Capítulo 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas: IBS e CBS por NCM
O capítulo 49 da NCM tem 22 códigos de 8 dígitos; 1 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas3 códigos · tributação integralPosição 4902Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade2 códigos · tributação integralPosição 49031 códigos · tributação integralPosição 49041 códigos · tributação integralPosição 4905Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas2 códigos · tributação integralPosição 49061 códigos · tributação integralPosição 49074 códigos · tributação integralPosição 4908Decalcomanias de qualquer espécie2 códigos · tributação integralPosição 49091 códigos · tributação integralPosição 49101 códigos · tributação integralPosição 4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias1 de 4 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200039 (fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais do Anexo X) aparece em 1 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
4901 – Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4901.10.00 | Livros em folhas soltas, mesmo dobradas | — | — |
| 4901.91.00 | Livros dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | — | — |
| 4901.99.00 | Livros, outros | — | — |
4902 – Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4902.10.00 | Jornais e publicações periódicas – que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana | — | — |
| 4902.90.00 | Jornais e publicações periódicas, outros | — | — |
4903 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4903.00.00 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças | — | — |
4904 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4904.00.00 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada | — | — |
4905 – Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4905.20.00 | Obras cartográficas de qualquer espécie – sob a forma de livros ou brochuras | — | — |
| 4905.90.00 | Obras cartográficas de qualquer espécie, outros | — | — |
4906 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4906.00.00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos | — | — |
4907 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4907.00.10 | Selos postais notas (papéis-moeda) | — | — |
| 4907.00.20 | Selos postais cheques de viagem | — | — |
| 4907.00.30 | Selos postais títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados | — | — |
| 4907.00.90 | Selos postais, outros | — | — |
4908 – Decalcomanias de qualquer espécie
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4908.10.00 | Decalcomanias de qualquer espécie – decalcomanias vitrificáveis | — | — |
| 4908.90.00 | Decalcomanias de qualquer espécie, outros | — | — |
4909 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4909.00.00 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações | — | — |
4910 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4910.00.00 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar | — | — |
4911 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4911.10.10 | Outros impressos que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona | — | — |
| 4911.10.90 | Outros impressos impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, outros | — | — |
| 4911.91.00 | Outros impressos estampas, gravuras e fotografias | 200039 | 60% |
| 4911.99.00 | Outros impressos, outros | — | — |