Capítulo 36 – Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis: IBS e CBS por NCM
O capítulo 36 da NCM tem 14 códigos de 8 dígitos; 1 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 36011 códigos · tributação integralPosição 36021 de 1 com tratamento específicoPosição 3603Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos6 códigos · tributação integralPosição 3604Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia3 códigos · tributação integralPosição 36051 códigos · tributação integralPosição 3606Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo2 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200043 (fornecimento à administração pública dos serviços e dos bens relativos à soberania do Anexo XI) aparece em 1 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
3601 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3601.00.00 | Pólvoras propulsivas | — | — |
3602 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3602.00.00 | Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas | 200043 | 60% |
3603 – Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3603.10.00 | Estopins e rastilhos, de segurança | — | — |
| 3603.20.00 | Estopins e rastilhos cordéis (cordões) detonantes | — | — |
| 3603.30.00 | Estopins e rastilhos escorvas fulminantes | — | — |
| 3603.40.00 | Estopins e rastilhos cápsulas fulminantes | — | — |
| 3603.50.00 | Estopins e rastilhos inflamadores | — | — |
| 3603.60.00 | Estopins e rastilhos detonadores elétricos | — | — |
3604 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3604.10.00 | Fogos de artifício | — | — |
| 3604.90.10 | Fogos de artifício foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes | — | — |
| 3604.90.90 | Fogos de artifício, outros | — | — |
3605 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3605.00.00 | Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04 | — | — |
3606 – Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3606.10.00 | Ferrocério e outras ligas pirofóricas – combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3 | — | — |
| 3606.90.00 | Ferrocério e outras ligas pirofóricas, outros | — | — |