Capítulo 35 – Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas: IBS e CBS por NCM
O capítulo 35 da NCM tem 42 códigos de 8 dígitos; 4 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 3501Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína4 códigos · tributação integralPosição 3502Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas5 códigos · tributação integralPosição 35034 códigos · tributação integralPosição 35045 códigos · tributação integralPosição 3505Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados1 de 2 com tratamento específicoPosição 3506Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1kg6 códigos · tributação integralPosição 3507Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições3 de 16 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
3501 – Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3501.10.00 | Caseínas | — | — |
| 3501.90.11 | Caseínas caseinato de sódio | — | — |
| 3501.90.19 | Caseínas caseinatos e outros derivados das caseínas, outros | — | — |
| 3501.90.20 | Caseínas colas de caseína | — | — |
3502 – Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3502.11.00 | Albuminas seca | — | — |
| 3502.19.00 | Albuminas ovalbumina, outros | — | — |
| 3502.20.00 | Albuminas lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite | — | — |
| 3502.90.10 | Albuminas soroalbumina | — | — |
| 3502.90.90 | Albuminas, outros | — | — |
3503 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3503.00.11 | Gelatinas de osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98%, em peso | — | — |
| 3503.00.12 | Gelatinas de osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso | — | — |
| 3503.00.19 | Gelatinas e seus derivados, outros | — | — |
| 3503.00.90 | Gelatinas, outros | — | — |
3504 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3504.00.11 | Peptonas e seus derivados – peptonas e peptonatos | — | — |
| 3504.00.19 | Peptonas e seus derivados, outros | — | — |
| 3504.00.20 | Peptonas e seus derivados – proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90%, em peso, em base seca | — | — |
| 3504.00.30 | Peptonas e seus derivados – proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80%, em peso, em base seca | — | — |
| 3504.00.90 | Peptonas e seus derivados, outros | — | — |
3505 – Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3505.10.00 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados | 200011 | 100% |
| 3505.20.00 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados – colas | — | — |
3506 – Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1kg
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3506.10.10 | Colas e outros adesivos preparados – à base de cianoacrilatos | — | — |
| 3506.10.90 | Colas e outros adesivos preparados – produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1kg, outros | — | — |
| 3506.91.10 | Colas e outros adesivos preparados – à base de borracha | — | — |
| 3506.91.20 | Colas e outros adesivos preparados – à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso | — | — |
| 3506.91.90 | Colas e outros adesivos preparados – adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha, outros | — | — |
| 3506.99.00 | Colas e outros adesivos preparados, outros | — | — |
3507 – Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3507.10.00 | Enzimas coalho e seus concentrados | — | — |
| 3507.90.11 | Enzimas alfa-amilase (Aspergillus oryzae) | — | — |
| 3507.90.19 | Enzimas amilases e seus concentrados, outros | — | — |
| 3507.90.21 | Enzimas fibrinucleases | — | — |
| 3507.90.22 | Enzimas bromelina | — | — |
| 3507.90.23 | Enzimas estreptoquinase | — | — |
| 3507.90.24 | Enzimas estreptodornase | — | — |
| 3507.90.25 | Enzimas mistura de estreptoquinase e estreptodornase | — | — |
| 3507.90.26 | Enzimas papaína | — | — |
| 3507.90.29 | Enzimas proteases e seus concentrados, outros | — | — |
| 3507.90.31 | Enzimas lisozima e seu cloridrato | — | — |
| 3507.90.32 | Enzimas l-Asparaginase | — | — |
| 3507.90.39 | Enzimas outras enzimas e seus concentrados, outros | — | — |
| 3507.90.41 | Enzimas à base de celulases | 200038 | 60% |
| 3507.90.42 | Enzimas à base de transglutaminase | 200038 | 60% |
| 3507.90.49 | Enzimas preparadas, outros | 200038 | 60% |