Capítulo 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas: IBS e CBS por NCM
O capítulo 20 da NCM tem 73 códigos de 8 dígitos; 56 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 2001Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético2 códigos · tributação integralPosição 2002Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético2 de 2 com tratamento específicoPosição 2003Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético2 códigos · tributação integralPosição 2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.062 de 2 com tratamento específicoPosição 2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.0610 de 10 com tratamento específicoPosição 20061 códigos · tributação integralPosição 2007Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes12 códigos · tributação integralPosição 2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições19 de 19 com tratamento específicoPosição 2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes23 de 23 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200034 (fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano do Anexo VII) aparece em 55 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
2001 – Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2001.10.00 | Produtos hortícolas pepinos e pepininhos (cornichons) | — | — |
| 2001.90.00 | Produtos hortícolas, outros | — | — |
2002 – Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2002.10.00 | Tomates preparados ou conservados – tomates inteiros ou em pedaços | 200011 | 100% |
| 2002.90.00 | Tomates preparados ou conservados, outros | 200034 | 60% |
2003 – Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2003.10.00 | Cogumelos e trufas cogumelos do gênero Agaricus | — | — |
| 2003.90.00 | Cogumelos e trufas, outros | — | — |
2004 – Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2004.10.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – batatas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 | 200034 | 60% |
| 2004.90.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas | 200034 | 60% |
2005 – Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2005.10.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – produtos hortícolas homogeneizados | 200034 | 60% |
| 2005.20.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – batatas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 | 200034 | 60% |
| 2005.40.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – ervilhas (Pisum sativum) | 200034 | 60% |
| 2005.51.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – feijões em grãos | 200034 | 60% |
| 2005.59.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), outros | 200034 | 60% |
| 2005.60.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – aspargos | 200034 | 60% |
| 2005.70.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – azeitonas | 200034 | 60% |
| 2005.80.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – milho doce (Zea mays var. saccharata) | 200034 | 60% |
| 2005.91.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – brotos (rebentos) de bambu | 200034 | 60% |
| 2005.99.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados – outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, outros | 200034 | 60% |
2006 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2006.00.00 | Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados) | — | — |
2007 – Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2007.10.00 | Doces preparações homogeneizadas | — | — |
| 2007.91.00 | Doces de citros (citrinos) | — | — |
| 2007.99.10 | Doces geleias e marmelades | — | — |
| 2007.99.21 | Doces de açaí (Euterpe oleracea) | — | — |
| 2007.99.22 | Doces de acerola (Malpighia spp.) | — | — |
| 2007.99.23 | Doces de banana (Musa spp.) | — | — |
| 2007.99.24 | Doces de goiaba (Psidium guajava) | — | — |
| 2007.99.25 | Doces de manga (Mangifera indica) | — | — |
| 2007.99.26 | Doces de cupuaçu (Theobroma grandiflorum) | — | — |
| 2007.99.27 | Doces de mamão (papaia) (Carica papaya L.) | — | — |
| 2007.99.29 | Doces purês, outros | — | — |
| 2007.99.90 | Doces, outros | — | — |
2008 – Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2008.11.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – amendoins | 200034 | 60% |
| 2008.19.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – outros, incluindo as misturas | 200034 | 60% |
| 2008.20.10 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, abacaxis (ananases) | 200034 | 60% |
| 2008.20.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – abacaxis (ananases), outros | 200034 | 60% |
| 2008.30.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – citros (citrinos) | 200034 | 60% |
| 2008.40.10 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, peras | 200034 | 60% |
| 2008.40.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – peras, outros | 200034 | 60% |
| 2008.50.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – damascos | 200034 | 60% |
| 2008.60.10 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, cerejas | 200034 | 60% |
| 2008.60.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – cerejas, outros | 200034 | 60% |
| 2008.70.10 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, pêssegos, incluindo as nectarinas | 200034 | 60% |
| 2008.70.20 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – polpa com valor Brix igual ou superior a 20 | 200034 | 60% |
| 2008.70.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – pêssegos, incluindo as nectarinas, outros | 200034 | 60% |
| 2008.80.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – morangos | 200034 | 60% |
| 2008.91.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – palmitos | 200034 | 60% |
| 2008.93.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | 200034 | 60% |
| 2008.97.10 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – em água edulcorada, incluindo os xaropes, misturas | 200034 | 60% |
| 2008.97.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – misturas, outros | 200034 | 60% |
| 2008.99.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas – outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19, outros | 200034 | 60% |
2009 – Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2009.11.00 | Sucos congelado | 200034 | 60% |
| 2009.12.00 | Sucos não congelado, com valor Brix não superior a 20 | 200034 | 60% |
| 2009.19.00 | Sucos suco (sumo) de laranja, outros | 200034 | 60% |
| 2009.21.00 | Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo | 200034 | 60% |
| 2009.29.00 | Sucos suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo, outros | 200034 | 60% |
| 2009.31.00 | Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino) | 200034 | 60% |
| 2009.39.00 | Sucos suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino), outros | 200034 | 60% |
| 2009.41.00 | Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de abacaxi (ananás) | 200034 | 60% |
| 2009.49.00 | Sucos suco (sumo) de abacaxi (ananás), outros | 200034 | 60% |
| 2009.50.00 | Sucos suco (sumo) de tomate | 200034 | 60% |
| 2009.61.00 | Sucos com valor Brix não superior a 30 | 200034 | 60% |
| 2009.69.00 | Sucos suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas), outros | 200034 | 60% |
| 2009.71.00 | Sucos com valor Brix não superior a 20, suco (sumo) de maçã | 200034 | 60% |
| 2009.79.00 | Sucos suco (sumo) de maçã, outros | 200034 | 60% |
| 2009.81.00 | Sucos suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | 200034 | 60% |
| 2009.89.11 | Sucos de pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 | 200034 | 60% |
| 2009.89.12 | Sucos de acerola (Malpighia spp.) | 200034 | 60% |
| 2009.89.13 | Sucos de maracujá (Passiflora edulis) | 200034 | 60% |
| 2009.89.19 | Sucos suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis), outros | 200034 | 60% |
| 2009.89.21 | Sucos com valor Brix não superior a 7,4 | 200034 | 60% |
| 2009.89.22 | Sucos com valor Brix superior a 7,4 | 200034 | 60% |
| 2009.89.90 | Sucos suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, outros | 200034 | 60% |
| 2009.90.00 | Sucos misturas de sucos (sumos) | 200034 | 60% |