Capítulo 31 – Adubos (fertilizantes): IBS e CBS por NCM
O capítulo 31 da NCM tem 35 códigos de 8 dígitos; 35 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 31011 de 1 com tratamento específicoPosição 3102Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)13 de 13 com tratamento específicoPosição 3103Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados5 de 5 com tratamento específicoPosição 3104Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos6 de 6 com tratamento específicoPosição 3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10kg10 de 10 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 33 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
3101 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3101.00.00 | Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal | 200038 | 60% |
3102 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3102.10.10 | Adubos que contenha, em peso, mais de 45% de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco | 200038 | 60% |
| 3102.10.90 | Adubos ureia, mesmo em solução aquosa, outros | 200038 | 60% |
| 3102.21.00 | Adubos sulfato de amônio | 200038 | 60% |
| 3102.29.10 | Adubos sulfonitrato de amônio | 200038 | 60% |
| 3102.29.90 | Adubos sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio, outros | 200038 | 60% |
| 3102.30.00 | Adubos nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa | 200038 | 60% |
| 3102.40.00 | Adubos misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante | 200038 | 60% |
| 3102.50.11 | Adubos que contenha, em peso, 16,3% ou menos de nitrogênio (azoto) | 200038 | 60% |
| 3102.50.19 | Adubos natural, outros | 200038 | 60% |
| 3102.50.90 | Adubos nitrato de sódio, outros | 200038 | 60% |
| 3102.60.00 | Adubos sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio | 200038 | 60% |
| 3102.80.00 | Adubos misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais | 200038 | 60% |
| 3102.90.00 | Adubos outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes | 200038 | 60% |
3103 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3103.11.00 | Adubos que contenham, em peso, 35% ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5) | 200038 | 60% |
| 3103.19.00 | Adubos superfosfatos, outros | 200038 | 60% |
| 3103.90.11 | Adubos que contenha, em peso, 46% ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5) | 200038 | 60% |
| 3103.90.19 | Adubos hidrogeno-ortofosfato de cálcio, outros | 200038 | 60% |
| 3103.90.90 | Adubos, outros, (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados | 200038 | 60% |
3104 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3104.20.10 | Adubos que contenha, em peso, 60% ou menos de óxido de potássio (K2O) | 200011 | 100% |
| 3104.20.90 | Adubos cloreto de potássio, outros | 200011 | 100% |
| 3104.30.10 | Adubos que contenha, em peso, 52% ou menos de óxido de potássio (K2O) | 200038 | 60% |
| 3104.30.90 | Adubos sulfato de potássio, outros | 200038 | 60% |
| 3104.90.10 | Adubos sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30% ou mais de óxido de potássio (K2O) | 200038 | 60% |
| 3104.90.90 | Adubos, outros, (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos | 200038 | 60% |
3105 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10kg
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 3105.10.00 | Adubos produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10kg | 200038 | 60% |
| 3105.20.00 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio | 200038 | 60% |
| 3105.30.00 | Adubos hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) | 200038 | 60% |
| 3105.40.00 | Adubos di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) | 200038 | 60% |
| 3105.51.00 | Adubos que contenham nitratos e fosfatos | 200038 | 60% |
| 3105.59.00 | Adubos outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo, outros | 200038 | 60% |
| 3105.60.00 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio | 200038 | 60% |
| 3105.90.11 | Adubos que contenha, em peso, 15% ou menos de nitrogênio (azoto) e 15% ou menos de óxido de potássio (K2O) | 200038 | 60% |
| 3105.90.19 | Adubos nitrato de sódio potássico, outros | 200038 | 60% |
| 3105.90.90 | Adubos, outros, (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10kg | 200038 | 60% |