Capítulo 34 – Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso: IBS e CBS por NCM

O capítulo 34 da NCM tem 52 códigos de 8 dígitos; 2 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes2 de 6 com tratamento específicoPosição 3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.0119 códigos · tributação integralPosição 3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos8 códigos · tributação integralPosição 3404Ceras artificiais e ceras preparadas10 códigos · tributação integralPosição 3405Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.045 códigos · tributação integralPosição 34061 códigos · tributação integralPosição 34073 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200035 (fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza do Anexo VIII) aparece em 2 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200035

3401 – Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

NCMDescriçãocClassTribRedução
3401.11.10Sabões medicinais——
3401.11.90Sabões de toucador (incluindo os de uso medicinal), outros20003560%
3401.19.00Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes, outros20003560%
3401.20.10Sabões de toucador——
3401.20.90Sabões sob outras formas, outros——
3401.30.00Sabões produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão——

3402 – Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01

NCMDescriçãocClassTribRedução
3402.31.00Agentes orgânicos de superfície – ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais——
3402.39.10Agentes orgânicos de superfície – dibutilnaftalenossulfato de sódio——
3402.39.20Agentes orgânicos de superfície – n-Metil-N-oleiltaurato de sódio——
3402.39.30Agentes orgânicos de superfície – alquilsulfonato de sódio, secundário——
3402.39.90Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho, outros——
3402.41.10Agentes orgânicos de superfície – acetato de oleilamina——
3402.41.90Agentes orgânicos de superfície – catiônicos, outros——
3402.42.00Agentes orgânicos de superfície – não iônicos——
3402.49.00Agentes orgânicos de superfície – outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho, outros——
3402.50.00Agentes orgânicos de superfície – preparações acondicionadas para venda a retalho——
3402.90.11Agentes orgânicos de superfície – que contenham exclusivamente produtos não iônicos——
3402.90.19Agentes orgânicos de superfície – misturas entre si de agentes orgânicos de superfície, outros——
3402.90.21Agentes orgânicos de superfície – soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína——
3402.90.22Agentes orgânicos de superfície – à base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio——
3402.90.23Agentes orgânicos de superfície – soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida——
3402.90.29Agentes orgânicos de superfície – soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas, outros——
3402.90.31Agentes orgânicos de superfície – à base de nonilfenol etoxilado——
3402.90.39Agentes orgânicos de superfície – preparações para lavagem (detergentes), outros——
3402.90.90Agentes orgânicos de superfície, outros——

3403 – Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

NCMDescriçãocClassTribRedução
3403.11.10Preparações lubrificantes para o tratamento de matérias têxteis, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos——
3403.11.20Preparações lubrificantes para o tratamento de couros e peles, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos——
3403.11.90Preparações lubrificantes preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias, outros, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos——
3403.19.00Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, outros——
3403.91.10Preparações lubrificantes para o tratamento de matérias têxteis——
3403.91.20Preparações lubrificantes para o tratamento de couros e peles——
3403.91.90Preparações lubrificantes preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias, outros——
3403.99.00Preparações lubrificantes, outros——

3404 – Ceras artificiais e ceras preparadas

NCMDescriçãocClassTribRedução
3404.20.10Ceras artificiais e ceras preparadas – ceras artificiais——
3404.20.20Ceras artificiais e ceras preparadas – ceras preparadas——
3404.90.11Ceras artificiais e ceras preparadas – de polietileno, emulsionáveis——
3404.90.12Ceras artificiais e ceras preparadas – outras, de polietileno——
3404.90.13Ceras artificiais e ceras preparadas – de polipropilenoglicóis——
3404.90.14Ceras artificiais e ceras preparadas – de dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos——
3404.90.19Ceras artificiais e ceras preparadas – ceras artificiais, outros——
3404.90.21Ceras artificiais e ceras preparadas – à base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)——
3404.90.22Ceras artificiais e ceras preparadas – à base de hidroxiestearil cetil éter——
3404.90.29Ceras artificiais e ceras preparadas – ceras preparadas, outros——

3405 – Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04

NCMDescriçãocClassTribRedução
3405.10.00Pomadas e cremes para calçado – pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros——
3405.20.00Pomadas e cremes para calçado – encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira——
3405.30.00Pomadas e cremes para calçado – preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais——
3405.40.00Pomadas e cremes para calçado – pastas, pós e outras preparações para arear——
3405.90.00Pomadas e cremes para calçado, outros——

3406 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3406.00.00Velas, pavios, círios e artigos semelhantes——

3407 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3407.00.10Massas ou pastas para modelar——
3407.00.20Massas ou pastas para modelar – "Ceras para odontologia"——
3407.00.90Massas ou pastas para modelar, outros——