Capítulo 23 – Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais: IBS e CBS por NCM
O capítulo 23 da NCM tem 36 códigos de 8 dígitos; 34 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 2301Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos4 de 4 com tratamento específicoPosição 2302Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas5 de 5 com tratamento específicoPosição 2303Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets3 de 3 com tratamento específicoPosição 23042 de 2 com tratamento específicoPosição 23051 de 1 com tratamento específicoPosição 2306Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.0510 de 10 com tratamento específicoPosição 23071 códigos · tributação integralPosição 23081 de 1 com tratamento específicoPosição 2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais8 de 9 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 34 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
2301 – Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2301.10.10 | Farinhas de carne | 200038 | 60% |
| 2301.10.90 | Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos, outros | 200038 | 60% |
| 2301.20.10 | Farinhas de peixes | 200038 | 60% |
| 2301.20.90 | Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, outros | 200038 | 60% |
2302 – Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2302.10.00 | Sêmeas de milho | 200038 | 60% |
| 2302.30.10 | Sêmeas farelo | 200038 | 60% |
| 2302.30.90 | Sêmeas de trigo, outros | 200038 | 60% |
| 2302.40.00 | Sêmeas de outros cereais | 200038 | 60% |
| 2302.50.00 | Sêmeas de leguminosas | 200038 | 60% |
2303 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2303.10.00 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 200038 | 60% |
| 2303.20.00 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes – polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar | 200038 | 60% |
| 2303.30.00 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes – borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias | 200038 | 60% |
2304 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2304.00.10 | Tortas farinhas e pellets | 200038 | 60% |
| 2304.00.90 | Tortas, outros, (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | 200038 | 60% |
2305 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2305.00.00 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim | 200038 | 60% |
2306 – Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2306.10.00 | Tortas de sementes de algodão | 200038 | 60% |
| 2306.20.00 | Tortas de linhaça (sementes de linho) | 200038 | 60% |
| 2306.30.10 | Tortas (bagaços), farinhas e pellets | 200038 | 60% |
| 2306.30.90 | Tortas de sementes de girassol, outros | 200038 | 60% |
| 2306.41.00 | Tortas com baixo teor de ácido erúcico | 200038 | 60% |
| 2306.49.00 | Tortas de sementes de nabo silvestre ou de colza, outros | 200038 | 60% |
| 2306.50.00 | Tortas de coco ou de copra | 200038 | 60% |
| 2306.60.00 | Tortas de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | 200038 | 60% |
| 2306.90.10 | Tortas de germe de milho | 200038 | 60% |
| 2306.90.90 | Tortas, outros, (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05 | 200038 | 60% |
2307 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2307.00.00 | Borras de vinho; tártaro em bruto | — | — |
2308 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2308.00.00 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições | 200038 | 60% |
2309 – Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2309.10.00 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho | — | — |
| 2309.90.10 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) | 200038 | 60% |
| 2309.90.20 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto | 200038 | 60% |
| 2309.90.30 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – bolachas e biscoitos | 200038 | 60% |
| 2309.90.40 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações que contenham diclazuril | 200038 | 60% |
| 2309.90.50 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, em peso, com suporte de farelo de soja | 200038 | 60% |
| 2309.90.60 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo | 200038 | 60% |
| 2309.90.70 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais – preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio | 200038 | 60% |
| 2309.90.90 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, outros | 200038 | 60% |