Capítulo 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos: IBS e CBS por NCM

O capítulo 04 da NCM tem 49 códigos de 8 dígitos; 26 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 0401Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes6 de 10 com tratamento específicoPosição 0402Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes6 de 10 com tratamento específicoPosição 0403Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau2 de 2 com tratamento específicoPosição 0404Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições2 códigos · tributação integralPosição 0405Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite1 de 4 com tratamento específicoPosição 0406Queijos e requeijão6 de 9 com tratamento específicoPosição 0407Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos4 de 5 com tratamento específicoPosição 0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes4 códigos · tributação integralPosição 04091 de 1 com tratamento específicoPosição 0410Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições2 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 19 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200003

0401 – Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
0401.10.10Leite e creme de leite – leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%200003100%
0401.10.90Leite e creme de leite – com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%, outros200003100%
0401.20.10Leite e creme de leite – leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6%200003100%
0401.20.90Leite e creme de leite – com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6%, outros200003100%
0401.40.10Leite e creme de leite – leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10%200003100%
0401.40.21Leite e creme de leite – UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10%——
0401.40.29Leite e creme de leite – creme de leite (nata), outros, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10%——
0401.50.10Leite e creme de leite – leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10%200003100%
0401.50.21Leite e creme de leite – UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10%——
0401.50.29Leite e creme de leite – creme de leite (nata), outros, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10%——

0402 – Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
0402.10.10Leite e creme de leite – com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm200003100%
0402.10.90Leite e creme de leite – em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%, outros200003100%
0402.21.10Leite e creme de leite – leite integral, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes200003100%
0402.21.20Leite e creme de leite – leite parcialmente desnatado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes200003100%
0402.21.30Leite e creme de leite – creme de leite (nata), sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes——
0402.29.10Leite e creme de leite – leite integral200003100%
0402.29.20Leite e creme de leite – leite parcialmente desnatado200003100%
0402.29.30Leite e creme de leite – creme de leite (nata)——
0402.91.00Leite e creme de leite – sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes——
0402.99.00Leite e creme de leite, outros——

0403 – Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau

NCMDescriçãocClassTribRedução
0403.20.00Iogurte20003460%
0403.90.00Iogurte, outros20003460%

0404 – Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
0404.10.00Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes——
0404.90.00Soro de leite, outros——

0405 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

NCMDescriçãocClassTribRedução
0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite – manteiga200003100%
0405.20.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite – pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite——
0405.90.10Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite – óleo butírico de manteiga (butter oil)——
0405.90.90Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, outros——

0406 – Queijos e requeijão

NCMDescriçãocClassTribRedução
0406.10.10Queijos e requeijão mozarela200003100%
0406.10.90Queijos e requeijão queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão, outros200003100%
0406.20.00Queijos e requeijão queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo200003100%
0406.30.00Queijos e requeijão queijos fundidos, exceto ralados ou em pó——
0406.40.00Queijos e requeijão queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti——
0406.90.10Queijos e requeijão com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)200003100%
0406.90.20Queijos e requeijão com um teor de umidade igual ou superior a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)200003100%
0406.90.30Queijos e requeijão com um teor de umidade igual ou superior a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)200003100%
0406.90.90Queijos e requeijão outros queijos, outros——

0407 – Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0407.11.00Ovos de aves de aves da espécie Gallus domesticus, ovos fertilizados destinados à incubação20003860%
0407.19.00Ovos de aves ovos fertilizados destinados à incubação, outros20003860%
0407.21.00Ovos de aves de aves da espécie Gallus domesticus, outros ovos frescos200014100%
0407.29.00Ovos de aves outros ovos frescos, outros200014100%
0407.90.00Ovos de aves, outros, com casca, frescos, conservados ou cozidos——

0408 – Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
0408.11.00Ovos de aves secas——
0408.19.00Ovos de aves gemas de ovos, outros——
0408.91.00Ovos de aves secos——
0408.99.00Ovos de aves, outros, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes——

0409 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0409.00.00Mel natural20003460%

0410 – Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
0410.10.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal – insetos——
0410.90.00Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, outros——