Capítulo 07 – Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis: IBS e CBS por NCM

O capítulo 07 da NCM tem 99 códigos de 8 dígitos; 99 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 0701Batatas, frescas ou refrigeradas2 de 2 com tratamento específicoPosição 07021 de 1 com tratamento específicoPosição 0703Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados8 de 8 com tratamento específicoPosição 0704Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados3 de 3 com tratamento específicoPosição 0705Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas4 de 4 com tratamento específicoPosição 0706Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados2 de 2 com tratamento específicoPosição 07071 de 1 com tratamento específicoPosição 0708Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados3 de 3 com tratamento específicoPosição 0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados18 de 18 com tratamento específicoPosição 0710Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados8 de 8 com tratamento específicoPosição 0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado7 de 7 com tratamento específicoPosição 0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo8 de 8 com tratamento específicoPosição 0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos28 de 28 com tratamento específicoPosição 0714Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro6 de 6 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200014 (fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos do Anexo XV) aparece em 48 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200014

0701 – Batatas, frescas ou refrigeradas

NCMDescriçãocClassTribRedução
0701.10.00Batatas batata-semente200014100%
0701.90.00Batatas, outros200014100%

0702 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados200014100%

0703 – Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0703.10.11Cebolas para semeadura (sementeira)200014100%
0703.10.19Cebolas, outros200014100%
0703.10.21Cebolas para semeadura (sementeira), chalotas200014100%
0703.10.29Cebolas chalotas, outros200014100%
0703.20.10Cebolas para semeadura (sementeira), alhos200014100%
0703.20.90Cebolas alhos, outros200014100%
0703.90.10Cebolas para semeadura (sementeira), alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos200014100%
0703.90.90Cebolas alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, outros200014100%

0704 – Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0704.10.00Couves couve-flor e brócolis200014100%
0704.20.00Couves couve-de-bruxelas200014100%
0704.90.00Couves, outros200014100%

0705 – Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

NCMDescriçãocClassTribRedução
0705.11.00Alface repolhuda200014100%
0705.19.00Alface, outros200014100%
0705.21.00Alface endívia (Cichorium intybus var. foliosum)200014100%
0705.29.00Alface chicórias, outros200014100%

0706 – Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0706.10.00Cenouras e nabos200014100%
0706.90.00Cenouras, outros200014100%

0707 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados200014100%

0708 – Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0708.10.00Legumes de vagem ervilhas (Pisum sativum)200014100%
0708.20.00Legumes de vagem feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)200014100%
0708.90.00Legumes de vagem outros legumes de vagem200014100%

0709 – Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0709.20.00Outros produtos hortícolas aspargos200014100%
0709.30.00Outros produtos hortícolas berinjelas200014100%
0709.40.00Outros produtos hortícolas aipo, exceto aipo-rábano200014100%
0709.51.00Outros produtos hortícolas cogumelos do gênero Agaricus20003460%
0709.52.00Outros produtos hortícolas cogumelos do gênero Boletus20003460%
0709.53.00Outros produtos hortícolas cogumelos do gênero Cantharellus20003460%
0709.54.00Outros produtos hortícolas shitake (Lentinus edodes)20003460%
0709.55.00Outros produtos hortícolas matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)20003460%
0709.56.00Outros produtos hortícolas trufas (Tuber spp.)20003460%
0709.59.00Outros produtos hortícolas cogumelos e trufas, outros20003460%
0709.60.00Outros produtos hortícolas pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta200014100%
0709.70.00Outros produtos hortícolas espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes200014100%
0709.91.00Outros produtos hortícolas alcachofras200014100%
0709.92.00Outros produtos hortícolas azeitonas200014100%
0709.93.00Outros produtos hortícolas abóboras, abobrinhas (curgetes) e cabaças (Cucurbita spp.)200014100%
0709.99.11Outros produtos hortícolas para semeadura (sementeira)200014100%
0709.99.19Outros produtos hortícolas milho doce, outros200014100%
0709.99.90Outros produtos hortícolas, outros200014100%

0710 – Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

NCMDescriçãocClassTribRedução
0710.10.00Produtos hortícolas batatas200014100%
0710.21.00Produtos hortícolas ervilhas (Pisum sativum)200014100%
0710.22.00Produtos hortícolas feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)200014100%
0710.29.00Produtos hortícolas legumes de vagem, mesmo com vagem, outros200014100%
0710.30.00Produtos hortícolas espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes200014100%
0710.40.00Produtos hortícolas milho doce200014100%
0710.80.00Produtos hortícolas outros produtos hortícolas20003460%
0710.90.00Produtos hortícolas misturas de produtos hortícolas200014100%

0711 – Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado

NCMDescriçãocClassTribRedução
0711.20.10Produtos hortícolas conservados transitoriamente – com água salgada20003860%
0711.20.20Produtos hortícolas conservados transitoriamente – com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias20003860%
0711.20.90Produtos hortícolas conservados transitoriamente – azeitonas, outros20003860%
0711.40.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – pepinos e pepininhos (cornichons)20003860%
0711.51.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – cogumelos do gênero Agaricus20003860%
0711.59.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – cogumelos e trufas, outros20003860%
0711.90.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente – outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas20003860%

0712 – Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

NCMDescriçãocClassTribRedução
0712.20.00Produtos hortícolas secos cebolas20003460%
0712.31.00Produtos hortícolas secos cogumelos do gênero Agaricus20003460%
0712.32.00Produtos hortícolas secos orelhas-de-judas (Auricularia spp.)20003460%
0712.33.00Produtos hortícolas secos tremelas (Tremella spp.)20003460%
0712.34.00Produtos hortícolas secos shitake (Lentinus edodes)20003460%
0712.39.00Produtos hortícolas secos cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas, outros20003460%
0712.90.20Produtos hortícolas secos alho20003460%
0712.90.90Produtos hortícolas secos outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas, outros20003460%

0713 – Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0713.10.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), ervilhas (Pisum sativum)20003460%
0713.10.90Legumes de vagem ervilhas (Pisum sativum), outros20003460%
0713.20.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), grão-de-bico20003460%
0713.20.90Legumes de vagem grão-de-bico, outros20003460%
0713.31.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek20003460%
0713.31.90Legumes de vagem feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, outros20003460%
0713.32.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)20003460%
0713.32.90Legumes de vagem feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), outros20003460%
0713.33.11Legumes de vagem para semeadura (sementeira), preto20003460%
0713.33.19Legumes de vagem preto, outros200003100%
0713.33.21Legumes de vagem para semeadura (sementeira), branco20003460%
0713.33.29Legumes de vagem branco, outros200003100%
0713.33.91Legumes de vagem para semeadura (sementeira)20003460%
0713.33.99Legumes de vagem feijão comum (Phaseolus vulgaris), outros200003100%
0713.34.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)20003460%
0713.34.90Legumes de vagem feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea), outros20003460%
0713.35.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-fradinho (Vigna unguiculata)20003460%
0713.35.90Legumes de vagem feijão-fradinho (Vigna unguiculata), outros200003100%
0713.39.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira)20003460%
0713.39.90Legumes de vagem feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), outros20003460%
0713.40.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), lentilhas20003460%
0713.40.90Legumes de vagem lentilhas, outros20003460%
0713.50.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)20003460%
0713.50.90Legumes de vagem favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor), outros20003460%
0713.60.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira), feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)20003460%
0713.60.90Legumes de vagem feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan), outros20003460%
0713.90.10Legumes de vagem para semeadura (sementeira)20003460%
0713.90.90Legumes de vagem, outros20003460%

0714 – Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro

NCMDescriçãocClassTribRedução
0714.10.00Raízes de mandioca200014100%
0714.20.00Raízes de mandioca batatas-doces200014100%
0714.30.00Raízes de mandioca inhames (Dioscorea spp.)200014100%
0714.40.00Raízes de mandioca taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)200014100%
0714.50.00Raízes de mandioca mangaritos (Orelhas-de-elefante) (Xanthosoma spp.)200014100%
0714.90.00Raízes de mandioca, outros200014100%