Capítulo 96 – Obras diversas: IBS e CBS por NCM
O capítulo 96 da NCM tem 55 códigos de 8 dígitos; 2 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 9601Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)2 códigos · tributação integralPosição 96023 códigos · tributação integralPosição 9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes1 de 8 com tratamento específicoPosição 96041 códigos · tributação integralPosição 96051 códigos · tributação integralPosição 9606Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões5 códigos · tributação integralPosição 9607Fechos ecler (de correr) e suas partes3 códigos · tributação integralPosição 9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.0910 códigos · tributação integralPosição 9609Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate3 códigos · tributação integralPosição 96101 códigos · tributação integralPosição 96111 códigos · tributação integralPosição 9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa2 códigos · tributação integralPosição 9613Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios4 códigos · tributação integralPosição 96141 códigos · tributação integralPosição 9615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes3 códigos · tributação integralPosição 9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador2 códigos · tributação integralPosição 96172 códigos · tributação integralPosição 96181 códigos · tributação integralPosição 96191 de 1 com tratamento específicoPosição 96201 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200035 (fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza do Anexo VIII) aparece em 2 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
9601 – Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9601.10.00 | Marfim trabalhado e obras de marfim | — | — |
| 9601.90.00 | Marfim, outros, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem) | — | — |
9602 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9602.00.10 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar – cápsulas de gelatinas digeríveis | — | — |
| 9602.00.20 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar – colmeias artificiais | — | — |
| 9602.00.90 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar, outros | — | — |
9603 – Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9603.10.00 | Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo | — | — |
| 9603.21.00 | Vassouras e escovas escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras | 200035 | 60% |
| 9603.29.00 | Vassouras e escovas escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos, outros | — | — |
| 9603.30.00 | Vassouras e escovas pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos | — | — |
| 9603.40.10 | Vassouras e escovas rolos | — | — |
| 9603.40.90 | Vassouras e escovas escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura, outros | — | — |
| 9603.50.00 | Vassouras e escovas outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos | — | — |
| 9603.90.00 | Vassouras e escovas, outros | — | — |
9604 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9604.00.00 | Peneiras e crivos, manuais | — | — |
9605 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9605.00.00 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa | — | — |
9606 – Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9606.10.00 | Botões de pressão e suas partes | — | — |
| 9606.21.00 | Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis | — | — |
| 9606.22.00 | Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis | — | — |
| 9606.29.00 | Botões, outros | — | — |
| 9606.30.00 | Botões formas e outras partes, de botões; esboços de botões | — | — |
9607 – Fechos ecler (de correr) e suas partes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9607.11.00 | Fechos ecler com grampos de metal comum | — | — |
| 9607.19.00 | Fechos ecler (de correr), outros | — | — |
| 9607.20.00 | Fechos ecler partes | — | — |
9608 – Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9608.10.00 | Canetas esferográficas | — | — |
| 9608.20.00 | Canetas esferográficas canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas | — | — |
| 9608.30.00 | Canetas esferográficas canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente) e outras canetas | — | — |
| 9608.40.00 | Canetas esferográficas lapiseiras | — | — |
| 9608.50.00 | Canetas esferográficas sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes | — | — |
| 9608.60.00 | Canetas esferográficas cargas com ponta, para canetas esferográficas | — | — |
| 9608.91.00 | Canetas esferográficas penas (aparos) e suas pontas | — | — |
| 9608.99.81 | Canetas esferográficas pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 | — | — |
| 9608.99.89 | Canetas esferográficas partes, outros | — | — |
| 9608.99.90 | Canetas esferográficas, outros | — | — |
9609 – Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9609.10.00 | Lápis | — | — |
| 9609.20.00 | Lápis minas para lápis ou para lapiseiras | — | — |
| 9609.90.00 | Lápis, outros | — | — |
9610 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9610.00.00 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados | — | — |
9611 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9611.00.00 | Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos | — | — |
9612 – Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9612.10.00 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes – fitas impressoras | — | — |
| 9612.20.00 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes – almofadas de carimbo | — | — |
9613 – Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9613.10.00 | Isqueiros e outros acendedores – isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis | — | — |
| 9613.20.00 | Isqueiros e outros acendedores – isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis | — | — |
| 9613.80.00 | Isqueiros e outros acendedores – outros isqueiros e acendedores | — | — |
| 9613.90.00 | Isqueiros e outros acendedores – partes | — | — |
9614 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9614.00.00 | Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes | — | — |
9615 – Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9615.11.00 | Pentes de borracha endurecida ou de plástico | — | — |
| 9615.19.00 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes, outros | — | — |
| 9615.90.00 | Pentes, outros | — | — |
9616 – Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9616.10.00 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações | — | — |
| 9616.20.00 | Vaporizadores de toucador borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador | — | — |
9617 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9617.00.10 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos | — | — |
| 9617.00.20 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos – partes | — | — |
9618 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9618.00.00 | Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários | — | — |
9619 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9619.00.00 | Absorventes (Pensos) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria | 200035 | 60% |
9620 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9620.00.00 | Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes | — | — |