Capítulo 39 – Plástico e suas obras: IBS e CBS por NCM
O capítulo 39 da NCM tem 329 códigos de 8 dígitos; 5 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 3901Polímeros de etileno, em formas primárias15 códigos · tributação integralPosição 3902Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias5 códigos · tributação integralPosição 3903Polímeros de estireno, em formas primárias9 códigos · tributação integralPosição 3904Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias16 códigos · tributação integralPosição 3905Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias12 códigos · tributação integralPosição 3906Polímeros acrílicos, em formas primárias21 códigos · tributação integralPosição 3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias44 códigos · tributação integralPosição 3908Poliamidas em formas primárias14 códigos · tributação integralPosição 3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias16 códigos · tributação integralPosição 39108 códigos · tributação integralPosição 3911Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias17 códigos · tributação integralPosição 3912Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias20 códigos · tributação integralPosição 3913Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias10 códigos · tributação integralPosição 39143 códigos · tributação integralPosição 3915Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico4 códigos · tributação integralPosição 3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico4 códigos · tributação integralPosição 3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico2 de 21 com tratamento específicoPosição 3918Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo2 códigos · tributação integralPosição 3919Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos6 códigos · tributação integralPosição 3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias35 códigos · tributação integralPosição 3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico12 códigos · tributação integralPosição 3922Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico3 códigos · tributação integralPosição 3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico12 códigos · tributação integralPosição 3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico2 códigos · tributação integralPosição 3925Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições5 códigos · tributação integralPosição 3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.143 de 13 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200005 (fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes do Anexo IV) aparece em 5 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
3901 – Polímeros de etileno, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3901.10.20 | Polímeros de etileno com carga | — | — |
| 3901.10.30 | Polímeros de etileno sem carga | — | — |
| 3901.20.11 | Polímeros de etileno vulcanizado, de densidade superior a 1,3, com carga | — | — |
| 3901.20.19 | Polímeros de etileno com carga, outros | — | — |
| 3901.20.21 | Polímeros de etileno vulcanizado, de densidade superior a 1,3, sem carga | — | — |
| 3901.20.29 | Polímeros de etileno sem carga, outros | — | — |
| 3901.30.10 | Polímeros de etileno nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3901.30.90 | Polímeros de etileno copolímeros de etileno e acetato de vinila, outros | — | — |
| 3901.40.00 | Polímeros de etileno copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 | — | — |
| 3901.90.10 | Polímeros de etileno copolímeros de etileno e ácido acrílico | — | — |
| 3901.90.20 | Polímeros de etileno copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero | — | — |
| 3901.90.30 | Polímeros de etileno polietileno clorossulfonado | — | — |
| 3901.90.40 | Polímeros de etileno polietileno clorado | — | — |
| 3901.90.50 | Polímeros de etileno copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60%, em peso | — | — |
| 3901.90.90 | Polímeros de etileno, outros | — | — |
3902 – Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3902.10.10 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas – com carga | — | — |
| 3902.10.20 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas – sem carga | — | — |
| 3902.20.00 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas – poli-isobutileno | — | — |
| 3902.30.00 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas – copolímeros de propileno | — | — |
| 3902.90.00 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas, outros | — | — |
3903 – Polímeros de estireno, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3903.11.10 | Polímeros de estireno com carga, expansível | — | — |
| 3903.11.20 | Polímeros de estireno sem carga, expansível | — | — |
| 3903.19.00 | Polímeros de estireno poliestireno, outros | — | — |
| 3903.20.00 | Polímeros de estireno copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) | — | — |
| 3903.30.10 | Polímeros de estireno com carga, copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) | — | — |
| 3903.30.20 | Polímeros de estireno sem carga, copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) | — | — |
| 3903.90.10 | Polímeros de estireno copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) | — | — |
| 3903.90.20 | Polímeros de estireno copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) | — | — |
| 3903.90.90 | Polímeros de estireno, outros | — | — |
3904 – Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3904.10.10 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – obtido por processo de suspensão | — | — |
| 3904.10.20 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – obtido por processo de emulsão | — | — |
| 3904.10.90 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, outros | — | — |
| 3904.21.00 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – não plastificado | — | — |
| 3904.22.00 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – plastificado | — | — |
| 3904.30.00 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila | — | — |
| 3904.40.10 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3904.40.90 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – outros copolímeros de cloreto de vinila, outros | — | — |
| 3904.50.10 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante | — | — |
| 3904.50.90 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – polímeros de cloreto de vinilideno, outros | — | — |
| 3904.61.10 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3904.61.90 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – politetrafluoretileno, outros | — | — |
| 3904.69.10 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno | — | — |
| 3904.69.90 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – polímeros fluorados, outros | — | — |
| 3904.90.10 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – poli(cloreto de vinila) clorado | — | — |
| 3904.90.90 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, outros | — | — |
3905 – Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3905.12.00 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – em dispersão aquosa, poli(acetato de vinila) | — | — |
| 3905.19.10 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3905.19.90 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(acetato de vinila), outros | — | — |
| 3905.21.00 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – em dispersão aquosa, copolímeros de acetato de vinila | — | — |
| 3905.29.00 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – copolímeros de acetato de vinila, outros | — | — |
| 3905.30.00 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados | — | — |
| 3905.91.30 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – de vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica | — | — |
| 3905.91.90 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – copolímeros, outros | — | — |
| 3905.99.10 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(vinilformal) | — | — |
| 3905.99.20 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(butiral de vinila) | — | — |
| 3905.99.30 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(vinilpirrolidona) iodada | — | — |
| 3905.99.90 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, outros | — | — |
3906 – Polímeros acrílicos, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3906.10.00 | Polímeros acrílicos poli(metacrilato de metila) | — | — |
| 3906.90.11 | Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em água | — | — |
| 3906.90.12 | Polímeros acrílicos sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em água | — | — |
| 3906.90.19 | Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em água, outros | — | — |
| 3906.90.21 | Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em solventes orgânicos | — | — |
| 3906.90.22 | Polímeros acrílicos copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida | — | — |
| 3906.90.29 | Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em solventes orgânicos, outros | — | — |
| 3906.90.31 | Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente | — | — |
| 3906.90.32 | Polímeros acrílicos sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente | — | — |
| 3906.90.39 | Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente, outros | — | — |
| 3906.90.51 | Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros | — | — |
| 3906.90.52 | Polímeros acrílicos sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros | — | — |
| 3906.90.53 | Polímeros acrílicos carboxipolimetileno, em pó | — | — |
| 3906.90.54 | Polímeros acrílicos poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso | — | — |
| 3906.90.59 | Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros, outros | — | — |
| 3906.90.61 | Polímeros acrílicos copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso | — | — |
| 3906.90.62 | Polímeros acrílicos copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso | — | — |
| 3906.90.63 | Polímeros acrílicos copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila | — | — |
| 3906.90.64 | Polímeros acrílicos copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso | — | — |
| 3906.90.65 | Polímeros acrílicos copolímero de acrilamida e acrilato de sódio | — | — |
| 3906.90.69 | Polímeros acrílicos copolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, outros | — | — |
3907 – Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3907.10.10 | Poliacetais com carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3907.10.20 | Poliacetais com carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3907.10.31 | Poliacetais polidextrose, sem carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3907.10.39 | Poliacetais sem carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros | — | — |
| 3907.10.41 | Poliacetais polidextrose, sem carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, não estabilizados | — | — |
| 3907.10.42 | Poliacetais outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85mm em proporção superior a 80%, em peso | — | — |
| 3907.10.49 | Poliacetais sem carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, não estabilizados, outros | — | — |
| 3907.10.91 | Poliacetais em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2mm, segundo a Norma ASTME11-70 | — | — |
| 3907.10.99 | Poliacetais, outros | — | — |
| 3907.21.00 | Poliacetais metilfosfonato de bis(polioxietileno) | — | — |
| 3907.29.11 | Poliacetais com carga | — | — |
| 3907.29.12 | Poliacetais sem carga | — | — |
| 3907.29.20 | Poliacetais politetrametilenoeterglicol | — | — |
| 3907.29.31 | Poliacetais polietilenoglicol 400 | — | — |
| 3907.29.39 | Poliacetais polieterpolióis, outros | — | — |
| 3907.29.41 | Poliacetais poli(epicloridrina) | — | — |
| 3907.29.42 | Poliacetais copolímeros de óxido de etileno | — | — |
| 3907.29.49 | Poliacetais poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros, outros | — | — |
| 3907.29.91 | Poliacetais poliacetal poliéter (PAPE) | — | — |
| 3907.29.92 | Poliacetais éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG) | — | — |
| 3907.29.99 | Poliacetais outros poliéteres, outros | — | — |
| 3907.30.11 | Poliacetais nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, com carga | — | — |
| 3907.30.19 | Poliacetais com carga, outros | — | — |
| 3907.30.21 | Poliacetais copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada) | — | — |
| 3907.30.22 | Poliacetais outras, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3907.30.29 | Poliacetais sem carga, outros | — | — |
| 3907.40.10 | Poliacetais nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550nm ou 800nm, superior a 89%, segundo Norma ASTMD1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60g/10min e inferior ou igual a 80g/10min segundo Norma ASTMD1238 | — | — |
| 3907.40.20 | Poliacetais em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 | — | — |
| 3907.40.90 | Poliacetais policarbonatos, outros | — | — |
| 3907.50.10 | Poliacetais nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, resinas alquídicas | — | — |
| 3907.50.90 | Poliacetais resinas alquídicas, outros | — | — |
| 3907.61.00 | Poliacetais de um índice de viscosidade de 78ml/g ou mais | — | — |
| 3907.69.00 | Poliacetais poli(tereftalato de etileno), outros | — | — |
| 3907.70.00 | Poliacetais poli(ácido láctico) | — | — |
| 3907.91.00 | Poliacetais não saturados | — | — |
| 3907.99.11 | Poliacetais com carga de fibra de vidro | — | — |
| 3907.99.12 | Poliacetais outros, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3907.99.19 | Poliacetais poli(tereftalato de butileno), outros | — | — |
| 3907.99.91 | Poliacetais nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros poliésteres | — | — |
| 3907.99.92 | Poliacetais poli(épsilon-caprolactona) | — | — |
| 3907.99.93 | Poliacetais copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico | — | — |
| 3907.99.94 | Poliacetais copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol | — | — |
| 3907.99.95 | Poliacetais copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol | — | — |
| 3907.99.99 | Poliacetais outros poliésteres, outros | — | — |
3908 – Poliamidas em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3908.10.11 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-11, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3908.10.12 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-12, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3908.10.13 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo | — | — |
| 3908.10.14 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga | — | — |
| 3908.10.19 | Poliamidas em formas primárias – nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros | — | — |
| 3908.10.21 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-11, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3908.10.22 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-12, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3908.10.23 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3908.10.25 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-6, sem carga | — | — |
| 3908.10.26 | Poliamidas em formas primárias – poliamida-6,6, sem carga | — | — |
| 3908.10.29 | Poliamidas em formas primárias – nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, outros | — | — |
| 3908.90.10 | Poliamidas em formas primárias – copolímero de lauril-lactama | — | — |
| 3908.90.20 | Poliamidas em formas primárias – obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas | — | — |
| 3908.90.90 | Poliamidas em formas primárias, outros | — | — |
3909 – Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3909.10.00 | Resinas amínicas resinas ureicas; resinas de tioureia | — | — |
| 3909.20.11 | Resinas amínicas melamina-formaldeído, em pó, com carga | — | — |
| 3909.20.19 | Resinas amínicas com carga, outros | — | — |
| 3909.20.21 | Resinas amínicas melamina-formaldeído, em pó, sem carga | — | — |
| 3909.20.29 | Resinas amínicas sem carga, outros | — | — |
| 3909.31.00 | Resinas amínicas poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) | — | — |
| 3909.39.00 | Resinas amínicas outras resinas amínicas, outros | — | — |
| 3909.40.11 | Resinas amínicas fenol-formaldeído, lipossolúveis, puras ou modificadas | — | — |
| 3909.40.19 | Resinas amínicas lipossolúveis, puras ou modificadas, outros | — | — |
| 3909.40.91 | Resinas amínicas fenol-formaldeído | — | — |
| 3909.40.99 | Resinas amínicas resinas fenólicas, outros | — | — |
| 3909.50.11 | Resinas amínicas soluções em solventes orgânicos | — | — |
| 3909.50.12 | Resinas amínicas em dispersão aquosa | — | — |
| 3909.50.19 | Resinas amínicas nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros | — | — |
| 3909.50.21 | Resinas amínicas hidroxilados, com propriedades adesivas | — | — |
| 3909.50.29 | Resinas amínicas nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, outros | — | — |
3910 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3910.00.11 | Silicones em formas primárias – misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800 | — | — |
| 3910.00.12 | Silicones em formas primárias – polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão | — | — |
| 3910.00.13 | Silicones em formas primárias – copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000cSt | — | — |
| 3910.00.19 | Silicones em formas primárias – óleos, outros | — | — |
| 3910.00.21 | Silicones em formas primárias – de vulcanização a quente | — | — |
| 3910.00.29 | Silicones em formas primárias – elastômeros, outros | — | — |
| 3910.00.30 | Silicones em formas primárias – resinas | — | — |
| 3910.00.90 | Silicones em formas primárias, outros | — | — |
3911 – Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3911.10.10 | Resinas de petróleo com carga | — | — |
| 3911.10.21 | Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTMD1544 | — | — |
| 3911.10.29 | Resinas de petróleo sem carga, outros, resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos | — | — |
| 3911.20.00 | Resinas de petróleo poli(1,3-fenileno metilfosfonato) | — | — |
| 3911.90.11 | Resinas de petróleo politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis, com carga | — | — |
| 3911.90.12 | Resinas de petróleo polieterimidas (PEI) e seus copolímeros, com carga | — | — |
| 3911.90.13 | Resinas de petróleo polietersulfonas (PES) e seus copolímeros, com carga | — | — |
| 3911.90.14 | Resinas de petróleo poli(sulfeto de fenileno), com carga | — | — |
| 3911.90.19 | Resinas de petróleo com carga, outros | — | — |
| 3911.90.21 | Resinas de petróleo politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis, sem carga | — | — |
| 3911.90.22 | Resinas de petróleo poli(sulfeto de fenileno), sem carga | — | — |
| 3911.90.23 | Resinas de petróleo polietilenaminas | — | — |
| 3911.90.24 | Resinas de petróleo polieterimidas (PEI) e seus copolímeros, sem carga | — | — |
| 3911.90.25 | Resinas de petróleo polietersulfonas (PES) e seus copolímeros, sem carga | — | — |
| 3911.90.26 | Resinas de petróleo polissulfonas | — | — |
| 3911.90.27 | Resinas de petróleo cloreto de hexadimetrina | — | — |
| 3911.90.29 | Resinas de petróleo sem carga, outros | — | — |
3912 – Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3912.11.10 | Celulose e seus derivados químicos – com carga, não plastificados | — | — |
| 3912.11.20 | Celulose e seus derivados químicos – sem carga | — | — |
| 3912.12.00 | Celulose e seus derivados químicos – plastificados | — | — |
| 3912.20.10 | Celulose e seus derivados químicos – com carga, nitratos de celulose (incluindo os colódios) | — | — |
| 3912.20.21 | Celulose e seus derivados químicos – em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65%, em peso | — | — |
| 3912.20.29 | Celulose e seus derivados químicos – sem carga, outros | — | — |
| 3912.31.11 | Celulose e seus derivados químicos – com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75%, em peso | — | — |
| 3912.31.19 | Celulose e seus derivados químicos – carboximetilcelulose, outros | — | — |
| 3912.31.21 | Celulose e seus derivados químicos – com um teor de sais igual ou superior a 75%, em peso | — | — |
| 3912.31.29 | Celulose e seus derivados químicos – sais, outros | — | — |
| 3912.39.10 | Celulose e seus derivados químicos – metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas | — | — |
| 3912.39.20 | Celulose e seus derivados químicos – outras metilceluloses | — | — |
| 3912.39.30 | Celulose e seus derivados químicos – outras etilceluloses | — | — |
| 3912.39.90 | Celulose e seus derivados químicos – éteres de celulose, outros | — | — |
| 3912.90.10 | Celulose e seus derivados químicos – propionato de celulose | — | — |
| 3912.90.20 | Celulose e seus derivados químicos – acetobutanoato de celulose | — | — |
| 3912.90.31 | Celulose e seus derivados químicos – em pó | — | — |
| 3912.90.39 | Celulose e seus derivados químicos – celulose microcristalina, outros | — | — |
| 3912.90.40 | Celulose e seus derivados químicos – outras celuloses, em pó | — | — |
| 3912.90.90 | Celulose e seus derivados químicos, outros | — | — |
3913 – Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3913.10.00 | Polímeros naturais ácido algínico, seus sais e seus ésteres | — | — |
| 3913.90.11 | Polímeros naturais borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo | — | — |
| 3913.90.12 | Polímeros naturais borracha clorada, noutras formas | — | — |
| 3913.90.19 | Polímeros naturais derivados químicos da borracha natural, outros | — | — |
| 3913.90.20 | Polímeros naturais goma xantana | — | — |
| 3913.90.30 | Polímeros naturais dextrana | — | — |
| 3913.90.40 | Polímeros naturais proteínas endurecidas | — | — |
| 3913.90.50 | Polímeros naturais quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados | — | — |
| 3913.90.60 | Polímeros naturais sulfato de condroitina | — | — |
| 3913.90.90 | Polímeros naturais, outros | — | — |
3914 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3914.00.11 | Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 – de copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados | — | — |
| 3914.00.19 | Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 – de poliestireno e seus copolímeros, outros | — | — |
| 3914.00.90 | Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, outros | — | — |
3915 – Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3915.10.00 | Desperdícios de polímeros de etileno | — | — |
| 3915.20.00 | Desperdícios de polímeros de estireno | — | — |
| 3915.30.00 | Desperdícios de polímeros de cloreto de vinila | — | — |
| 3915.90.00 | Desperdícios de outro plástico | — | — |
3916 – Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3916.10.00 | Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – de polímeros de etileno | — | — |
| 3916.20.00 | Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – de polímeros de cloreto de vinila | — | — |
| 3916.90.10 | Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – monofilamentos | — | — |
| 3916.90.90 | Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – de outro plástico, outros | — | — |
3917 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3917.10.10 | Tubos e seus acessórios – de proteínas endurecidas | — | — |
| 3917.10.21 | Tubos e seus acessórios – fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150mm | — | — |
| 3917.10.29 | Tubos e seus acessórios – de plástico celulósico, outros | — | — |
| 3917.21.00 | Tubos e seus acessórios – de polímeros de etileno | — | — |
| 3917.22.10 | Tubos e seus acessórios – de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal | — | — |
| 3917.22.90 | Tubos e seus acessórios – de polímeros de propileno, outros | — | — |
| 3917.23.00 | Tubos e seus acessórios – de polímeros de cloreto de vinila | — | — |
| 3917.29.00 | Tubos e seus acessórios – de outro plástico | — | — |
| 3917.31.00 | Tubos e seus acessórios – tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6MPa | — | — |
| 3917.32.10 | Tubos e seus acessórios – de copolímeros de etileno | — | — |
| 3917.32.21 | Tubos e seus acessórios – tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea | — | — |
| 3917.32.29 | Tubos e seus acessórios – de polipropileno, outros | — | — |
| 3917.32.30 | Tubos e seus acessórios – de poli(tereftalato de etileno) | — | — |
| 3917.32.40 | Tubos e seus acessórios – de silicones | — | — |
| 3917.32.51 | Tubos e seus acessórios – tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise | — | — |
| 3917.32.59 | Tubos e seus acessórios – de celulose regenerada, outros | — | — |
| 3917.32.90 | Tubos e seus acessórios – outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios, outros | — | — |
| 3917.33.00 | Tubos e seus acessórios – outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios | — | — |
| 3917.39.00 | Tubos e seus acessórios – outros tubos, outros | — | — |
| 3917.40.10 | Tubos e seus acessórios – do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise | 200005 | 100% |
| 3917.40.90 | Tubos e seus acessórios – acessórios, outros | 200005 | 100% |
3918 – Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3918.10.00 | Revestimentos para pisos de polímeros de cloreto de vinila | — | — |
| 3918.90.00 | Revestimentos para pisos de outro plástico | — | — |
3919 – Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3919.10.10 | Chapas de polipropileno, em rolos de largura não superior a 20cm | — | — |
| 3919.10.20 | Chapas de poli(cloreto de vinila), em rolos de largura não superior a 20cm | — | — |
| 3919.10.90 | Chapas em rolos de largura não superior a 20cm, outros | — | — |
| 3919.90.10 | Chapas de polipropileno | — | — |
| 3919.90.20 | Chapas de poli(cloreto de vinila) | — | — |
| 3919.90.90 | Chapas, outros | — | — |
3920 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3920.10.10 | Outras chapas de densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm | — | — |
| 3920.10.91 | Outras chapas de densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos | — | — |
| 3920.10.99 | Outras chapas de polímeros de etileno, outros | — | — |
| 3920.20.11 | Outras chapas de largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas | — | — |
| 3920.20.12 | Outras chapas de largura inferior ou igual a 1m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6%, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500V/micrômetro (Norma ASTMD3755-97), em rolos | — | — |
| 3920.20.19 | Outras chapas biaxialmente orientados, outros | — | — |
| 3920.20.90 | Outras chapas de polímeros de propileno, outros | — | — |
| 3920.30.00 | Outras chapas de polímeros de estireno, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias | — | — |
| 3920.43.10 | Outras chapas de poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons) | — | — |
| 3920.43.90 | Outras chapas que contenham, em peso, pelo menos 6% de plastificantes, outros | — | — |
| 3920.49.00 | Outras chapas de polímeros de cloreto de vinila, outros | — | — |
| 3920.51.00 | Outras chapas de poli(metacrilato de metila) | — | — |
| 3920.59.00 | Outras chapas de polímeros acrílicos, outros | — | — |
| 3920.61.00 | Outras chapas de policarbonatos | — | — |
| 3920.62.11 | Outras chapas de espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) | — | — |
| 3920.62.19 | Outras chapas de espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons), outros | — | — |
| 3920.62.91 | Outras chapas com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície | — | — |
| 3920.62.99 | Outras chapas de poli(tereftalato de etileno), outros | — | — |
| 3920.63.00 | Outras chapas de poliésteres não saturados | — | — |
| 3920.69.00 | Outras chapas de outros poliésteres | — | — |
| 3920.71.00 | Outras chapas de celulose regenerada, de celulose ou dos seus derivados químicos | — | — |
| 3920.73.10 | Outras chapas de espessura inferior ou igual a 0,75mm | — | — |
| 3920.73.90 | Outras chapas de acetatos de celulose, outros | — | — |
| 3920.79.10 | Outras chapas de fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1mm | — | — |
| 3920.79.90 | Outras chapas de outros derivados da celulose, outros | — | — |
| 3920.91.00 | Outras chapas de poli(butiral de vinila) | — | — |
| 3920.92.00 | Outras chapas de poliamidas | — | — |
| 3920.93.00 | Outras chapas de resinas amínicas | — | — |
| 3920.94.00 | Outras chapas de resinas fenólicas | — | — |
| 3920.99.10 | Outras chapas de silicone | — | — |
| 3920.99.20 | Outras chapas de poli(álcool vinílico) | — | — |
| 3920.99.30 | Outras chapas de polímeros de fluoreto de vinila | — | — |
| 3920.99.40 | Outras chapas de poliimida | — | — |
| 3920.99.50 | Outras chapas de poli(clorotrifluoretileno) | — | — |
| 3920.99.90 | Outras chapas de outro plástico, outros | — | — |
3921 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3921.11.00 | Outras chapas de polímeros de estireno, produtos alveolares | — | — |
| 3921.12.00 | Outras chapas de polímeros de cloreto de vinila | — | — |
| 3921.13.10 | Outras chapas com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) igual ou superior a 3,0kPa e inferior ou igual a 6,0kPa | — | — |
| 3921.13.90 | Outras chapas de poliuretanos, outros | — | — |
| 3921.14.00 | Outras chapas de celulose regenerada, produtos alveolares | — | — |
| 3921.19.00 | Outras chapas de outro plástico | — | — |
| 3921.90.11 | Outras chapas de resina melamina-formaldeído | — | — |
| 3921.90.12 | Outras chapas de polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas | — | — |
| 3921.90.13 | Outras chapas de copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise | — | — |
| 3921.90.19 | Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte, outros | — | — |
| 3921.90.20 | Outras chapas de poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio | — | — |
| 3921.90.90 | Outras chapas, outros | — | — |
3922 – Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3922.10.00 | Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias e lavatórios | — | — |
| 3922.20.00 | Banheiras assentos e tampas, de sanitários | — | — |
| 3922.90.00 | Banheiras, outros | — | — |
3923 – Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3923.10.10 | Artigos de transporte ou de embalagem – estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser | — | — |
| 3923.10.90 | Artigos de transporte ou de embalagem – caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, outros | — | — |
| 3923.21.10 | Artigos de transporte ou de embalagem – de capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, de polímeros de etileno | — | — |
| 3923.21.90 | Artigos de transporte ou de embalagem – de polímeros de etileno, outros | — | — |
| 3923.29.10 | Artigos de transporte ou de embalagem – de capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, de outro plástico | — | — |
| 3923.29.90 | Artigos de transporte ou de embalagem – de outro plástico, outros | — | — |
| 3923.30.10 | Artigos de transporte ou de embalagem – recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) | — | — |
| 3923.30.90 | Artigos de transporte ou de embalagem – garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, outros | — | — |
| 3923.40.00 | Artigos de transporte ou de embalagem – bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes | — | — |
| 3923.50.00 | Artigos de transporte ou de embalagem – rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes | — | — |
| 3923.90.10 | Artigos de transporte ou de embalagem – paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes | — | — |
| 3923.90.90 | Artigos de transporte ou de embalagem, outros | — | — |
3924 – Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3924.10.00 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha | — | — |
| 3924.90.00 | Serviços de mesa, outros, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico | — | — |
3925 – Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3925.10.00 | Artigos para apetrechamento de construções – reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300l | — | — |
| 3925.20.00 | Artigos para apetrechamento de construções – portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras | — | — |
| 3925.30.00 | Artigos para apetrechamento de construções – postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes | — | — |
| 3925.90.10 | Artigos para apetrechamento de construções – de poliestireno expandido (EPS) | — | — |
| 3925.90.90 | Artigos para apetrechamento de construções, outros | — | — |
3926 – Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3926.10.00 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – artigos de escritório e artigos escolares | — | — |
| 3926.20.00 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes) | — | — |
| 3926.30.00 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes | — | — |
| 3926.40.00 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – estatuetas e outros objetos de ornamentação | — | — |
| 3926.90.10 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – arruelas (anilhas) | — | — |
| 3926.90.21 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – de transmissão | — | — |
| 3926.90.22 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – transportadoras | — | — |
| 3926.90.30 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) | 200005 | 100% |
| 3926.90.40 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – artigos de laboratório ou de farmácia | 200005 | 100% |
| 3926.90.50 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes | 200005 | 100% |
| 3926.90.61 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – de tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil | — | — |
| 3926.90.69 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – anéis de seção transversal circular (O-rings), outros | — | — |
| 3926.90.90 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14, outros | — | — |