Capítulo 12 – Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens: IBS e CBS por NCM

O capítulo 12 da NCM tem 65 códigos de 8 dígitos; 65 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 1201Soja, mesmo triturada2 de 2 com tratamento específicoPosição 1202Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados3 de 3 com tratamento específicoPosição 12031 de 1 com tratamento específicoPosição 12042 de 2 com tratamento específicoPosição 1205Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas4 de 4 com tratamento específicoPosição 12062 de 2 com tratamento específicoPosição 1207Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados18 de 18 com tratamento específicoPosição 1208Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda2 de 2 com tratamento específicoPosição 1209Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira)10 de 10 com tratamento específicoPosição 1210Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina3 de 3 com tratamento específicoPosição 1211Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó7 de 7 com tratamento específicoPosição 1212Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições8 de 8 com tratamento específicoPosição 12131 de 1 com tratamento específicoPosição 1214Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets2 de 2 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200034 (fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano do Anexo VII) aparece em 56 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200034

1201 – Soja, mesmo triturada

NCMDescriçãocClassTribRedução
1201.10.00Soja para semeadura (sementeira)20003860%
1201.90.00Soja, outros20003460%

1202 – Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1202.30.00Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos – para semeadura (sementeira)20003460%
1202.41.00Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos – com casca20003460%
1202.42.00Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos – descascados, mesmo triturados20003460%

1203 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1203.00.00Copra20003460%

1204 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1204.00.10Linhaça para semeadura (sementeira)20003460%
1204.00.90Linhaça, outros20003460%

1205 – Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas

NCMDescriçãocClassTribRedução
1205.10.10Sementes de nabo silvestre ou de colza – para semeadura (sementeira), sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico20003460%
1205.10.90Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, outros20003460%
1205.90.10Sementes de nabo silvestre ou de colza – para semeadura (sementeira)20003460%
1205.90.90Sementes de nabo silvestre ou de colza, outros20003460%

1206 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1206.00.10Sementes de girassol para semeadura (sementeira)20003460%
1206.00.90Sementes de girassol, outros20003460%

1207 – Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1207.10.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)20003460%
1207.10.90Outras sementes e frutos oleaginosos – nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), outros20003460%
1207.21.00Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de algodão20003460%
1207.29.00Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de algodão, outros20003460%
1207.30.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de rícino (mamona)20003460%
1207.30.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de rícino (mamona), outros20003460%
1207.40.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de gergelim (sésamo)20003460%
1207.40.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de gergelim (sésamo), outros20003460%
1207.50.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de mostarda20003460%
1207.50.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de mostarda, outros20003460%
1207.60.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)20003460%
1207.60.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de cártamo (Carthamus tinctorius), outros20003460%
1207.70.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de melão20003460%
1207.70.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de melão, outros20003460%
1207.91.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira), sementes de dormideira (papoula)20003460%
1207.91.90Outras sementes e frutos oleaginosos – sementes de dormideira (papoula), outros20003460%
1207.99.10Outras sementes e frutos oleaginosos – para semeadura (sementeira)20003460%
1207.99.90Outras sementes e frutos oleaginosos, outros20003460%

1208 – Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

NCMDescriçãocClassTribRedução
1208.10.00Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos – de soja20003460%
1208.90.00Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, outros20003460%

1209 – Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira)

NCMDescriçãocClassTribRedução
1209.10.00Sementes de beterraba sacarina20003460%
1209.21.00Sementes de alfafa (luzerna)20003460%
1209.22.00Sementes de trevo (Trifolium spp.)20003460%
1209.23.00Sementes de festuca20003460%
1209.24.00Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)20003460%
1209.25.00Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)20003460%
1209.29.00Sementes de plantas forrageiras, outros20003460%
1209.30.00Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores20003460%
1209.91.00Sementes de produtos hortícolas20003460%
1209.99.00Sementes, outros20003460%

1210 – Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina

NCMDescriçãocClassTribRedução
1210.10.00Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets20003460%
1210.20.10Cones de lúpulo20003460%
1210.20.20Cones de lúpulo lupulina20003460%

1211 – Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó

NCMDescriçãocClassTribRedução
1211.20.00Plantas raízes de ginseng20003860%
1211.30.00Plantas coca (folha de)20003860%
1211.40.00Plantas palha de dormideira (papoula)20003860%
1211.50.00Plantas éfedra20003860%
1211.60.00Plantas casca de cerejeira africana (Prunus africana)20003860%
1211.90.10Plantas orégano (Origanum vulgare)20003860%
1211.90.90Plantas, outros20003860%

1212 – Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
1212.21.00Alfarroba próprias para alimentação humana20003460%
1212.29.00Alfarroba algas, outros20003460%
1212.91.00Alfarroba beterraba sacarina20003460%
1212.92.00Alfarroba20003460%
1212.93.00Alfarroba cana-de-açúcar20003460%
1212.94.00Alfarroba raízes de chicória20003460%
1212.99.10Alfarroba estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)20003460%
1212.99.90Alfarroba, outros20003460%

1213 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets20003860%

1214 – Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets

NCMDescriçãocClassTribRedução
1214.10.00Rutabagas farinha e pellets, de alfafa (luzerna)20003460%
1214.90.00Rutabagas, outros20003460%