Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria: IBS e CBS por NCM
O capítulo 19 da NCM tem 29 códigos de 8 dígitos; 12 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições5 de 10 com tratamento específicoPosição 1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado4 de 5 com tratamento específicoPosição 19031 de 1 com tratamento específicoPosição 1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições4 códigos · tributação integralPosição 1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes2 de 9 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 9 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
1901 – Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1901.10.10 | Extratos de malte leite modificado | 200003 | 100% |
| 1901.10.20 | Extratos de malte farinha láctea | — | — |
| 1901.10.30 | Extratos de malte à base de farinha, grumos, sêmola ou amido | — | — |
| 1901.10.90 | Extratos de malte preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho, outros | 200003 | 100% |
| 1901.20.10 | Extratos de malte massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 200003 | 100% |
| 1901.20.20 | Extratos de malte massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada | — | — |
| 1901.20.90 | Extratos de malte misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, outros | 200003 | 100% |
| 1901.90.10 | Extratos de malte extrato de malte | — | — |
| 1901.90.20 | Extratos de malte doce de leite | — | — |
| 1901.90.90 | Extratos de malte, outros | 200003 | 100% |
1902 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1902.11.00 | Massas alimentícias que contenham ovos | 200003 | 100% |
| 1902.19.00 | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, outros | 200003 | 100% |
| 1902.20.00 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) | 200034 | 60% |
| 1902.30.00 | Massas alimentícias outras massas alimentícias | 200034 | 60% |
| 1902.40.00 | Massas alimentícias cuscuz | — | — |
1903 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1903.00.00 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes | 200003 | 100% |
1904 – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1904.10.00 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação | — | — |
| 1904.20.00 | Produtos à base de cereais – preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos | — | — |
| 1904.30.00 | Produtos à base de cereais – trigo bulgur | — | — |
| 1904.90.00 | Produtos à base de cereais, outros | — | — |
1905 – Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1905.10.00 | Produtos de padaria pão crocante denominado knäckebrot | — | — |
| 1905.20.10 | Produtos de padaria panetone | — | — |
| 1905.20.90 | Produtos de padaria pão de especiarias, outros | — | — |
| 1905.31.00 | Produtos de padaria bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes | — | — |
| 1905.32.00 | Produtos de padaria waffles e wafers | — | — |
| 1905.40.00 | Produtos de padaria torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados | — | — |
| 1905.90.10 | Produtos de padaria pão de forma | 200034 | 60% |
| 1905.90.20 | Produtos de padaria bolachas e biscoitos | — | — |
| 1905.90.90 | Produtos de padaria, outros | 200003 | 100% |