Capítulo 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas: IBS e CBS por NCM

O capítulo 20 da NCM tem 73 códigos de 8 dígitos; 56 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 2001Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético2 códigos · tributação integralPosição 2002Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético2 de 2 com tratamento específicoPosição 2003Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético2 códigos · tributação integralPosição 2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.062 de 2 com tratamento específicoPosição 2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.0610 de 10 com tratamento específicoPosição 20061 códigos · tributação integralPosição 2007Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes12 códigos · tributação integralPosição 2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições19 de 19 com tratamento específicoPosição 2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes23 de 23 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200034 (fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano do Anexo VII) aparece em 55 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200034

2001 – Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

NCMDescriçãocClassTribRedução
2001.10.00Produtos hortícolas pepinos e pepininhos (cornichons)——
2001.90.00Produtos hortícolas, outros——

2002 – Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

NCMDescriçãocClassTribRedução
2002.10.00Tomates preparados ou conservados – tomates inteiros ou em pedaços200011100%
2002.90.00Tomates preparados ou conservados, outros20003460%

2003 – Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

NCMDescriçãocClassTribRedução
2003.10.00Cogumelos e trufas cogumelos do gênero Agaricus——
2003.90.00Cogumelos e trufas, outros——

2004 – Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06

NCMDescriçãocClassTribRedução
2004.10.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – batatas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.0620003460%
2004.90.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas20003460%

2005 – Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06

NCMDescriçãocClassTribRedução
2005.10.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – produtos hortícolas homogeneizados20003460%
2005.20.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – batatas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.0620003460%
2005.40.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – ervilhas (Pisum sativum)20003460%
2005.51.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – feijões em grãos20003460%
2005.59.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), outros20003460%
2005.60.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – aspargos20003460%
2005.70.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – azeitonas20003460%
2005.80.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – milho doce (Zea mays var. saccharata)20003460%
2005.91.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – brotos (rebentos) de bambu20003460%
2005.99.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, outros20003460%

2006 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2006.00.00Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados)——

2007 – Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
2007.10.00Doces preparações homogeneizadas——
2007.91.00Doces de citros (citrinos)——
2007.99.10Doces geleias e marmelades——
2007.99.21Doces de açaí (Euterpe oleracea)——
2007.99.22Doces de acerola (Malpighia spp.)——
2007.99.23Doces de banana (Musa spp.)——
2007.99.24Doces de goiaba (Psidium guajava)——
2007.99.25Doces de manga (Mangifera indica)——
2007.99.26Doces de cupuaçu (Theobroma grandiflorum)——
2007.99.27Doces de mamão (papaia) (Carica papaya L.)——
2007.99.29Doces purês, outros——
2007.99.90Doces, outros——

2008 – Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
2008.11.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – amendoins20003460%
2008.19.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – outros, incluindo as misturas20003460%
2008.20.10Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, abacaxis (ananases)20003460%
2008.20.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas – abacaxis (ananases), outros20003460%
2008.30.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – citros (citrinos)20003460%
2008.40.10Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, peras20003460%
2008.40.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas – peras, outros20003460%
2008.50.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – damascos20003460%
2008.60.10Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, cerejas20003460%
2008.60.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas – cerejas, outros20003460%
2008.70.10Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, pêssegos, incluindo as nectarinas20003460%
2008.70.20Fruta e outras partes comestíveis de plantas – polpa com valor Brix igual ou superior a 2020003460%
2008.70.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas – pêssegos, incluindo as nectarinas, outros20003460%
2008.80.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – morangos20003460%
2008.91.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – palmitos20003460%
2008.93.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)20003460%
2008.97.10Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, misturas20003460%
2008.97.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas – misturas, outros20003460%
2008.99.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas – outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19, outros20003460%

2009 – Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
2009.11.00Sucos congelado20003460%
2009.12.00Sucos não congelado, com valor Brix não superior a 2020003460%
2009.19.00Sucos suco (sumo) de laranja, outros20003460%
2009.21.00Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo20003460%
2009.29.00Sucos suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo, outros20003460%
2009.31.00Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino)20003460%
2009.39.00Sucos suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino), outros20003460%
2009.41.00Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de abacaxi (ananás)20003460%
2009.49.00Sucos suco (sumo) de abacaxi (ananás), outros20003460%
2009.50.00Sucos suco (sumo) de tomate20003460%
2009.61.00Sucos com valor Brix não superior a 3020003460%
2009.69.00Sucos suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas), outros20003460%
2009.71.00Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de maçã20003460%
2009.79.00Sucos suco (sumo) de maçã, outros20003460%
2009.81.00Sucos suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)20003460%
2009.89.11Sucos de pêssego, com valor Brix igual ou superior a 6020003460%
2009.89.12Sucos de acerola (Malpighia spp.)20003460%
2009.89.13Sucos de maracujá (Passiflora edulis)20003460%
2009.89.19Sucos suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis), outros20003460%
2009.89.21Sucos com valor Brix não superior a 7,420003460%
2009.89.22Sucos com valor Brix superior a 7,420003460%
2009.89.90Sucos suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, outros20003460%
2009.90.00Sucos misturas de sucos (sumos)20003460%