Capítulo 94 – Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas: IBS e CBS por NCM

O capítulo 94 da NCM tem 63 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200005 (fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes do Anexo IV) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200005

9401 – Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9401.10.10Assentos ejetáveis——
9401.10.90Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos, outros——
9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis——
9401.31.00Assentos de madeira, assentos giratórios de altura ajustável——
9401.39.00Assentos giratórios de altura ajustável, outros——
9401.41.00Assentos de madeira, assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas——
9401.49.00Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, outros——
9401.52.00Assentos de bambu——
9401.53.00Assentos de rotim——
9401.59.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes, outros——
9401.61.00Assentos estofados, outros assentos, com armação de madeira——
9401.69.00Assentos outros assentos, com armação de madeira, outros——
9401.71.00Assentos estofados, outros assentos, com armação de metal——
9401.79.00Assentos outros assentos, com armação de metal, outros——
9401.80.00Assentos outros assentos——
9401.91.00Assentos de madeira, partes——
9401.99.00Assentos partes, outros——

9402 – Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9402.10.00Mobiliário para medicina cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes——
9402.90.10Mobiliário para medicina mesas de operação200005100%
9402.90.20Mobiliário para medicina camas dotadas de mecanismos para usos clínicos200005100%
9402.90.90Mobiliário para medicina, outros200005100%

9403 – Outros móveis e suas partes

NCMDescriçãocClassTribRedução
9403.10.00Outros móveis e suas partes – móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios——
9403.20.10Outros móveis e suas partes – do tipo utilizado em cozinhas——
9403.20.90Outros móveis e suas partes – outros móveis de metal, outros——
9403.30.00Outros móveis e suas partes – móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios——
9403.40.00Outros móveis e suas partes – móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas——
9403.50.00Outros móveis e suas partes – móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir——
9403.60.00Outros móveis e suas partes – outros móveis de madeira——
9403.70.00Outros móveis e suas partes – móveis de plástico——
9403.82.00Outros móveis e suas partes – de bambu——
9403.83.00Outros móveis e suas partes – de rotim——
9403.89.00Outros móveis e suas partes – móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes, outros——
9403.91.00Outros móveis e suas partes – de madeira——
9403.99.00Outros móveis e suas partes – partes, outros——

9404 – Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos

NCMDescriçãocClassTribRedução
9404.10.00Suportes para camas (somiês)——
9404.21.00Suportes para camas de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos——
9404.29.00Suportes para camas de outras matérias——
9404.30.00Suportes para camas sacos de dormir——
9404.40.00Suportes para camas colchas, edredões e artigos semelhantes——
9404.90.00Suportes para camas, outros——

9405 – Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
9405.11.10Luminárias e aparelhos de iluminação – focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia), concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)——
9405.11.90Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED), outros——
9405.19.10Luminárias e aparelhos de iluminação – focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)——
9405.19.90Luminárias e aparelhos de iluminação – lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública, outros——
9405.21.00Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED), abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos——
9405.29.00Luminárias e aparelhos de iluminação – abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos, outros——
9405.31.00Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)——
9405.39.00Luminárias e aparelhos de iluminação – guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, outros——
9405.41.00Luminárias e aparelhos de iluminação – fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)——
9405.42.00Luminárias e aparelhos de iluminação – outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)——
9405.49.00Luminárias e aparelhos de iluminação – outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos, outros——
9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos——
9405.61.00Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED), anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes——
9405.69.00Luminárias e aparelhos de iluminação – anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, outros——
9405.91.00Luminárias e aparelhos de iluminação – de vidro——
9405.92.00Luminárias e aparelhos de iluminação – de plástico——
9405.99.00Luminárias e aparelhos de iluminação – partes, outros——

9406 – Construções pré-fabricadas

NCMDescriçãocClassTribRedução
9406.10.10Construções pré-fabricadas estufas, de madeira——
9406.10.90Construções pré-fabricadas de madeira, outros——
9406.20.00Construções pré-fabricadas unidades de construção modulares, de aço——
9406.90.10Construções pré-fabricadas estufas——
9406.90.20Construções pré-fabricadas com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias——
9406.90.90Construções pré-fabricadas, outros——