Capítulo 33 – Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas: IBS e CBS por NCM
O capítulo 33 da NCM tem 54 códigos de 8 dígitos; 27 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais26 de 26 com tratamento específicoPosição 3302Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas5 códigos · tributação integralPosição 33032 códigos · tributação integralPosição 3304Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros7 códigos · tributação integralPosição 3305Preparações capilares4 códigos · tributação integralPosição 3306Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho1 de 3 com tratamento específicoPosição 3307Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes7 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 26 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
3301 – Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3301.12.10 | Óleos essenciais de petit grain | 200038 | 60% |
| 3301.12.90 | Óleos essenciais de laranja, outros | 200038 | 60% |
| 3301.13.00 | Óleos essenciais de limão | 200038 | 60% |
| 3301.19.10 | Óleos essenciais de lima | 200038 | 60% |
| 3301.19.90 | Óleos essenciais de citros (citrinos), outros | 200038 | 60% |
| 3301.24.00 | Óleos essenciais de hortelã-pimenta (Mentha piperita) | 200038 | 60% |
| 3301.25.10 | Óleos essenciais de menta japonesa (Mentha arvensis) | 200038 | 60% |
| 3301.25.20 | Óleos essenciais de mentha spearmint (Mentha viridis L.) | 200038 | 60% |
| 3301.25.90 | Óleos essenciais de outras mentas, outros | 200038 | 60% |
| 3301.29.11 | Óleos essenciais de citronela | 200038 | 60% |
| 3301.29.12 | Óleos essenciais de cedro | 200038 | 60% |
| 3301.29.13 | Óleos essenciais de pau-santo (Bulnesia sarmientoi) | 200038 | 60% |
| 3301.29.14 | Óleos essenciais de lemongrass | 200038 | 60% |
| 3301.29.15 | Óleos essenciais de pau-rosa | 200038 | 60% |
| 3301.29.16 | Óleos essenciais de palma rosa | 200038 | 60% |
| 3301.29.17 | Óleos essenciais de coriandro | 200038 | 60% |
| 3301.29.18 | Óleos essenciais de cabreúva | 200038 | 60% |
| 3301.29.19 | Óleos essenciais de eucalipto | 200038 | 60% |
| 3301.29.21 | Óleos essenciais de alfazema ou lavanda | 200038 | 60% |
| 3301.29.22 | Óleos essenciais de vetiver | 200038 | 60% |
| 3301.29.90 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos), outros | 200038 | 60% |
| 3301.30.00 | Óleos essenciais resinoides | 200038 | 60% |
| 3301.90.10 | Óleos essenciais soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração | 200038 | 60% |
| 3301.90.20 | Óleos essenciais subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais | 200038 | 60% |
| 3301.90.30 | Óleos essenciais águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais | 200038 | 60% |
| 3301.90.40 | Óleos essenciais oleorresinas de extração | 200038 | 60% |
3302 – Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3302.10.00 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas – do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas | — | — |
| 3302.90.11 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas – vetiverol | — | — |
| 3302.90.19 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas – para perfumaria, outros | — | — |
| 3302.90.91 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas – misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas | — | — |
| 3302.90.99 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas, outros | — | — |
3303 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3303.00.10 | Perfumes e águas-de-colônia perfumes (extratos) | — | — |
| 3303.00.20 | Perfumes e águas-de-colônia águas-de-colônia | — | — |
3304 – Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3304.10.00 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – produtos de maquiagem para os lábios | — | — |
| 3304.20.10 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel | — | — |
| 3304.20.90 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – produtos de maquiagem para os olhos, outros | — | — |
| 3304.30.00 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – preparações para manicuros e pedicuros | — | — |
| 3304.91.00 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – pós, incluindo os compactos | — | — |
| 3304.99.10 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele – cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas | — | — |
| 3304.99.90 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, outros | — | — |
3305 – Preparações capilares
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3305.10.00 | Preparações capilares xampus | — | — |
| 3305.20.00 | Preparações capilares preparações para ondulação ou alisamento, permanentes | — | — |
| 3305.30.00 | Preparações capilares laquês (Lacas) para o cabelo | — | — |
| 3305.90.00 | Preparações capilares, outros | — | — |
3306 – Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3306.10.00 | Preparações para higiene bucal ou dentária – dentifrícios (dentífricos) | 200035 | 60% |
| 3306.20.00 | Preparações para higiene bucal ou dentária – fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) | — | — |
| 3306.90.00 | Preparações para higiene bucal ou dentária, outros | — | — |
3307 – Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3307.10.00 | Preparações para barbear (antes, durante ou após) | — | — |
| 3307.20.10 | Preparações para barbear líquidos | — | — |
| 3307.20.90 | Preparações para barbear desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes, outros | — | — |
| 3307.30.00 | Preparações para barbear sais perfumados e outras preparações para banhos | — | — |
| 3307.41.00 | Preparações para barbear agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão | — | — |
| 3307.49.00 | Preparações para barbear preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas, outros | — | — |
| 3307.90.00 | Preparações para barbear, outros | — | — |