Capítulo 27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais: IBS e CBS por NCM
O capítulo 27 da NCM tem 73 códigos de 8 dígitos; 1 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 2701Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha4 códigos · tributação integralPosição 2702Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche2 códigos · tributação integralPosição 27031 de 1 com tratamento específicoPosição 27043 códigos · tributação integralPosição 27051 códigos · tributação integralPosição 27061 códigos · tributação integralPosição 2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos9 códigos · tributação integralPosição 2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais2 códigos · tributação integralPosição 27092 códigos · tributação integralPosição 2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos27 códigos · tributação integralPosição 2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos10 códigos · tributação integralPosição 2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados3 códigos · tributação integralPosição 2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos4 códigos · tributação integralPosição 2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas2 códigos · tributação integralPosição 27151 códigos · tributação integralPosição 27161 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 1 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
2701 – Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2701.11.00 | Hulhas antracita | — | — |
| 2701.12.00 | Hulhas hulha betuminosa | — | — |
| 2701.19.00 | Hulhas outras hulhas | — | — |
| 2701.20.00 | Hulhas briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | — | — |
2702 – Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2702.10.00 | Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas | — | — |
| 2702.20.00 | Linhitas aglomeradas | — | — |
2703 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2703.00.00 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada | 200038 | 60% |
2704 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2704.00.11 | Coques e semicoques com granulometria igual ou superior a 80mm | — | — |
| 2704.00.12 | Coques e semicoques com granulometria inferior a 80mm | — | — |
| 2704.00.90 | Coques e semicoques, outros | — | — |
2705 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2705.00.00 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos | — | — |
2706 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2706.00.00 | Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos | — | — |
2707 – Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2707.10.00 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – benzol (benzeno) | — | — |
| 2707.20.00 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – toluol (tolueno) | — | — |
| 2707.30.00 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – xilol (xilenos) | — | — |
| 2707.40.00 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – naftaleno | — | — |
| 2707.50.10 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários | — | — |
| 2707.50.90 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65%, em volume, a 250°C, segundo o método ISO3405 (equivalente ao método ASTMD86), outros | — | — |
| 2707.91.00 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – óleos de creosoto | — | — |
| 2707.99.10 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – cresóis | — | — |
| 2707.99.90 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, outros | — | — |
2708 – Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2708.10.00 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais – breu | — | — |
| 2708.20.00 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais – coque de breu | — | — |
2709 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2709.00.10 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos – de petróleo | — | — |
| 2709.00.90 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, outros | — | — |
2710 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2710.12.10 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – hexano comercial | — | — |
| 2710.12.21 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – di-isobutileno | — | — |
| 2710.12.29 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – misturas de alquilidenos, outros | — | — |
| 2710.12.30 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – aguarrás mineral (white spirit) | — | — |
| 2710.12.41 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – para petroquímica | — | — |
| 2710.12.49 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – naftas, outros | — | — |
| 2710.12.51 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – de aviação, gasolinas | — | — |
| 2710.12.59 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – gasolinas, outros | — | — |
| 2710.12.60 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO3405 (equivalente ao método ASTMD86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70°C e uma fração de destilado igual ou superior a 90%, em volume, a 210°C | — | — |
| 2710.12.90 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – óleos leves e preparações, outros | — | — |
| 2710.19.11 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – de aviação, querosenes | — | — |
| 2710.19.19 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – querosenes, outros | — | — |
| 2710.19.21 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – "Gasóleo" (óleo diesel) | — | — |
| 2710.19.22 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – fuel-oil | — | — |
| 2710.19.29 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – outros óleos combustíveis, outros | — | — |
| 2710.19.31 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – sem aditivos | — | — |
| 2710.19.32 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – com aditivos | — | — |
| 2710.19.91 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) | — | — |
| 2710.19.92 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – líquidos para transmissões hidráulicas | — | — |
| 2710.19.93 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – óleos para isolamento elétrico | — | — |
| 2710.19.94 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO3405 (equivalente ao método ASTMD86), uma fração inferior a 90%, em volume, a 210°C com um ponto final máximo de 360°C | — | — |
| 2710.19.99 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos, outros | — | — |
| 2710.20.00 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos | — | — |
| 2710.91.10 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg | — | — |
| 2710.91.20 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg | — | — |
| 2710.91.90 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), outros | — | — |
| 2710.99.00 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – resíduos de óleos, outros | — | — |
2711 – Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2711.11.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – gás natural, liquefeitos | — | — |
| 2711.12.10 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – bruto | — | — |
| 2711.12.90 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – propano, outros | — | — |
| 2711.13.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – butanos, liquefeitos | — | — |
| 2711.14.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – etileno, propileno, butileno e butadieno | — | — |
| 2711.19.10 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – gás liquefeito de petróleo (GLP) | — | — |
| 2711.19.90 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – liquefeitos, outros | — | — |
| 2711.21.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – gás natural, no estado gasoso | — | — |
| 2711.29.10 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – butanos, no estado gasoso | — | — |
| 2711.29.90 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – no estado gasoso, outros | — | — |
2712 – Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2712.10.00 | Vaselina | — | — |
| 2712.20.00 | Vaselina parafina que contenha, em peso, menos de 0,75% de óleo | — | — |
| 2712.90.00 | Vaselina, outros | — | — |
2713 – Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2713.11.00 | Coque de petróleo não calcinado | — | — |
| 2713.12.00 | Coque de petróleo calcinado | — | — |
| 2713.20.00 | Coque de petróleo betume de petróleo | — | — |
| 2713.90.00 | Coque de petróleo outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | — | — |
2714 – Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2714.10.00 | Betumes e asfaltos xistos e areias betuminosos | — | — |
| 2714.90.00 | Betumes e asfaltos, outros | — | — |
2715 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2715.00.00 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs) | — | — |
2716 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 2716.00.00 | Energia elétrica | — | — |