Capítulo 40 – Borracha e suas obras: IBS e CBS por NCM
O capítulo 40 da NCM tem 112 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 4001Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras7 códigos · tributação integralPosição 4002Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras23 códigos · tributação integralPosição 40031 códigos · tributação integralPosição 40041 códigos · tributação integralPosição 4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras7 códigos · tributação integralPosição 4006Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada2 códigos · tributação integralPosição 40073 códigos · tributação integralPosição 4008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida4 códigos · tributação integralPosição 4009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)13 códigos · tributação integralPosição 4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada10 códigos · tributação integralPosição 4011Pneumáticos novos, de borracha13 códigos · tributação integralPosição 4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha7 códigos · tributação integralPosição 4013Câmaras de ar de borracha4 códigos · tributação integralPosição 4014Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida1 de 3 com tratamento específicoPosição 4015Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos2 de 3 com tratamento específicoPosição 4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida10 códigos · tributação integralPosição 40171 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200005 (fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes do Anexo IV) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
4001 – Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4001.10.00 | Borracha natural látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado | — | — |
| 4001.21.00 | Borracha natural folhas fumadas | — | — |
| 4001.22.00 | Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) | — | — |
| 4001.29.10 | Borracha natural crepadas | — | — |
| 4001.29.20 | Borracha natural granuladas ou prensadas | — | — |
| 4001.29.90 | Borracha natural noutras formas, outros | — | — |
| 4001.30.00 | Borracha natural balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas | — | — |
4002 – Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4002.11.10 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno (SBR) | — | — |
| 4002.11.20 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), látex | — | — |
| 4002.19.11 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – em chapas, folhas ou tiras | — | — |
| 4002.19.12 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias | — | — |
| 4002.19.19 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno (SBR), outros | — | — |
| 4002.19.20 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | — | — |
| 4002.20.10 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – óleo | — | — |
| 4002.20.91 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – 1,2-polibutadieno sindiotáctico | — | — |
| 4002.20.99 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de butadieno (BR), outros | — | — |
| 4002.31.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) | — | — |
| 4002.39.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), outros | — | — |
| 4002.41.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – látex, borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) | — | — |
| 4002.49.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), outros | — | — |
| 4002.51.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – látex, borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR) | — | — |
| 4002.59.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR), outros | — | — |
| 4002.60.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de isopreno (IR) | — | — |
| 4002.70.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) | — | — |
| 4002.80.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição | — | — |
| 4002.91.00 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – látex | — | — |
| 4002.99.10 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha estireno-isopreno-estireno | — | — |
| 4002.99.20 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) | — | — |
| 4002.99.30 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada | — | — |
| 4002.99.90 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, outros | — | — |
4003 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4003.00.00 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | — | — |
4004 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4004.00.00 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos | — | — |
4005 – Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4005.10.10 | Borracha misturada borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos | — | — |
| 4005.10.90 | Borracha misturada borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, outros | — | — |
| 4005.20.00 | Borracha misturada soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 | — | — |
| 4005.91.10 | Borracha misturada preparações base para a fabricação de gomas de mascar, chapas, folhas e tiras | — | — |
| 4005.91.90 | Borracha misturada chapas, folhas e tiras, outros | — | — |
| 4005.99.10 | Borracha misturada preparações base para a fabricação de gomas de mascar | — | — |
| 4005.99.90 | Borracha misturada, outros | — | — |
4006 – Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4006.10.00 | Outras formas perfis para recauchutagem | — | — |
| 4006.90.00 | Outras formas, outros | — | — |
4007 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4007.00.11 | Fios e cordas recobertos com silicone, mesmo paralelizados | — | — |
| 4007.00.19 | Fios e cordas fios, outros | — | — |
| 4007.00.20 | Fios e cordas cordas | — | — |
4008 – Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4008.11.00 | Chapas, folhas e tiras, de borracha alveolar | — | — |
| 4008.19.00 | Chapas de borracha alveolar, outros | — | — |
| 4008.21.00 | Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar | — | — |
| 4008.29.00 | Chapas de borracha não alveolar, outros | — | — |
4009 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4009.11.00 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias | — | — |
| 4009.12.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias | — | — |
| 4009.12.90 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias | — | — |
| 4009.21.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, sem acessórios | — | — |
| 4009.21.90 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, outros | — | — |
| 4009.22.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa | — | — |
| 4009.22.90 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal | — | — |
| 4009.31.00 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis | — | — |
| 4009.32.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis | — | — |
| 4009.32.90 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis | — | — |
| 4009.41.00 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias | — | — |
| 4009.42.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias | — | — |
| 4009.42.90 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias | — | — |
4010 – Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4010.11.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – reforçadas apenas com metal | — | — |
| 4010.12.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – reforçadas apenas com matérias têxteis | — | — |
| 4010.19.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias transportadoras, outros | — | — |
| 4010.31.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm | — | — |
| 4010.32.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm | — | — |
| 4010.33.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm | — | — |
| 4010.34.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm | — | — |
| 4010.35.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm | — | — |
| 4010.36.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm | — | — |
| 4010.39.00 | Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão, outros | — | — |
4011 – Pneumáticos novos, de borracha
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4011.10.00 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) | — | — |
| 4011.20.10 | Pneumáticos novos de medida 11,00-24 | — | — |
| 4011.20.90 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões, outros | — | — |
| 4011.30.00 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em veículos aéreos | — | — |
| 4011.40.00 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em motocicletas | — | — |
| 4011.50.00 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em bicicletas | — | — |
| 4011.70.10 | Pneumáticos novos nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 | — | — |
| 4011.70.90 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, outros | — | — |
| 4011.80.10 | Pneumáticos novos radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448mm (57") | — | — |
| 4011.80.20 | Pneumáticos novos outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143mm (45") | — | — |
| 4011.80.90 | Pneumáticos novos do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial, outros | — | — |
| 4011.90.10 | Pneumáticos novos com seção de largura igual ou superior a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143mm (45") | — | — |
| 4011.90.90 | Pneumáticos novos, outros | — | — |
4012 – Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4012.11.00 | Pneumáticos recauchutados ou usados – do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) | — | — |
| 4012.12.00 | Pneumáticos recauchutados ou usados – do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | — | — |
| 4012.13.00 | Pneumáticos recauchutados ou usados – do tipo utilizado em veículos aéreos | — | — |
| 4012.19.00 | Pneumáticos recauchutados ou usados – pneumáticos recauchutados, outros | — | — |
| 4012.20.00 | Pneumáticos recauchutados ou usados – pneumáticos usados | — | — |
| 4012.90.10 | Pneumáticos recauchutados ou usados – flaps | — | — |
| 4012.90.90 | Pneumáticos recauchutados ou usados, outros | — | — |
4013 – Câmaras de ar de borracha
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4013.10.10 | Câmaras de ar de borracha – para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 | — | — |
| 4013.10.90 | Câmaras de ar de borracha – do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões, outros | — | — |
| 4013.20.00 | Câmaras de ar de borracha – do tipo utilizado em bicicletas | — | — |
| 4013.90.00 | Câmaras de ar de borracha, outros | — | — |
4014 – Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4014.10.00 | Artigos de higiene ou de farmácia – preservativos | 200005 | 100% |
| 4014.90.10 | Artigos de higiene ou de farmácia – bolsas para gelo ou para água quente | — | — |
| 4014.90.90 | Artigos de higiene ou de farmácia, outros | — | — |
4015 – Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4015.12.00 | Vestuário e seus acessórios – do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária | 200005 | 100% |
| 4015.19.00 | Vestuário e seus acessórios – luvas, mitenes e semelhantes, outros, (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos | 200005 | 100% |
| 4015.90.00 | Vestuário e seus acessórios, outros | — | — |
4016 – Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4016.10.10 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 | — | — |
| 4016.10.90 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – de borracha alveolar, outros | — | — |
| 4016.91.00 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes | — | — |
| 4016.92.00 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – borrachas de apagar | — | — |
| 4016.93.00 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – juntas, gaxetas e semelhantes | — | — |
| 4016.94.00 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | — | — |
| 4016.95.10 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – de salvamento | — | — |
| 4016.95.90 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – outros artigos infláveis, outros | — | — |
| 4016.99.10 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais | — | — |
| 4016.99.90 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, outros | — | — |
4017 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 4017.00.00 | Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida | — | — |