Capítulo 96 – Obras diversas: IBS e CBS por NCM

O capítulo 96 da NCM tem 55 códigos de 8 dígitos; 2 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 9601Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)2 códigos · tributação integralPosição 96023 códigos · tributação integralPosição 9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes1 de 8 com tratamento específicoPosição 96041 códigos · tributação integralPosição 96051 códigos · tributação integralPosição 9606Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões5 códigos · tributação integralPosição 9607Fechos ecler (de correr) e suas partes3 códigos · tributação integralPosição 9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.0910 códigos · tributação integralPosição 9609Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate3 códigos · tributação integralPosição 96101 códigos · tributação integralPosição 96111 códigos · tributação integralPosição 9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa2 códigos · tributação integralPosição 9613Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios4 códigos · tributação integralPosição 96141 códigos · tributação integralPosição 9615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes3 códigos · tributação integralPosição 9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador2 códigos · tributação integralPosição 96172 códigos · tributação integralPosição 96181 códigos · tributação integralPosição 96191 de 1 com tratamento específicoPosição 96201 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200035 (fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza do Anexo VIII) aparece em 2 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200035

9601 – Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)

NCMDescriçãocClassTribRedução
9601.10.00Marfim trabalhado e obras de marfim——
9601.90.00Marfim, outros, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)——

9602 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9602.00.10Matérias vegetais ou minerais de entalhar – cápsulas de gelatinas digeríveis——
9602.00.20Matérias vegetais ou minerais de entalhar – colmeias artificiais——
9602.00.90Matérias vegetais ou minerais de entalhar, outros——

9603 – Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9603.10.00Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo——
9603.21.00Vassouras e escovas escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras20003560%
9603.29.00Vassouras e escovas escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos, outros——
9603.30.00Vassouras e escovas pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos——
9603.40.10Vassouras e escovas rolos——
9603.40.90Vassouras e escovas escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura, outros——
9603.50.00Vassouras e escovas outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos——
9603.90.00Vassouras e escovas, outros——

9604 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9604.00.00Peneiras e crivos, manuais——

9605 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9605.00.00Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa——

9606 – Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

NCMDescriçãocClassTribRedução
9606.10.00Botões de pressão e suas partes——
9606.21.00Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis——
9606.22.00Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis——
9606.29.00Botões, outros——
9606.30.00Botões formas e outras partes, de botões; esboços de botões——

9607 – Fechos ecler (de correr) e suas partes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9607.11.00Fechos ecler com grampos de metal comum——
9607.19.00Fechos ecler (de correr), outros——
9607.20.00Fechos ecler partes——

9608 – Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09

NCMDescriçãocClassTribRedução
9608.10.00Canetas esferográficas——
9608.20.00Canetas esferográficas canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas——
9608.30.00Canetas esferográficas canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente) e outras canetas——
9608.40.00Canetas esferográficas lapiseiras——
9608.50.00Canetas esferográficas sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes——
9608.60.00Canetas esferográficas cargas com ponta, para canetas esferográficas——
9608.91.00Canetas esferográficas penas (aparos) e suas pontas——
9608.99.81Canetas esferográficas pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20——
9608.99.89Canetas esferográficas partes, outros——
9608.99.90Canetas esferográficas, outros——

9609 – Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate

NCMDescriçãocClassTribRedução
9609.10.00Lápis——
9609.20.00Lápis minas para lápis ou para lapiseiras——
9609.90.00Lápis, outros——

9610 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9610.00.00Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados——

9611 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9611.00.00Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos——

9612 – Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa

NCMDescriçãocClassTribRedução
9612.10.00Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes – fitas impressoras——
9612.20.00Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes – almofadas de carimbo——

9613 – Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios

NCMDescriçãocClassTribRedução
9613.10.00Isqueiros e outros acendedores – isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis——
9613.20.00Isqueiros e outros acendedores – isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis——
9613.80.00Isqueiros e outros acendedores – outros isqueiros e acendedores——
9613.90.00Isqueiros e outros acendedores – partes——

9614 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9614.00.00Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes——

9615 – Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9615.11.00Pentes de borracha endurecida ou de plástico——
9615.19.00Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes, outros——
9615.90.00Pentes, outros——

9616 – Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

NCMDescriçãocClassTribRedução
9616.10.00Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações——
9616.20.00Vaporizadores de toucador borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador——

9617 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9617.00.10Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos——
9617.00.20Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos – partes——

9618 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9618.00.00Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários——

9619 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9619.00.00Absorventes (Pensos) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria20003560%

9620 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
9620.00.00Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes——