Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades: IBS e CBS por NCM

O capítulo 97 da NCM tem 19 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200039 (fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais do Anexo X) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200039

9701 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9701.21.00Quadros, pinturas e desenhos, com mais de 100 anos——
9701.22.00Quadros mosaicos, com mais de 100 anos——
9701.29.00Quadros com mais de 100 anos, outros——
9701.91.00Quadros, pinturas e desenhos20003960%
9701.92.00Quadros mosaicos——
9701.99.00Quadros, outros——

9702 – Gravuras, estampas e litografias, originais

NCMDescriçãocClassTribRedução
9702.10.00Gravuras com mais de 100 anos——
9702.90.00Gravuras, outros20003960%

9703 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias

NCMDescriçãocClassTribRedução
9703.10.00Produções originais de arte estatuária ou de escultura – com mais de 100 anos——
9703.90.00Produções originais de arte estatuária ou de escultura, outros20003960%

9704 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9704.00.00Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07——

9705 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático

NCMDescriçãocClassTribRedução
9705.10.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico——
9705.21.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – espécimes humanos e suas partes——
9705.22.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes——
9705.29.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico, outros——
9705.31.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – com mais de 100 anos——
9705.39.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico – coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, outros——

9706 – Antiguidades com mais de 100 anos

NCMDescriçãocClassTribRedução
9706.10.00Antiguidades com mais de 100 anos – com mais de 250 anos——
9706.90.00Antiguidades com mais de 100 anos, outros——