Capítulo 23 – Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais: IBS e CBS por NCM

O capítulo 23 da NCM tem 36 códigos de 8 dígitos; 34 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 34 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

2301 – Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos

NCMDescriçãocClassTribRedução
2301.10.10Farinhas de carne20003860%
2301.10.90Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos, outros20003860%
2301.20.10Farinhas de peixes20003860%
2301.20.90Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, outros20003860%

2302 – Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

NCMDescriçãocClassTribRedução
2302.10.00Sêmeas de milho20003860%
2302.30.10Sêmeas farelo20003860%
2302.30.90Sêmeas de trigo, outros20003860%
2302.40.00Sêmeas de outros cereais20003860%
2302.50.00Sêmeas de leguminosas20003860%

2303 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets

NCMDescriçãocClassTribRedução
2303.10.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes20003860%
2303.20.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes – polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar20003860%
2303.30.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes – borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias20003860%

2304 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2304.00.10Tortas farinhas e pellets20003860%
2304.00.90Tortas, outros, (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja20003860%

2305 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2305.00.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim20003860%

2306 – Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05

NCMDescriçãocClassTribRedução
2306.10.00Tortas de sementes de algodão20003860%
2306.20.00Tortas de linhaça (sementes de linho)20003860%
2306.30.10Tortas (bagaços), farinhas e pellets20003860%
2306.30.90Tortas de sementes de girassol, outros20003860%
2306.41.00Tortas com baixo teor de ácido erúcico20003860%
2306.49.00Tortas de sementes de nabo silvestre ou de colza, outros20003860%
2306.50.00Tortas de coco ou de copra20003860%
2306.60.00Tortas de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)20003860%
2306.90.10Tortas de germe de milho20003860%
2306.90.90Tortas, outros, (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.0520003860%

2307 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2307.00.00Borras de vinho; tártaro em bruto——

2308 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições20003860%

2309 – Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais

NCMDescriçãocClassTribRedução
2309.10.00Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho——
2309.90.10Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)20003860%
2309.90.20Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto20003860%
2309.90.30Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – bolachas e biscoitos20003860%
2309.90.40Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações que contenham diclazuril20003860%
2309.90.50Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, em peso, com suporte de farelo de soja20003860%
2309.90.60Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo20003860%
2309.90.70Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio20003860%
2309.90.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, outros20003860%