mais de 100 anos, outros | — | — |