Capítulo 94 – Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas: IBS e CBS por NCM
O capítulo 94 da NCM tem 63 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes17 códigos · tributação integralPosição 9402Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes3 de 4 com tratamento específicoPosição 9403Outros móveis e suas partes13 códigos · tributação integralPosição 9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos6 códigos · tributação integralPosição 9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições17 códigos · tributação integralPosição 9406Construções pré-fabricadas6 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200005 (fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes do Anexo IV) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
9401 – Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9401.10.10 | Assentos ejetáveis | — | — |
| 9401.10.90 | Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos, outros | — | — |
| 9401.20.00 | Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis | — | — |
| 9401.31.00 | Assentos de madeira, assentos giratórios de altura ajustável | — | — |
| 9401.39.00 | Assentos giratórios de altura ajustável, outros | — | — |
| 9401.41.00 | Assentos de madeira, assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas | — | — |
| 9401.49.00 | Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, outros | — | — |
| 9401.52.00 | Assentos de bambu | — | — |
| 9401.53.00 | Assentos de rotim | — | — |
| 9401.59.00 | Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes, outros | — | — |
| 9401.61.00 | Assentos estofados, outros assentos, com armação de madeira | — | — |
| 9401.69.00 | Assentos outros assentos, com armação de madeira, outros | — | — |
| 9401.71.00 | Assentos estofados, outros assentos, com armação de metal | — | — |
| 9401.79.00 | Assentos outros assentos, com armação de metal, outros | — | — |
| 9401.80.00 | Assentos outros assentos | — | — |
| 9401.91.00 | Assentos de madeira, partes | — | — |
| 9401.99.00 | Assentos partes, outros | — | — |
9402 – Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9402.10.00 | Mobiliário para medicina cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes | — | — |
| 9402.90.10 | Mobiliário para medicina mesas de operação | 200005 | 100% |
| 9402.90.20 | Mobiliário para medicina camas dotadas de mecanismos para usos clínicos | 200005 | 100% |
| 9402.90.90 | Mobiliário para medicina, outros | 200005 | 100% |
9403 – Outros móveis e suas partes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9403.10.00 | Outros móveis e suas partes – móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios | — | — |
| 9403.20.10 | Outros móveis e suas partes – do tipo utilizado em cozinhas | — | — |
| 9403.20.90 | Outros móveis e suas partes – outros móveis de metal, outros | — | — |
| 9403.30.00 | Outros móveis e suas partes – móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios | — | — |
| 9403.40.00 | Outros móveis e suas partes – móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas | — | — |
| 9403.50.00 | Outros móveis e suas partes – móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir | — | — |
| 9403.60.00 | Outros móveis e suas partes – outros móveis de madeira | — | — |
| 9403.70.00 | Outros móveis e suas partes – móveis de plástico | — | — |
| 9403.82.00 | Outros móveis e suas partes – de bambu | — | — |
| 9403.83.00 | Outros móveis e suas partes – de rotim | — | — |
| 9403.89.00 | Outros móveis e suas partes – móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes, outros | — | — |
| 9403.91.00 | Outros móveis e suas partes – de madeira | — | — |
| 9403.99.00 | Outros móveis e suas partes – partes, outros | — | — |
9404 – Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9404.10.00 | Suportes para camas (somiês) | — | — |
| 9404.21.00 | Suportes para camas de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos | — | — |
| 9404.29.00 | Suportes para camas de outras matérias | — | — |
| 9404.30.00 | Suportes para camas sacos de dormir | — | — |
| 9404.40.00 | Suportes para camas colchas, edredões e artigos semelhantes | — | — |
| 9404.90.00 | Suportes para camas, outros | — | — |
9405 – Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9405.11.10 | Luminárias e aparelhos de iluminação – focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia), concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — | — |
| 9405.11.90 | Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED), outros | — | — |
| 9405.19.10 | Luminárias e aparelhos de iluminação – focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) | — | — |
| 9405.19.90 | Luminárias e aparelhos de iluminação – lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública, outros | — | — |
| 9405.21.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED), abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos | — | — |
| 9405.29.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos, outros | — | — |
| 9405.31.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — | — |
| 9405.39.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, outros | — | — |
| 9405.41.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — | — |
| 9405.42.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — | — |
| 9405.49.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos, outros | — | — |
| 9405.50.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos | — | — |
| 9405.61.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED), anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes | — | — |
| 9405.69.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, outros | — | — |
| 9405.91.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – de vidro | — | — |
| 9405.92.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – de plástico | — | — |
| 9405.99.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação – partes, outros | — | — |
9406 – Construções pré-fabricadas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9406.10.10 | Construções pré-fabricadas estufas, de madeira | — | — |
| 9406.10.90 | Construções pré-fabricadas de madeira, outros | — | — |
| 9406.20.00 | Construções pré-fabricadas unidades de construção modulares, de aço | — | — |
| 9406.90.10 | Construções pré-fabricadas estufas | — | — |
| 9406.90.20 | Construções pré-fabricadas com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias | — | — |
| 9406.90.90 | Construções pré-fabricadas, outros | — | — |