Capítulo 33 – Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas: IBS e CBS por NCM

O capítulo 33 da NCM tem 54 códigos de 8 dígitos; 27 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais26 de 26 com tratamento específicoPosição 3302Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas5 códigos · tributação integralPosição 33032 códigos · tributação integralPosição 3304Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros7 códigos · tributação integralPosição 3305Preparações capilares4 códigos · tributação integralPosição 3306Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho1 de 3 com tratamento específicoPosição 3307Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes7 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 26 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

3301 – Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

NCMDescriçãocClassTribRedução
3301.12.10Óleos essenciais de petit grain20003860%
3301.12.90Óleos essenciais de laranja, outros20003860%
3301.13.00Óleos essenciais de limão20003860%
3301.19.10Óleos essenciais de lima20003860%
3301.19.90Óleos essenciais de citros (citrinos), outros20003860%
3301.24.00Óleos essenciais de hortelã-pimenta (Mentha piperita)20003860%
3301.25.10Óleos essenciais de menta japonesa (Mentha arvensis)20003860%
3301.25.20Óleos essenciais de mentha spearmint (Mentha viridis L.)20003860%
3301.25.90Óleos essenciais de outras mentas, outros20003860%
3301.29.11Óleos essenciais de citronela20003860%
3301.29.12Óleos essenciais de cedro20003860%
3301.29.13Óleos essenciais de pau-santo (Bulnesia sarmientoi)20003860%
3301.29.14Óleos essenciais de lemongrass20003860%
3301.29.15Óleos essenciais de pau-rosa20003860%
3301.29.16Óleos essenciais de palma rosa20003860%
3301.29.17Óleos essenciais de coriandro20003860%
3301.29.18Óleos essenciais de cabreúva20003860%
3301.29.19Óleos essenciais de eucalipto20003860%
3301.29.21Óleos essenciais de alfazema ou lavanda20003860%
3301.29.22Óleos essenciais de vetiver20003860%
3301.29.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos), outros20003860%
3301.30.00Óleos essenciais resinoides20003860%
3301.90.10Óleos essenciais soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração20003860%
3301.90.20Óleos essenciais subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais20003860%
3301.90.30Óleos essenciais águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais20003860%
3301.90.40Óleos essenciais oleorresinas de extração20003860%

3302 – Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas

NCMDescriçãocClassTribRedução
3302.10.00Misturas de substâncias odoríferas e misturas – do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas——
3302.90.11Misturas de substâncias odoríferas e misturas – vetiverol——
3302.90.19Misturas de substâncias odoríferas e misturas – para perfumaria, outros——
3302.90.91Misturas de substâncias odoríferas e misturas – misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas——
3302.90.99Misturas de substâncias odoríferas e misturas, outros——

3303 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
3303.00.10Perfumes e águas-de-colônia perfumes (extratos)——
3303.00.20Perfumes e águas-de-colônia águas-de-colônia——

3304 – Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros

NCMDescriçãocClassTribRedução
3304.10.00Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – produtos de maquiagem para os lábios——
3304.20.10Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel——
3304.20.90Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – produtos de maquiagem para os olhos, outros——
3304.30.00Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – preparações para manicuros e pedicuros——
3304.91.00Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – pós, incluindo os compactos——
3304.99.10Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas——
3304.99.90Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, outros——

3305 – Preparações capilares

NCMDescriçãocClassTribRedução
3305.10.00Preparações capilares xampus——
3305.20.00Preparações capilares preparações para ondulação ou alisamento, permanentes——
3305.30.00Preparações capilares laquês (Lacas) para o cabelo——
3305.90.00Preparações capilares, outros——

3306 – Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho

NCMDescriçãocClassTribRedução
3306.10.00Preparações para higiene bucal ou dentária – dentifrícios (dentífricos)20003560%
3306.20.00Preparações para higiene bucal ou dentária – fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)——
3306.90.00Preparações para higiene bucal ou dentária, outros——

3307 – Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes

NCMDescriçãocClassTribRedução
3307.10.00Preparações para barbear (antes, durante ou após)——
3307.20.10Preparações para barbear líquidos——
3307.20.90Preparações para barbear desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes, outros——
3307.30.00Preparações para barbear sais perfumados e outras preparações para banhos——
3307.41.00Preparações para barbear agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão——
3307.49.00Preparações para barbear preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas, outros——
3307.90.00Preparações para barbear, outros——