Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas: IBS e CBS por NCM

O capítulo 38 da NCM tem 287 códigos de 8 dígitos; 152 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 3801Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários6 códigos · tributação integralPosição 3802Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado1 de 7 com tratamento específicoPosição 38032 códigos · tributação integralPosição 38043 de 3 com tratamento específicoPosição 3805Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal3 códigos · tributação integralPosição 3806Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas7 códigos · tributação integralPosição 38071 de 1 com tratamento específicoPosição 3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas70 de 70 com tratamento específicoPosição 3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições14 códigos · tributação integralPosição 3810Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar3 códigos · tributação integralPosição 3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais13 códigos · tributação integralPosição 3812Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico8 códigos · tributação integralPosição 38135 códigos · tributação integralPosição 38144 códigos · tributação integralPosição 3815Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições10 códigos · tributação integralPosição 38166 códigos · tributação integralPosição 38172 códigos · tributação integralPosição 38182 códigos · tributação integralPosição 38191 códigos · tributação integralPosição 38201 códigos · tributação integralPosição 38211 de 1 com tratamento específicoPosição 3822Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados8 de 9 com tratamento específicoPosição 3823Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais9 códigos · tributação integralPosição 3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições68 de 68 com tratamento específicoPosição 3825Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo9 códigos · tributação integralPosição 38261 códigos · tributação integralPosição 3827Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições22 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 141 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

3801 – Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários

NCMDescriçãocClassTribRedução
3801.10.00Grafita artificial——
3801.20.10Grafita artificial suspensão semicoloidal em óleos minerais——
3801.20.90Grafita artificial grafita coloidal ou semicoloidal, outros——
3801.30.10Grafita artificial pasta carbonada para eletrodos——
3801.30.90Grafita artificial pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos, outros——
3801.90.00Grafita artificial, outros——

3802 – Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado

NCMDescriçãocClassTribRedução
3802.10.00Carvões ativados——
3802.90.10Carvões ativados farinhas siliciosas fósseis——
3802.90.20Carvões ativados bentonita——
3802.90.30Carvões ativados atapulgita——
3802.90.40Carvões ativados outras argilas e terras20003860%
3802.90.50Carvões ativados bauxita——
3802.90.90Carvões ativados, outros——

3803 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3803.00.10Tall oil em bruto——
3803.00.90Tall oil, outros——

3804 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3804.00.11Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose – ao sulfito20003860%
3804.00.12Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose – à soda ou ao sulfato20003860%
3804.00.20Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose – lignossulfonatos20003860%

3805 – Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal

NCMDescriçãocClassTribRedução
3805.10.00Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato——
3805.90.10Essências de terebintina óleo de pinho——
3805.90.90Essências de terebintina, outros——

3806 – Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas

NCMDescriçãocClassTribRedução
3806.10.00Colofônias e ácidos resínicos——
3806.20.00Colofônias e ácidos resínicos – sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias——
3806.30.00Colofônias e ácidos resínicos – gomas ésteres——
3806.90.11Colofônias e ácidos resínicos – colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico——
3806.90.12Colofônias e ácidos resínicos – abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila——
3806.90.19Colofônias e ácidos resínicos – outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, outros——
3806.90.90Colofônias e ácidos resínicos, outros——

3807 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3807.00.00Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal20003860%

3808 – Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

NCMDescriçãocClassTribRedução
3808.52.00Inseticidas DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300g20003860%
3808.59.10Inseticidas apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias20003860%
3808.59.21Inseticidas à base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)20003860%
3808.59.22Inseticidas à base de endossulfan (ISO)20003860%
3808.59.23Inseticidas à base de alaclor (ISO)20003860%
3808.59.24Inseticidas à base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)20003860%
3808.59.25Inseticidas à base de triclorfom (ISO)20003860%
3808.59.26Inseticidas à base de N-etilperfluoroctano sulfonamida20003860%
3808.59.29Inseticidas apresentadas de outro modo, outros20003860%
3808.61.00Inseticidas acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300g20003860%
3808.62.10Inseticidas à base de alfa-cipermetrina (ISO), acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300g, mas não superior a 7,5kg20003860%
3808.62.90Inseticidas acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300g, mas não superior a 7,5kg, outros20003860%
3808.69.10Inseticidas à base de alfa-cipermetrina (ISO)20003860%
3808.69.90Inseticidas mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, outros20003860%
3808.91.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano20003860%
3808.91.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros20003860%
3808.91.20Inseticidas apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano20003860%
3808.91.91Inseticidas à base de acefato ou de Bacillus thuringiensis20003860%
3808.91.92Inseticidas à base de cipermetrinas ou de permetrina20003860%
3808.91.93Inseticidas à base de dicrotofós20003860%
3808.91.94Inseticidas à base de dissulfoton20003860%
3808.91.95Inseticidas à base de fosfeto de alumínio20003860%
3808.91.96Inseticidas à base de diclorvós20003860%
3808.91.97Inseticidas à base de óleo mineral ou de tiometon20003860%
3808.91.99Inseticidas, outros20003860%
3808.92.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, fungicidas20003860%
3808.92.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros, fungicidas20003860%
3808.92.20Inseticidas apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, fungicidas20003860%
3808.92.91Inseticidas à base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso20003860%
3808.92.92Inseticidas à base de enxofre ou de ziram20003860%
3808.92.93Inseticidas à base de mancozeb ou de maneb20003860%
3808.92.94Inseticidas à base de sulfiram20003860%
3808.92.95Inseticidas à base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.9120003860%
3808.92.96Inseticidas à base de thiram20003860%
3808.92.97Inseticidas à base de propiconazol20003860%
3808.92.99Inseticidas fungicidas, outros20003860%
3808.93.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias20003860%
3808.93.19Inseticidas herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros20003860%
3808.93.21Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, herbicidas apresentados de outro modo20003860%
3808.93.22Inseticidas outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB20003860%
3808.93.23Inseticidas outros, à base de atrazina ou de diuron20003860%
3808.93.24Inseticidas outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen20003860%
3808.93.25Inseticidas outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina20003860%
3808.93.26Inseticidas outros, à base de trifluralina20003860%
3808.93.27Inseticidas outros, à base de imazetapir20003860%
3808.93.28Inseticidas outros, à base de ametrina ou de hexazinona20003860%
3808.93.29Inseticidas herbicidas apresentados de outro modo, outros20003860%
3808.93.31Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, inibidores de germinação20003860%
3808.93.32Inseticidas outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias20003860%
3808.93.33Inseticidas inibidores de germinação, outros20003860%
3808.93.41Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias20003860%
3808.93.49Inseticidas reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros20003860%
3808.93.51Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo20003860%
3808.93.52Inseticidas outros, à base de hidrazida maleica20003860%
3808.93.59Inseticidas reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo, outros20003860%
3808.94.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano20003860%
3808.94.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros, desinfetantes20003560%
3808.94.21Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, apresentados de outro modo20003860%
3808.94.22Inseticidas outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol20003860%
3808.94.29Inseticidas apresentados de outro modo, outros20003860%
3808.99.11Inseticidas que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano20003860%
3808.99.19Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, outros20003860%
3808.99.20Inseticidas apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano20003860%
3808.99.91Inseticidas acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite20003860%
3808.99.92Inseticidas acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina20003860%
3808.99.93Inseticidas outros acaricidas20003860%
3808.99.94Inseticidas nematicidas à base de metam sódio20003860%
3808.99.95Inseticidas outros nematicidas20003860%
3808.99.96Inseticidas raticidas20003860%
3808.99.99Inseticidas, outros20003860%

3809 – Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
3809.10.10Agentes de apresto ou de acabamento – do tipo utilizado na indústria têxtil——
3809.10.90Agentes de apresto ou de acabamento – à base de matérias amiláceas, outros——
3809.91.10Agentes de apresto ou de acabamento – aprestos preparados——
3809.91.20Agentes de apresto ou de acabamento – preparações mordentes——
3809.91.30Agentes de apresto ou de acabamento – produtos ignífugos——
3809.91.41Agentes de apresto ou de acabamento – à base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes——
3809.91.49Agentes de apresto ou de acabamento – impermeabilizantes, outros, do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes——
3809.91.90Agentes de apresto ou de acabamento – do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes, outros——
3809.92.11Agentes de apresto ou de acabamento – à base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes——
3809.92.19Agentes de apresto ou de acabamento – impermeabilizantes, outros, do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes——
3809.92.90Agentes de apresto ou de acabamento – do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes, outros——
3809.93.11Agentes de apresto ou de acabamento – à base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes——
3809.93.19Agentes de apresto ou de acabamento – impermeabilizantes, outros, do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes——
3809.93.90Agentes de apresto ou de acabamento – do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes, outros——

3810 – Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar

NCMDescriçãocClassTribRedução
3810.10.10Preparações para decapagem de metais——
3810.10.20Preparações para decapagem de metais – pastas e pós para soldar——
3810.90.00Preparações para decapagem de metais, outros——

3811 – Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais

NCMDescriçãocClassTribRedução
3811.11.00Preparações antidetonantes à base de compostos de chumbo——
3811.19.00Preparações antidetonantes, outros——
3811.21.10Preparações antidetonantes melhoradores do índice de viscosidade——
3811.21.20Preparações antidetonantes antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco——
3811.21.30Preparações antidetonantes dispersantes sem cinzas, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos——
3811.21.40Preparações antidetonantes detergentes metálicos, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos——
3811.21.50Preparações antidetonantes outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40——
3811.21.90Preparações antidetonantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, outros——
3811.29.10Preparações antidetonantes dispersantes sem cinzas——
3811.29.20Preparações antidetonantes detergentes metálicos——
3811.29.90Preparações antidetonantes aditivos para óleos lubrificantes, outros——
3811.90.10Preparações antidetonantes dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis——
3811.90.90Preparações antidetonantes, outros——

3812 – Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
3812.10.00Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"——
3812.20.00Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – plastificantes compostos para borracha ou plástico——
3812.31.00Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)——
3812.39.11Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina, para borracha——
3812.39.12Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila——
3812.39.19Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – para borracha, outros——
3812.39.21Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina, para plástico——
3812.39.29Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" – para plástico, outros——

3813 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3813.00.10Composições e cargas para aparelhos extintores – que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos——
3813.00.20Composições e cargas para aparelhos extintores – que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano——
3813.00.30Composições e cargas para aparelhos extintores – que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano——
3813.00.40Composições e cargas para aparelhos extintores – que contenham bromoclorometano——
3813.00.90Composições e cargas para aparelhos extintores, outros——

3814 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3814.00.10Solventes e diluentes orgânicos compostos – que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)——
3814.00.20Solventes e diluentes orgânicos compostos – que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)——
3814.00.30Solventes e diluentes orgânicos compostos – que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)——
3814.00.90Solventes e diluentes orgânicos compostos, outros——

3815 – Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
3815.11.00Iniciadores de reação tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel——
3815.12.10Iniciadores de reação em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos——
3815.12.20Iniciadores de reação com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)——
3815.12.90Iniciadores de reação tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, outros——
3815.19.00Iniciadores de reação catalisadores em suporte, outros——
3815.90.10Iniciadores de reação para craqueamento de petróleo——
3815.90.91Iniciadores de reação tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)——
3815.90.92Iniciadores de reação tendo como substância ativa o óxido de zinco——
3815.90.93Iniciadores de reação tendo como substância ativa óxidos de terras raras——
3815.90.99Iniciadores de reação, outros——

3816 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3816.00.11Cimentos à base de magnesita calcinada——
3816.00.12Cimentos à base de silimanita——
3816.00.19Cimentos e argamassas, outros——
3816.00.21Cimentos que contenham grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon——
3816.00.29Cimentos outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório, outros——
3816.00.90Cimentos, outros——

3817 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3817.00.10Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos – misturas de alquilbenzenos——
3817.00.20Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos – misturas de alquilnaftalenos——

3818 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3818.00.10Elementos químicos dopados de silício——
3818.00.90Elementos químicos dopados, outros——

3819 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3819.00.00Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70%, em peso——

3820 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3820.00.00Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento——

3821 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3821.00.00Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais200005100%

3822 – Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
3822.11.00Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – para a malária (paludismo)200005100%
3822.12.00Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes200005100%
3822.13.00Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos200005100%
3822.19.10Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto200005100%
3822.19.20Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto200005100%
3822.19.30Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – reagentes de origem microbiana para diagnóstico200005100%
3822.19.40Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados – anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina200005100%
3822.19.90Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, outros200005100%
3822.90.00Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, outros——

3823 – Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais

NCMDescriçãocClassTribRedução
3823.11.00Ácidos graxos ácido esteárico——
3823.12.00Ácidos graxos ácido oleico——
3823.13.00Ácidos graxos (gordos) do tall oil——
3823.19.10Ácidos graxos ácido caprílico——
3823.19.90Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação, outros——
3823.70.10Ácidos graxos esteárico——
3823.70.20Ácidos graxos láurico——
3823.70.40Ácidos graxos cetílico——
3823.70.90Ácidos graxos álcoois graxos (gordos) industriais, outros——

3824 – Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
3824.10.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição20003860%
3824.30.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos20003860%
3824.40.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)20003860%
3824.50.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – argamassas e concretos (betões), não refratários20003860%
3824.60.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – sorbitol, exceto o da subposição 2905.4420003860%
3824.81.10Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso20003860%
3824.81.90Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham oxirano (óxido de etileno), outros20003860%
3824.82.10Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham policlorobifenilas (PCB)20003860%
3824.82.90Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB), outros20003860%
3824.83.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)20003860%
3824.84.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)20003860%
3824.85.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)20003860%
3824.86.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)20003860%
3824.87.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila20003860%
3824.88.10Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos20003860%
3824.88.20Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos20003860%
3824.89.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham parafinas cloradas de cadeia curta20003860%
3824.91.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]20003860%
3824.92.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico20003860%
3824.99.11Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – salinomicina micelial20003860%
3824.99.12Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso20003860%
3824.99.13Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – da fabricação da primicina amônica20003860%
3824.99.14Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina20003860%
3824.99.15Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina20003860%
3824.99.19Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36, outros20003860%
3824.99.21Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados20003860%
3824.99.22Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol20003860%
3824.99.23Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico20003860%
3824.99.24Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol20003860%
3824.99.25Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres20003860%
3824.99.29Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos, outros20003860%
3824.99.31Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos20003860%
3824.99.32Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham aminas graxas de C8 a C2220003860%
3824.99.33Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex20003860%
3824.99.34Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – outras, que contenham polietilenoaminas20003860%
3824.99.35Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas20003860%
3824.99.36Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – reticulantes para silicones20003860%
3824.99.39Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes, outros20003860%
3824.99.41Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes20003860%
3824.99.42Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – mistura eutética de difenila e óxido de difenila20003860%
3824.99.43Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – à base de trimetil-3,9-dietildecano20003860%
3824.99.49Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor, outros20003860%
3824.99.51Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico20003860%
3824.99.52Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas de polietilenoglicóis20003860%
3824.99.53Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – polipropilenoglicol líquido20003860%
3824.99.54Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados20003860%
3824.99.59Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados, outros20003860%
3824.99.61Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – à base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico20003860%
3824.99.62Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – à base de hexafluoreto de enxofre20003860%
3824.99.69Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia, outros20003860%
3824.99.71Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo20003860%
3824.99.72Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)20003860%
3824.99.73Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução20003860%
3824.99.74Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos20003860%
3824.99.75Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais20003860%
3824.99.76Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas20003860%
3824.99.77Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês20003860%
3824.99.78Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20%, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio20003860%
3824.99.79Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, outros20003860%
3824.99.81Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral20003860%
3824.99.82Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio20003860%
3824.99.83Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos20003860%
3824.99.84Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – que contenham éteres decabromodifenílicos20003860%
3824.99.85Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – metilato de sódio em metanol20003860%
3824.99.86Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio20003860%
3824.99.87Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos20003860%
3824.99.88Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono20003860%
3824.99.89Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição – produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, outros200005100%

3825 – Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo

NCMDescriçãocClassTribRedução
3825.10.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – resíduos municipais——
3825.20.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração)——
3825.30.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – resíduos clínicos——
3825.41.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – halogenados——
3825.49.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – resíduos de solventes orgânicos, outros——
3825.50.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes——
3825.61.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – que contenham principalmente constituintes orgânicos——
3825.69.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas – outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas, outros——
3825.90.00Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, outros——

3826 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3826.00.00Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos——

3827 – Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições

NCMDescriçãocClassTribRedução
3827.11.10Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham triclorotrifluoroetanos——
3827.11.90Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), outros——
3827.12.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)——
3827.13.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham tetracloreto de carbono——
3827.14.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)——
3827.20.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)——
3827.31.10Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano——
3827.31.90Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48, outros——
3827.32.10Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano——
3827.32.90Misturas que contenham derivados halogenados do metano – outras, que contenham substâncias das subposições 2903.71 a 2903.75, outros——
3827.39.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), outros——
3827.40.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano——
3827.51.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham trifluorometano (HFC-23)——
3827.59.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), outros——
3827.61.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham, em massa, 15% ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)——
3827.62.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55% ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)——
3827.63.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40% ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)——
3827.64.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30% ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)——
3827.65.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20% ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20% ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)——
3827.68.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48——
3827.69.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano – que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), outros——
3827.90.00Misturas que contenham derivados halogenados do metano, outros——