Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria: IBS e CBS por NCM

O capítulo 19 da NCM tem 29 códigos de 8 dígitos; 12 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições5 de 10 com tratamento específicoPosição 1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado4 de 5 com tratamento específicoPosição 19031 de 1 com tratamento específicoPosição 1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições4 códigos · tributação integralPosição 1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes2 de 9 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 9 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200003

1901 – Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
1901.10.10Extratos de malte leite modificado200003100%
1901.10.20Extratos de malte farinha láctea——
1901.10.30Extratos de malte à base de farinha, grumos, sêmola ou amido——
1901.10.90Extratos de malte preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho, outros200003100%
1901.20.10Extratos de malte massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada200003100%
1901.20.20Extratos de malte massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada——
1901.20.90Extratos de malte misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, outros200003100%
1901.90.10Extratos de malte extrato de malte——
1901.90.20Extratos de malte doce de leite——
1901.90.90Extratos de malte, outros200003100%

1902 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado

NCMDescriçãocClassTribRedução
1902.11.00Massas alimentícias que contenham ovos200003100%
1902.19.00Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, outros200003100%
1902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)20003460%
1902.30.00Massas alimentícias outras massas alimentícias20003460%
1902.40.00Massas alimentícias cuscuz——

1903 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes200003100%

1904 – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
1904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação——
1904.20.00Produtos à base de cereais – preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos——
1904.30.00Produtos à base de cereais – trigo bulgur——
1904.90.00Produtos à base de cereais, outros——

1905 – Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
1905.10.00Produtos de padaria pão crocante denominado knäckebrot——
1905.20.10Produtos de padaria panetone——
1905.20.90Produtos de padaria pão de especiarias, outros——
1905.31.00Produtos de padaria bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes——
1905.32.00Produtos de padaria waffles e wafers——
1905.40.00Produtos de padaria torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados——
1905.90.10Produtos de padaria pão de forma20003460%
1905.90.20Produtos de padaria bolachas e biscoitos——
1905.90.90Produtos de padaria, outros200003100%