Capítulo 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos: IBS e CBS por NCM
O capítulo 04 da NCM tem 49 códigos de 8 dígitos; 26 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 0401Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes6 de 10 com tratamento específicoPosição 0402Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes6 de 10 com tratamento específicoPosição 0403Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau2 de 2 com tratamento específicoPosição 0404Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições2 códigos · tributação integralPosição 0405Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite1 de 4 com tratamento específicoPosição 0406Queijos e requeijão6 de 9 com tratamento específicoPosição 0407Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos4 de 5 com tratamento específicoPosição 0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes4 códigos · tributação integralPosição 04091 de 1 com tratamento específicoPosição 0410Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições2 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 19 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
0401 – Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0401.10.10 | Leite e creme de leite – leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1% | 200003 | 100% |
| 0401.10.90 | Leite e creme de leite – com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%, outros | 200003 | 100% |
| 0401.20.10 | Leite e creme de leite – leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6% | 200003 | 100% |
| 0401.20.90 | Leite e creme de leite – com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6%, outros | 200003 | 100% |
| 0401.40.10 | Leite e creme de leite – leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10% | 200003 | 100% |
| 0401.40.21 | Leite e creme de leite – UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10% | — | — |
| 0401.40.29 | Leite e creme de leite – creme de leite (nata), outros, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10% | — | — |
| 0401.50.10 | Leite e creme de leite – leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10% | 200003 | 100% |
| 0401.50.21 | Leite e creme de leite – UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10% | — | — |
| 0401.50.29 | Leite e creme de leite – creme de leite (nata), outros, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10% | — | — |
0402 – Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0402.10.10 | Leite e creme de leite – com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm | 200003 | 100% |
| 0402.10.90 | Leite e creme de leite – em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%, outros | 200003 | 100% |
| 0402.21.10 | Leite e creme de leite – leite integral, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 200003 | 100% |
| 0402.21.20 | Leite e creme de leite – leite parcialmente desnatado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 200003 | 100% |
| 0402.21.30 | Leite e creme de leite – creme de leite (nata), sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | — | — |
| 0402.29.10 | Leite e creme de leite – leite integral | 200003 | 100% |
| 0402.29.20 | Leite e creme de leite – leite parcialmente desnatado | 200003 | 100% |
| 0402.29.30 | Leite e creme de leite – creme de leite (nata) | — | — |
| 0402.91.00 | Leite e creme de leite – sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | — | — |
| 0402.99.00 | Leite e creme de leite, outros | — | — |
0403 – Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0403.20.00 | Iogurte | 200034 | 60% |
| 0403.90.00 | Iogurte, outros | 200034 | 60% |
0404 – Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0404.10.00 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | — | — |
| 0404.90.00 | Soro de leite, outros | — | — |
0405 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0405.10.00 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite – manteiga | 200003 | 100% |
| 0405.20.00 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite – pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite | — | — |
| 0405.90.10 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite – óleo butírico de manteiga (butter oil) | — | — |
| 0405.90.90 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, outros | — | — |
0406 – Queijos e requeijão
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0406.10.10 | Queijos e requeijão mozarela | 200003 | 100% |
| 0406.10.90 | Queijos e requeijão queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão, outros | 200003 | 100% |
| 0406.20.00 | Queijos e requeijão queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo | 200003 | 100% |
| 0406.30.00 | Queijos e requeijão queijos fundidos, exceto ralados ou em pó | — | — |
| 0406.40.00 | Queijos e requeijão queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti | — | — |
| 0406.90.10 | Queijos e requeijão com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) | 200003 | 100% |
| 0406.90.20 | Queijos e requeijão com um teor de umidade igual ou superior a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) | 200003 | 100% |
| 0406.90.30 | Queijos e requeijão com um teor de umidade igual ou superior a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) | 200003 | 100% |
| 0406.90.90 | Queijos e requeijão outros queijos, outros | — | — |
0407 – Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0407.11.00 | Ovos de aves de aves da espécie Gallus domesticus, ovos fertilizados destinados à incubação | 200038 | 60% |
| 0407.19.00 | Ovos de aves ovos fertilizados destinados à incubação, outros | 200038 | 60% |
| 0407.21.00 | Ovos de aves de aves da espécie Gallus domesticus, outros ovos frescos | 200014 | 100% |
| 0407.29.00 | Ovos de aves outros ovos frescos, outros | 200014 | 100% |
| 0407.90.00 | Ovos de aves, outros, com casca, frescos, conservados ou cozidos | — | — |
0408 – Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0408.11.00 | Ovos de aves secas | — | — |
| 0408.19.00 | Ovos de aves gemas de ovos, outros | — | — |
| 0408.91.00 | Ovos de aves secos | — | — |
| 0408.99.00 | Ovos de aves, outros, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | — | — |
0409 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0409.00.00 | Mel natural | 200034 | 60% |
0410 – Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0410.10.00 | Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal – insetos | — | — |
| 0410.90.00 | Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, outros | — | — |