Capítulo 40 – Borracha e suas obras: IBS e CBS por NCM

O capítulo 40 da NCM tem 112 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 4001Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras7 códigos · tributação integralPosição 4002Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras23 códigos · tributação integralPosição 40031 códigos · tributação integralPosição 40041 códigos · tributação integralPosição 4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras7 códigos · tributação integralPosição 4006Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada2 códigos · tributação integralPosição 40073 códigos · tributação integralPosição 4008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida4 códigos · tributação integralPosição 4009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)13 códigos · tributação integralPosição 4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada10 códigos · tributação integralPosição 4011Pneumáticos novos, de borracha13 códigos · tributação integralPosição 4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha7 códigos · tributação integralPosição 4013Câmaras de ar de borracha4 códigos · tributação integralPosição 4014Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida1 de 3 com tratamento específicoPosição 4015Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos2 de 3 com tratamento específicoPosição 4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida10 códigos · tributação integralPosição 40171 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200005 (fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes do Anexo IV) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200005

4001 – Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

NCMDescriçãocClassTribRedução
4001.10.00Borracha natural látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado——
4001.21.00Borracha natural folhas fumadas——
4001.22.00Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)——
4001.29.10Borracha natural crepadas——
4001.29.20Borracha natural granuladas ou prensadas——
4001.29.90Borracha natural noutras formas, outros——
4001.30.00Borracha natural balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas——

4002 – Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

NCMDescriçãocClassTribRedução
4002.11.10Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno (SBR)——
4002.11.20Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), látex——
4002.19.11Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – em chapas, folhas ou tiras——
4002.19.12Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias——
4002.19.19Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno (SBR), outros——
4002.19.20Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)——
4002.20.10Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – óleo——
4002.20.91Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – 1,2-polibutadieno sindiotáctico——
4002.20.99Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de butadieno (BR), outros——
4002.31.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)——
4002.39.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), outros——
4002.41.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – látex, borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)——
4002.49.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), outros——
4002.51.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – látex, borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)——
4002.59.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR), outros——
4002.60.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de isopreno (IR)——
4002.70.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)——
4002.80.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição——
4002.91.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – látex——
4002.99.10Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha estireno-isopreno-estireno——
4002.99.20Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)——
4002.99.30Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos – borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada——
4002.99.90Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, outros——

4003 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4003.00.00Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras——

4004 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos——

4005 – Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

NCMDescriçãocClassTribRedução
4005.10.10Borracha misturada borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos——
4005.10.90Borracha misturada borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, outros——
4005.20.00Borracha misturada soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10——
4005.91.10Borracha misturada preparações base para a fabricação de gomas de mascar, chapas, folhas e tiras——
4005.91.90Borracha misturada chapas, folhas e tiras, outros——
4005.99.10Borracha misturada preparações base para a fabricação de gomas de mascar——
4005.99.90Borracha misturada, outros——

4006 – Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada

NCMDescriçãocClassTribRedução
4006.10.00Outras formas perfis para recauchutagem——
4006.90.00Outras formas, outros——

4007 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4007.00.11Fios e cordas recobertos com silicone, mesmo paralelizados——
4007.00.19Fios e cordas fios, outros——
4007.00.20Fios e cordas cordas——

4008 – Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida

NCMDescriçãocClassTribRedução
4008.11.00Chapas, folhas e tiras, de borracha alveolar——
4008.19.00Chapas de borracha alveolar, outros——
4008.21.00Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar——
4008.29.00Chapas de borracha não alveolar, outros——

4009 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)

NCMDescriçãocClassTribRedução
4009.11.00Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias——
4009.12.10Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias——
4009.12.90Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias——
4009.21.10Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, sem acessórios——
4009.21.90Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, outros——
4009.22.10Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa——
4009.22.90Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal——
4009.31.00Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis——
4009.32.10Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis——
4009.32.90Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis——
4009.41.00Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – sem acessórios, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias——
4009.42.10Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3MPa, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias——
4009.42.90Tubos de borracha vulcanizada não endurecida – com acessórios, outros, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias——

4010 – Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada

NCMDescriçãocClassTribRedução
4010.11.00Correias transportadoras ou de transmissão – reforçadas apenas com metal——
4010.12.00Correias transportadoras ou de transmissão – reforçadas apenas com matérias têxteis——
4010.19.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias transportadoras, outros——
4010.31.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm——
4010.32.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm——
4010.33.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm——
4010.34.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm——
4010.35.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm——
4010.36.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm——
4010.39.00Correias transportadoras ou de transmissão – correias de transmissão, outros——

4011 – Pneumáticos novos, de borracha

NCMDescriçãocClassTribRedução
4011.10.00Pneumáticos novos do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)——
4011.20.10Pneumáticos novos de medida 11,00-24——
4011.20.90Pneumáticos novos do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões, outros——
4011.30.00Pneumáticos novos do tipo utilizado em veículos aéreos——
4011.40.00Pneumáticos novos do tipo utilizado em motocicletas——
4011.50.00Pneumáticos novos do tipo utilizado em bicicletas——
4011.70.10Pneumáticos novos nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20——
4011.70.90Pneumáticos novos do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, outros——
4011.80.10Pneumáticos novos radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448mm (57")——
4011.80.20Pneumáticos novos outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143mm (45")——
4011.80.90Pneumáticos novos do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial, outros——
4011.90.10Pneumáticos novos com seção de largura igual ou superior a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143mm (45")——
4011.90.90Pneumáticos novos, outros——

4012 – Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha

NCMDescriçãocClassTribRedução
4012.11.00Pneumáticos recauchutados ou usados – do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)——
4012.12.00Pneumáticos recauchutados ou usados – do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões——
4012.13.00Pneumáticos recauchutados ou usados – do tipo utilizado em veículos aéreos——
4012.19.00Pneumáticos recauchutados ou usados – pneumáticos recauchutados, outros——
4012.20.00Pneumáticos recauchutados ou usados – pneumáticos usados——
4012.90.10Pneumáticos recauchutados ou usados – flaps——
4012.90.90Pneumáticos recauchutados ou usados, outros——

4013 – Câmaras de ar de borracha

NCMDescriçãocClassTribRedução
4013.10.10Câmaras de ar de borracha – para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24——
4013.10.90Câmaras de ar de borracha – do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões, outros——
4013.20.00Câmaras de ar de borracha – do tipo utilizado em bicicletas——
4013.90.00Câmaras de ar de borracha, outros——

4014 – Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida

NCMDescriçãocClassTribRedução
4014.10.00Artigos de higiene ou de farmácia – preservativos200005100%
4014.90.10Artigos de higiene ou de farmácia – bolsas para gelo ou para água quente——
4014.90.90Artigos de higiene ou de farmácia, outros——

4015 – Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos

NCMDescriçãocClassTribRedução
4015.12.00Vestuário e seus acessórios – do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária200005100%
4015.19.00Vestuário e seus acessórios – luvas, mitenes e semelhantes, outros, (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos200005100%
4015.90.00Vestuário e seus acessórios, outros——

4016 – Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida

NCMDescriçãocClassTribRedução
4016.10.10Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90——
4016.10.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – de borracha alveolar, outros——
4016.91.00Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes——
4016.92.00Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – borrachas de apagar——
4016.93.00Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – juntas, gaxetas e semelhantes——
4016.94.00Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações——
4016.95.10Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – de salvamento——
4016.95.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – outros artigos infláveis, outros——
4016.99.10Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais——
4016.99.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, outros——

4017 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
4017.00.00Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida——