Capítulo 76 – Alumínio e suas obras: IBS e CBS por NCM
O capítulo 76 da NCM tem 57 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 7601Alumínio em formas brutas2 códigos · tributação integralPosição 76021 códigos · tributação integralPosição 7603Pós e escamas, de alumínio2 códigos · tributação integralPosição 7604Barras e perfis, de alumínio7 códigos · tributação integralPosição 7605Fios de alumínio8 códigos · tributação integralPosição 7606Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm8 códigos · tributação integralPosição 7607Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte)6 códigos · tributação integralPosição 7608Tubos de alumínio3 códigos · tributação integralPosição 76091 códigos · tributação integralPosição 7610Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções2 códigos · tributação integralPosição 76111 códigos · tributação integralPosição 7612Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo6 códigos · tributação integralPosição 76131 códigos · tributação integralPosição 7614Cordas, cabos, tranças (entrançados) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos4 códigos · tributação integralPosição 7615Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio2 códigos · tributação integralPosição 7616Outras obras de alumínio3 códigos · tributação integral
7601 – Alumínio em formas brutas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7601.10.00 | Alumínio em formas brutas – alumínio não ligado | — | — |
| 7601.20.00 | Alumínio em formas brutas – ligas de alumínio | — | — |
7602 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7602.00.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio | — | — |
7603 – Pós e escamas, de alumínio
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7603.10.00 | Pós e escamas pós de estrutura não lamelar, de alumínio | — | — |
| 7603.20.00 | Pós e escamas pós de estrutura lamelar; escamas, de alumínio | — | — |
7604 – Barras e perfis, de alumínio
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7604.10.10 | Barras e perfis barras, de alumínio não ligado | — | — |
| 7604.10.21 | Barras e perfis ocos, de alumínio não ligado | — | — |
| 7604.10.29 | Barras e perfis perfis, outros, de alumínio não ligado | — | — |
| 7604.21.00 | Barras e perfis perfis ocos | — | — |
| 7604.29.11 | Barras e perfis forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400mm, mas não superior a 760mm | — | — |
| 7604.29.19 | Barras e perfis barras, outros | — | — |
| 7604.29.20 | Barras e perfis perfis, de ligas de alumínio | — | — |
7605 – Fios de alumínio
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7605.11.10 | Fios de alumínio com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm2/m, com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm | — | — |
| 7605.11.90 | Fios de alumínio com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm, outros, de alumínio não ligado | — | — |
| 7605.19.10 | Fios de alumínio com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm2/m | — | — |
| 7605.19.90 | Fios de alumínio de alumínio não ligado, outros | — | — |
| 7605.21.10 | Fios de alumínio com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm2/m, com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm | — | — |
| 7605.21.90 | Fios de alumínio com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm, outros, de ligas de alumínio | — | — |
| 7605.29.10 | Fios de alumínio com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm2/m | — | — |
| 7605.29.90 | Fios de alumínio de ligas de alumínio, outros | — | — |
7606 – Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7606.11.10 | Chapas e tiras com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro igual ou superior a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115MPa | — | — |
| 7606.11.90 | Chapas e tiras de alumínio não ligado, outros | — | — |
| 7606.12.10 | Chapas e tiras com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês igual ou superior a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura igual ou superior a 1.450mm, envernizadas em ambas as faces | — | — |
| 7606.12.20 | Chapas e tiras com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99% e de magnésio superior a 0,10%, de espessura inferior ou igual a 0,40mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140MPa, mas inferior ou igual a 240MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90%, mas inferior ou igual a 7% | — | — |
| 7606.12.30 | Chapas e tiras simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) | — | — |
| 7606.12.90 | Chapas e tiras de ligas de alumínio, outros | — | — |
| 7606.91.00 | Chapas e tiras de alumínio não ligado | — | — |
| 7606.92.00 | Chapas e tiras de ligas de alumínio | — | — |
7607 – Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte)
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7607.11.10 | Folhas e tiras com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99% e de magnésio superior a 0,06%, de espessura igual ou superior a 0,12mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140MPa, mas inferior ou igual a 240MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90%, mas inferior ou igual a 7% | — | — |
| 7607.11.20 | Folhas e tiras constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) | — | — |
| 7607.11.90 | Folhas e tiras simplesmente laminadas, outros | — | — |
| 7607.19.10 | Folhas e tiras gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98%, em peso | — | — |
| 7607.19.90 | Folhas e tiras sem suporte, outros | — | — |
| 7607.20.00 | Folhas e tiras com suporte | — | — |
7608 – Tubos de alumínio
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7608.10.00 | Tubos de alumínio de alumínio não ligado | — | — |
| 7608.20.10 | Tubos de alumínio sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTMB210, de seção circular, de liga AA6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000Nm, segundo Norma SAEAE7, diâmetro externo igual ou superior a 85mm, mas inferior ou igual a 105mm e espessura igual ou superior a 1,9mm, mas inferior ou igual a 2,3mm | — | — |
| 7608.20.90 | Tubos de alumínio de ligas de alumínio, outros | — | — |
7609 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7609.00.00 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas)), de alumínio | — | — |
7610 – Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7610.10.00 | Construções e suas partes – portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções | — | — |
| 7610.90.00 | Construções e suas partes, outros, (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções | — | — |
7611 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7611.00.00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo | — | — |
7612 – Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7612.10.00 | Reservatórios recipientes tubulares, flexíveis | — | — |
| 7612.90.11 | Reservatórios para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm3 | — | — |
| 7612.90.12 | Reservatórios isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes | — | — |
| 7612.90.19 | Reservatórios recipientes tubulares, outros | — | — |
| 7612.90.20 | Reservatórios recipientes (cápsulas) para embalagem de café e produtos semelhantes, do tipo utilizado em máquinas para preparação de bebidas | — | — |
| 7612.90.90 | Reservatórios, outros, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo | — | — |
7613 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7613.00.00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio | — | — |
7614 – Cordas, cabos, tranças (entrançados) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7614.10.10 | Cordas e cabos | — | — |
| 7614.10.90 | Cordas com alma de aço, outros | — | — |
| 7614.90.10 | Cordas cabos | — | — |
| 7614.90.90 | Cordas, outros, cabos, tranças (entrançados) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos | — | — |
7615 – Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7615.10.00 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio | — | — |
| 7615.20.00 | Serviços de mesa artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio | — | — |
7616 – Outras obras de alumínio
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 7616.10.00 | Outras obras de alumínio – tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes | — | — |
| 7616.91.00 | Outras obras de alumínio – telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio | — | — |
| 7616.99.00 | Outras obras de alumínio, outros | — | — |