Capítulo 39 – Plástico e suas obras: IBS e CBS por NCM

O capítulo 39 da NCM tem 329 códigos de 8 dígitos; 5 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 3901Polímeros de etileno, em formas primárias15 códigos · tributação integralPosição 3902Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias5 códigos · tributação integralPosição 3903Polímeros de estireno, em formas primárias9 códigos · tributação integralPosição 3904Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias16 códigos · tributação integralPosição 3905Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias12 códigos · tributação integralPosição 3906Polímeros acrílicos, em formas primárias21 códigos · tributação integralPosição 3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias44 códigos · tributação integralPosição 3908Poliamidas em formas primárias14 códigos · tributação integralPosição 3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias16 códigos · tributação integralPosição 39108 códigos · tributação integralPosição 3911Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias17 códigos · tributação integralPosição 3912Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias20 códigos · tributação integralPosição 3913Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias10 códigos · tributação integralPosição 39143 códigos · tributação integralPosição 3915Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico4 códigos · tributação integralPosição 3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico4 códigos · tributação integralPosição 3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico2 de 21 com tratamento específicoPosição 3918Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo2 códigos · tributação integralPosição 3919Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos6 códigos · tributação integralPosição 3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias35 códigos · tributação integralPosição 3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico12 códigos · tributação integralPosição 3922Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico3 códigos · tributação integralPosição 3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico12 códigos · tributação integralPosição 3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico2 códigos · tributação integralPosição 3925Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições5 códigos · tributação integralPosição 3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.143 de 13 com tratamento específico

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200005 (fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes do Anexo IV) aparece em 5 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200005

3901 – Polímeros de etileno, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3901.10.20Polímeros de etileno com carga——
3901.10.30Polímeros de etileno sem carga——
3901.20.11Polímeros de etileno vulcanizado, de densidade superior a 1,3, com carga——
3901.20.19Polímeros de etileno com carga, outros——
3901.20.21Polímeros de etileno vulcanizado, de densidade superior a 1,3, sem carga——
3901.20.29Polímeros de etileno sem carga, outros——
3901.30.10Polímeros de etileno nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3901.30.90Polímeros de etileno copolímeros de etileno e acetato de vinila, outros——
3901.40.00Polímeros de etileno copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94——
3901.90.10Polímeros de etileno copolímeros de etileno e ácido acrílico——
3901.90.20Polímeros de etileno copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero——
3901.90.30Polímeros de etileno polietileno clorossulfonado——
3901.90.40Polímeros de etileno polietileno clorado——
3901.90.50Polímeros de etileno copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60%, em peso——
3901.90.90Polímeros de etileno, outros——

3902 – Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3902.10.10Polímeros de propileno ou de outras olefinas – com carga——
3902.10.20Polímeros de propileno ou de outras olefinas – sem carga——
3902.20.00Polímeros de propileno ou de outras olefinas – poli-isobutileno——
3902.30.00Polímeros de propileno ou de outras olefinas – copolímeros de propileno——
3902.90.00Polímeros de propileno ou de outras olefinas, outros——

3903 – Polímeros de estireno, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3903.11.10Polímeros de estireno com carga, expansível——
3903.11.20Polímeros de estireno sem carga, expansível——
3903.19.00Polímeros de estireno poliestireno, outros——
3903.20.00Polímeros de estireno copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)——
3903.30.10Polímeros de estireno com carga, copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)——
3903.30.20Polímeros de estireno sem carga, copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)——
3903.90.10Polímeros de estireno copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)——
3903.90.20Polímeros de estireno copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)——
3903.90.90Polímeros de estireno, outros——

3904 – Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3904.10.10Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – obtido por processo de suspensão——
3904.10.20Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – obtido por processo de emulsão——
3904.10.90Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, outros——
3904.21.00Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – não plastificado——
3904.22.00Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – plastificado——
3904.30.00Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila——
3904.40.10Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3904.40.90Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – outros copolímeros de cloreto de vinila, outros——
3904.50.10Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante——
3904.50.90Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – polímeros de cloreto de vinilideno, outros——
3904.61.10Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3904.61.90Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – politetrafluoretileno, outros——
3904.69.10Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno——
3904.69.90Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – polímeros fluorados, outros——
3904.90.10Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas – poli(cloreto de vinila) clorado——
3904.90.90Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, outros——

3905 – Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3905.12.00Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – em dispersão aquosa, poli(acetato de vinila)——
3905.19.10Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3905.19.90Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(acetato de vinila), outros——
3905.21.00Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – em dispersão aquosa, copolímeros de acetato de vinila——
3905.29.00Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – copolímeros de acetato de vinila, outros——
3905.30.00Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados——
3905.91.30Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – de vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica——
3905.91.90Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – copolímeros, outros——
3905.99.10Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(vinilformal)——
3905.99.20Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(butiral de vinila)——
3905.99.30Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila – poli(vinilpirrolidona) iodada——
3905.99.90Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, outros——

3906 – Polímeros acrílicos, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3906.10.00Polímeros acrílicos poli(metacrilato de metila)——
3906.90.11Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em água——
3906.90.12Polímeros acrílicos sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em água——
3906.90.19Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em água, outros——
3906.90.21Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em solventes orgânicos——
3906.90.22Polímeros acrílicos copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida——
3906.90.29Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em solventes orgânicos, outros——
3906.90.31Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente——
3906.90.32Polímeros acrílicos sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente——
3906.90.39Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente, outros——
3906.90.51Polímeros acrílicos poli(ácido acrílico) e seus sais, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros——
3906.90.52Polímeros acrílicos sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros——
3906.90.53Polímeros acrílicos carboxipolimetileno, em pó——
3906.90.54Polímeros acrílicos poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso——
3906.90.59Polímeros acrílicos nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros, outros——
3906.90.61Polímeros acrílicos copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso——
3906.90.62Polímeros acrílicos copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso——
3906.90.63Polímeros acrílicos copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila——
3906.90.64Polímeros acrílicos copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso——
3906.90.65Polímeros acrílicos copolímero de acrilamida e acrilato de sódio——
3906.90.69Polímeros acrílicos copolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, outros——

3907 – Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3907.10.10Poliacetais com carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3907.10.20Poliacetais com carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3907.10.31Poliacetais polidextrose, sem carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3907.10.39Poliacetais sem carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros——
3907.10.41Poliacetais polidextrose, sem carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, não estabilizados——
3907.10.42Poliacetais outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85mm em proporção superior a 80%, em peso——
3907.10.49Poliacetais sem carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, não estabilizados, outros——
3907.10.91Poliacetais em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2mm, segundo a Norma ASTME11-70——
3907.10.99Poliacetais, outros——
3907.21.00Poliacetais metilfosfonato de bis(polioxietileno)——
3907.29.11Poliacetais com carga——
3907.29.12Poliacetais sem carga——
3907.29.20Poliacetais politetrametilenoeterglicol——
3907.29.31Poliacetais polietilenoglicol 400——
3907.29.39Poliacetais polieterpolióis, outros——
3907.29.41Poliacetais poli(epicloridrina)——
3907.29.42Poliacetais copolímeros de óxido de etileno——
3907.29.49Poliacetais poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros, outros——
3907.29.91Poliacetais poliacetal poliéter (PAPE)——
3907.29.92Poliacetais éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)——
3907.29.99Poliacetais outros poliéteres, outros——
3907.30.11Poliacetais nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, com carga——
3907.30.19Poliacetais com carga, outros——
3907.30.21Poliacetais copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)——
3907.30.22Poliacetais outras, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3907.30.29Poliacetais sem carga, outros——
3907.40.10Poliacetais nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550nm ou 800nm, superior a 89%, segundo Norma ASTMD1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60g/10min e inferior ou igual a 80g/10min segundo Norma ASTMD1238——
3907.40.20Poliacetais em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238——
3907.40.90Poliacetais policarbonatos, outros——
3907.50.10Poliacetais nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, resinas alquídicas——
3907.50.90Poliacetais resinas alquídicas, outros——
3907.61.00Poliacetais de um índice de viscosidade de 78ml/g ou mais——
3907.69.00Poliacetais poli(tereftalato de etileno), outros——
3907.70.00Poliacetais poli(ácido láctico)——
3907.91.00Poliacetais não saturados——
3907.99.11Poliacetais com carga de fibra de vidro——
3907.99.12Poliacetais outros, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3907.99.19Poliacetais poli(tereftalato de butileno), outros——
3907.99.91Poliacetais nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros poliésteres——
3907.99.92Poliacetais poli(épsilon-caprolactona)——
3907.99.93Poliacetais copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico——
3907.99.94Poliacetais copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol——
3907.99.95Poliacetais copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol——
3907.99.99Poliacetais outros poliésteres, outros——

3908 – Poliamidas em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3908.10.11Poliamidas em formas primárias – poliamida-11, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3908.10.12Poliamidas em formas primárias – poliamida-12, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3908.10.13Poliamidas em formas primárias – poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga, nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo——
3908.10.14Poliamidas em formas primárias – poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga——
3908.10.19Poliamidas em formas primárias – nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros——
3908.10.21Poliamidas em formas primárias – poliamida-11, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3908.10.22Poliamidas em formas primárias – poliamida-12, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3908.10.23Poliamidas em formas primárias – poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3908.10.25Poliamidas em formas primárias – poliamida-6, sem carga——
3908.10.26Poliamidas em formas primárias – poliamida-6,6, sem carga——
3908.10.29Poliamidas em formas primárias – nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, outros——
3908.90.10Poliamidas em formas primárias – copolímero de lauril-lactama——
3908.90.20Poliamidas em formas primárias – obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas——
3908.90.90Poliamidas em formas primárias, outros——

3909 – Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3909.10.00Resinas amínicas resinas ureicas; resinas de tioureia——
3909.20.11Resinas amínicas melamina-formaldeído, em pó, com carga——
3909.20.19Resinas amínicas com carga, outros——
3909.20.21Resinas amínicas melamina-formaldeído, em pó, sem carga——
3909.20.29Resinas amínicas sem carga, outros——
3909.31.00Resinas amínicas poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)——
3909.39.00Resinas amínicas outras resinas amínicas, outros——
3909.40.11Resinas amínicas fenol-formaldeído, lipossolúveis, puras ou modificadas——
3909.40.19Resinas amínicas lipossolúveis, puras ou modificadas, outros——
3909.40.91Resinas amínicas fenol-formaldeído——
3909.40.99Resinas amínicas resinas fenólicas, outros——
3909.50.11Resinas amínicas soluções em solventes orgânicos——
3909.50.12Resinas amínicas em dispersão aquosa——
3909.50.19Resinas amínicas nas formas previstas na Nota 6a) deste Capítulo, outros——
3909.50.21Resinas amínicas hidroxilados, com propriedades adesivas——
3909.50.29Resinas amínicas nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo, outros——

3910 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3910.00.11Silicones em formas primárias – misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800——
3910.00.12Silicones em formas primárias – polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão——
3910.00.13Silicones em formas primárias – copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000cSt——
3910.00.19Silicones em formas primárias – óleos, outros——
3910.00.21Silicones em formas primárias – de vulcanização a quente——
3910.00.29Silicones em formas primárias – elastômeros, outros——
3910.00.30Silicones em formas primárias – resinas——
3910.00.90Silicones em formas primárias, outros——

3911 – Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3911.10.10Resinas de petróleo com carga——
3911.10.21Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTMD1544——
3911.10.29Resinas de petróleo sem carga, outros, resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos——
3911.20.00Resinas de petróleo poli(1,3-fenileno metilfosfonato)——
3911.90.11Resinas de petróleo politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis, com carga——
3911.90.12Resinas de petróleo polieterimidas (PEI) e seus copolímeros, com carga——
3911.90.13Resinas de petróleo polietersulfonas (PES) e seus copolímeros, com carga——
3911.90.14Resinas de petróleo poli(sulfeto de fenileno), com carga——
3911.90.19Resinas de petróleo com carga, outros——
3911.90.21Resinas de petróleo politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis, sem carga——
3911.90.22Resinas de petróleo poli(sulfeto de fenileno), sem carga——
3911.90.23Resinas de petróleo polietilenaminas——
3911.90.24Resinas de petróleo polieterimidas (PEI) e seus copolímeros, sem carga——
3911.90.25Resinas de petróleo polietersulfonas (PES) e seus copolímeros, sem carga——
3911.90.26Resinas de petróleo polissulfonas——
3911.90.27Resinas de petróleo cloreto de hexadimetrina——
3911.90.29Resinas de petróleo sem carga, outros——

3912 – Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3912.11.10Celulose e seus derivados químicos – com carga, não plastificados——
3912.11.20Celulose e seus derivados químicos – sem carga——
3912.12.00Celulose e seus derivados químicos – plastificados——
3912.20.10Celulose e seus derivados químicos – com carga, nitratos de celulose (incluindo os colódios)——
3912.20.21Celulose e seus derivados químicos – em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65%, em peso——
3912.20.29Celulose e seus derivados químicos – sem carga, outros——
3912.31.11Celulose e seus derivados químicos – com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75%, em peso——
3912.31.19Celulose e seus derivados químicos – carboximetilcelulose, outros——
3912.31.21Celulose e seus derivados químicos – com um teor de sais igual ou superior a 75%, em peso——
3912.31.29Celulose e seus derivados químicos – sais, outros——
3912.39.10Celulose e seus derivados químicos – metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas——
3912.39.20Celulose e seus derivados químicos – outras metilceluloses——
3912.39.30Celulose e seus derivados químicos – outras etilceluloses——
3912.39.90Celulose e seus derivados químicos – éteres de celulose, outros——
3912.90.10Celulose e seus derivados químicos – propionato de celulose——
3912.90.20Celulose e seus derivados químicos – acetobutanoato de celulose——
3912.90.31Celulose e seus derivados químicos – em pó——
3912.90.39Celulose e seus derivados químicos – celulose microcristalina, outros——
3912.90.40Celulose e seus derivados químicos – outras celuloses, em pó——
3912.90.90Celulose e seus derivados químicos, outros——

3913 – Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3913.10.00Polímeros naturais ácido algínico, seus sais e seus ésteres——
3913.90.11Polímeros naturais borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6b) deste Capítulo——
3913.90.12Polímeros naturais borracha clorada, noutras formas——
3913.90.19Polímeros naturais derivados químicos da borracha natural, outros——
3913.90.20Polímeros naturais goma xantana——
3913.90.30Polímeros naturais dextrana——
3913.90.40Polímeros naturais proteínas endurecidas——
3913.90.50Polímeros naturais quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados——
3913.90.60Polímeros naturais sulfato de condroitina——
3913.90.90Polímeros naturais, outros——

3914 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3914.00.11Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 – de copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados——
3914.00.19Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 – de poliestireno e seus copolímeros, outros——
3914.00.90Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, outros——

3915 – Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3915.10.00Desperdícios de polímeros de etileno——
3915.20.00Desperdícios de polímeros de estireno——
3915.30.00Desperdícios de polímeros de cloreto de vinila——
3915.90.00Desperdícios de outro plástico——

3916 – Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3916.10.00Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – de polímeros de etileno——
3916.20.00Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – de polímeros de cloreto de vinila——
3916.90.10Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – monofilamentos——
3916.90.90Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm – de outro plástico, outros——

3917 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3917.10.10Tubos e seus acessórios – de proteínas endurecidas——
3917.10.21Tubos e seus acessórios – fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150mm——
3917.10.29Tubos e seus acessórios – de plástico celulósico, outros——
3917.21.00Tubos e seus acessórios – de polímeros de etileno——
3917.22.10Tubos e seus acessórios – de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal——
3917.22.90Tubos e seus acessórios – de polímeros de propileno, outros——
3917.23.00Tubos e seus acessórios – de polímeros de cloreto de vinila——
3917.29.00Tubos e seus acessórios – de outro plástico——
3917.31.00Tubos e seus acessórios – tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6MPa——
3917.32.10Tubos e seus acessórios – de copolímeros de etileno——
3917.32.21Tubos e seus acessórios – tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea——
3917.32.29Tubos e seus acessórios – de polipropileno, outros——
3917.32.30Tubos e seus acessórios – de poli(tereftalato de etileno)——
3917.32.40Tubos e seus acessórios – de silicones——
3917.32.51Tubos e seus acessórios – tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise——
3917.32.59Tubos e seus acessórios – de celulose regenerada, outros——
3917.32.90Tubos e seus acessórios – outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios, outros——
3917.33.00Tubos e seus acessórios – outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios——
3917.39.00Tubos e seus acessórios – outros tubos, outros——
3917.40.10Tubos e seus acessórios – do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise200005100%
3917.40.90Tubos e seus acessórios – acessórios, outros200005100%

3918 – Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo

NCMDescriçãocClassTribRedução
3918.10.00Revestimentos para pisos de polímeros de cloreto de vinila——
3918.90.00Revestimentos para pisos de outro plástico——

3919 – Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos

NCMDescriçãocClassTribRedução
3919.10.10Chapas de polipropileno, em rolos de largura não superior a 20cm——
3919.10.20Chapas de poli(cloreto de vinila), em rolos de largura não superior a 20cm——
3919.10.90Chapas em rolos de largura não superior a 20cm, outros——
3919.90.10Chapas de polipropileno——
3919.90.20Chapas de poli(cloreto de vinila)——
3919.90.90Chapas, outros——

3920 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias

NCMDescriçãocClassTribRedução
3920.10.10Outras chapas de densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm——
3920.10.91Outras chapas de densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos——
3920.10.99Outras chapas de polímeros de etileno, outros——
3920.20.11Outras chapas de largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas——
3920.20.12Outras chapas de largura inferior ou igual a 1m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6%, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500V/micrômetro (Norma ASTMD3755-97), em rolos——
3920.20.19Outras chapas biaxialmente orientados, outros——
3920.20.90Outras chapas de polímeros de propileno, outros——
3920.30.00Outras chapas de polímeros de estireno, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias——
3920.43.10Outras chapas de poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)——
3920.43.90Outras chapas que contenham, em peso, pelo menos 6% de plastificantes, outros——
3920.49.00Outras chapas de polímeros de cloreto de vinila, outros——
3920.51.00Outras chapas de poli(metacrilato de metila)——
3920.59.00Outras chapas de polímeros acrílicos, outros——
3920.61.00Outras chapas de policarbonatos——
3920.62.11Outras chapas de espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)——
3920.62.19Outras chapas de espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons), outros——
3920.62.91Outras chapas com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície——
3920.62.99Outras chapas de poli(tereftalato de etileno), outros——
3920.63.00Outras chapas de poliésteres não saturados——
3920.69.00Outras chapas de outros poliésteres——
3920.71.00Outras chapas de celulose regenerada, de celulose ou dos seus derivados químicos——
3920.73.10Outras chapas de espessura inferior ou igual a 0,75mm——
3920.73.90Outras chapas de acetatos de celulose, outros——
3920.79.10Outras chapas de fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1mm——
3920.79.90Outras chapas de outros derivados da celulose, outros——
3920.91.00Outras chapas de poli(butiral de vinila)——
3920.92.00Outras chapas de poliamidas——
3920.93.00Outras chapas de resinas amínicas——
3920.94.00Outras chapas de resinas fenólicas——
3920.99.10Outras chapas de silicone——
3920.99.20Outras chapas de poli(álcool vinílico)——
3920.99.30Outras chapas de polímeros de fluoreto de vinila——
3920.99.40Outras chapas de poliimida——
3920.99.50Outras chapas de poli(clorotrifluoretileno)——
3920.99.90Outras chapas de outro plástico, outros——

3921 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3921.11.00Outras chapas de polímeros de estireno, produtos alveolares——
3921.12.00Outras chapas de polímeros de cloreto de vinila——
3921.13.10Outras chapas com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) igual ou superior a 3,0kPa e inferior ou igual a 6,0kPa——
3921.13.90Outras chapas de poliuretanos, outros——
3921.14.00Outras chapas de celulose regenerada, produtos alveolares——
3921.19.00Outras chapas de outro plástico——
3921.90.11Outras chapas de resina melamina-formaldeído——
3921.90.12Outras chapas de polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas——
3921.90.13Outras chapas de copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise——
3921.90.19Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte, outros——
3921.90.20Outras chapas de poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio——
3921.90.90Outras chapas, outros——

3922 – Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3922.10.00Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias e lavatórios——
3922.20.00Banheiras assentos e tampas, de sanitários——
3922.90.00Banheiras, outros——

3923 – Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3923.10.10Artigos de transporte ou de embalagem – estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser——
3923.10.90Artigos de transporte ou de embalagem – caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, outros——
3923.21.10Artigos de transporte ou de embalagem – de capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, de polímeros de etileno——
3923.21.90Artigos de transporte ou de embalagem – de polímeros de etileno, outros——
3923.29.10Artigos de transporte ou de embalagem – de capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, de outro plástico——
3923.29.90Artigos de transporte ou de embalagem – de outro plástico, outros——
3923.30.10Artigos de transporte ou de embalagem – recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)——
3923.30.90Artigos de transporte ou de embalagem – garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, outros——
3923.40.00Artigos de transporte ou de embalagem – bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes——
3923.50.00Artigos de transporte ou de embalagem – rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes——
3923.90.10Artigos de transporte ou de embalagem – paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes——
3923.90.90Artigos de transporte ou de embalagem, outros——

3924 – Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3924.10.00Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha——
3924.90.00Serviços de mesa, outros, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico——

3925 – Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
3925.10.00Artigos para apetrechamento de construções – reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300l——
3925.20.00Artigos para apetrechamento de construções – portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras——
3925.30.00Artigos para apetrechamento de construções – postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes——
3925.90.10Artigos para apetrechamento de construções – de poliestireno expandido (EPS)——
3925.90.90Artigos para apetrechamento de construções, outros——

3926 – Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14

NCMDescriçãocClassTribRedução
3926.10.00Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – artigos de escritório e artigos escolares——
3926.20.00Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)——
3926.30.00Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes——
3926.40.00Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – estatuetas e outros objetos de ornamentação——
3926.90.10Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – arruelas (anilhas)——
3926.90.21Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – de transmissão——
3926.90.22Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – transportadoras——
3926.90.30Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)200005100%
3926.90.40Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – artigos de laboratório ou de farmácia200005100%
3926.90.50Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes200005100%
3926.90.61Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – de tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil——
3926.90.69Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 – anéis de seção transversal circular (O-rings), outros——
3926.90.90Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14, outros——