Capítulo 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas: IBS e CBS por NCM

O capítulo 49 da NCM tem 22 códigos de 8 dígitos; 1 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200039 (fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais do Anexo X) aparece em 1 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200039

4901 – Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas

NCMDescriçãocClassTribRedução
4901.10.00Livros em folhas soltas, mesmo dobradas——
4901.91.00Livros dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos——
4901.99.00Livros, outros——

4902 – Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade

NCMDescriçãocClassTribRedução
4902.10.00Jornais e publicações periódicas – que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana——
4902.90.00Jornais e publicações periódicas, outros——

4903 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças——

4904 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4904.00.00Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada——

4905 – Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas

NCMDescriçãocClassTribRedução
4905.20.00Obras cartográficas de qualquer espécie – sob a forma de livros ou brochuras——
4905.90.00Obras cartográficas de qualquer espécie, outros——

4906 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4906.00.00Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos——

4907 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4907.00.10Selos postais notas (papéis-moeda)——
4907.00.20Selos postais cheques de viagem——
4907.00.30Selos postais títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados——
4907.00.90Selos postais, outros——

4908 – Decalcomanias de qualquer espécie

NCMDescriçãocClassTribRedução
4908.10.00Decalcomanias de qualquer espécie – decalcomanias vitrificáveis——
4908.90.00Decalcomanias de qualquer espécie, outros——

4909 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4909.00.00Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações——

4910 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4910.00.00Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar——

4911 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias

NCMDescriçãocClassTribRedução
4911.10.10Outros impressos que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona——
4911.10.90Outros impressos impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, outros——
4911.91.00Outros impressos estampas, gravuras e fotografias20003960%
4911.99.00Outros impressos, outros——