Capítulo 83 – Obras diversas de metais comuns: IBS e CBS por NCM

O capítulo 83 da NCM tem 39 códigos de 8 dígitos; 1 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns7 códigos · tributação integralPosição 8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns1 de 8 com tratamento específicoPosição 83031 códigos · tributação integralPosição 83041 códigos · tributação integralPosição 8305Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, prendedores (molas) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos (agrafos) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns3 códigos · tributação integralPosição 8306Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns4 códigos · tributação integralPosição 8307Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios3 códigos · tributação integralPosição 8308Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns5 códigos · tributação integralPosição 8309Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns2 códigos · tributação integralPosição 83101 códigos · tributação integralPosição 8311Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção4 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200007 (fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência do Anexo XIII) aparece em 1 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200007

8301 – Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns

NCMDescriçãocClassTribRedução
8301.10.00Cadeados——
8301.20.00Cadeados fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis——
8301.30.00Cadeados fechaduras do tipo utilizado em móveis——
8301.40.00Cadeados outras fechaduras; ferrolhos——
8301.50.00Cadeados fechos e armações com fecho, com fechadura——
8301.60.00Cadeados partes——
8301.70.00Cadeados chaves apresentadas isoladamente——

8302 – Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns

NCMDescriçãocClassTribRedução
8302.10.00Guarnições dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras)——
8302.20.00Guarnições rodízios——
8302.30.00Guarnições outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis——
8302.41.00Guarnições para construções200007100%
8302.42.00Guarnições outros, para móveis——
8302.49.00Guarnições outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, outros——
8302.50.00Guarnições pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes——
8302.60.00Guarnições fechos automáticos para portas——

8303 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
8303.00.00Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns——

8304 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
8304.00.00Classificadores, fichários (ficheiros), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03——

8305 – Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, prendedores (molas) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos (agrafos) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns

NCMDescriçãocClassTribRedução
8305.10.00Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores——
8305.20.00Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores – grampos (Agrafos) apresentados em barretas——
8305.90.00Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores – outros, incluindo as partes——

8306 – Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns

NCMDescriçãocClassTribRedução
8306.10.00Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes——
8306.21.00Sinos prateados, dourados ou platinados——
8306.29.00Sinos estatuetas e outros objetos de ornamentação, outros——
8306.30.00Sinos molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos——

8307 – Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios

NCMDescriçãocClassTribRedução
8307.10.10Tubos flexíveis de metais comuns – do tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm——
8307.10.90Tubos flexíveis de metais comuns – de ferro ou aço, outros——
8307.90.00Tubos flexíveis de metais comuns – de outros metais comuns——

8308 – Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns

NCMDescriçãocClassTribRedução
8308.10.00Fechos grampos, colchetes e ilhoses——
8308.20.00Fechos rebites tubulares ou de haste fendida——
8308.90.10Fechos fivelas——
8308.90.20Fechos contas e lantejoulas——
8308.90.90Fechos outros, incluindo as partes, outros——

8309 – Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns

NCMDescriçãocClassTribRedução
8309.10.00Rolhas cápsulas de coroa——
8309.90.00Rolhas, outros——

8310 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
8310.00.00Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05——

8311 – Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

NCMDescriçãocClassTribRedução
8311.10.00Fios eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns——
8311.20.00Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns——
8311.30.00Fios varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns——
8311.90.00Fios, outros——