Capítulo 27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais: IBS e CBS por NCM

O capítulo 27 da NCM tem 73 códigos de 8 dígitos; 1 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059
Posição 2701Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha4 códigos · tributação integralPosição 2702Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche2 códigos · tributação integralPosição 27031 de 1 com tratamento específicoPosição 27043 códigos · tributação integralPosição 27051 códigos · tributação integralPosição 27061 códigos · tributação integralPosição 2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos9 códigos · tributação integralPosição 2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais2 códigos · tributação integralPosição 27092 códigos · tributação integralPosição 2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos27 códigos · tributação integralPosição 2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos10 códigos · tributação integralPosição 2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados3 códigos · tributação integralPosição 2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos4 códigos · tributação integralPosição 2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas2 códigos · tributação integralPosição 27151 códigos · tributação integralPosição 27161 códigos · tributação integral

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 1 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

2701 – Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

NCMDescriçãocClassTribRedução
2701.11.00Hulhas antracita——
2701.12.00Hulhas hulha betuminosa——
2701.19.00Hulhas outras hulhas——
2701.20.00Hulhas briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha——

2702 – Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche

NCMDescriçãocClassTribRedução
2702.10.00Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas——
2702.20.00Linhitas aglomeradas——

2703 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2703.00.00Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada20003860%

2704 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2704.00.11Coques e semicoques com granulometria igual ou superior a 80mm——
2704.00.12Coques e semicoques com granulometria inferior a 80mm——
2704.00.90Coques e semicoques, outros——

2705 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2705.00.00Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos——

2706 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2706.00.00Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos——

2707 – Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos

NCMDescriçãocClassTribRedução
2707.10.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – benzol (benzeno)——
2707.20.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – toluol (tolueno)——
2707.30.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – xilol (xilenos)——
2707.40.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – naftaleno——
2707.50.10Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários——
2707.50.90Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65%, em volume, a 250°C, segundo o método ISO3405 (equivalente ao método ASTMD86), outros——
2707.91.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – óleos de creosoto——
2707.99.10Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura – cresóis——
2707.99.90Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, outros——

2708 – Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

NCMDescriçãocClassTribRedução
2708.10.00Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais – breu——
2708.20.00Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais – coque de breu——

2709 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2709.00.10Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos – de petróleo——
2709.00.90Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, outros——

2710 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

NCMDescriçãocClassTribRedução
2710.12.10Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – hexano comercial——
2710.12.21Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – di-isobutileno——
2710.12.29Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – misturas de alquilidenos, outros——
2710.12.30Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – aguarrás mineral (white spirit)——
2710.12.41Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – para petroquímica——
2710.12.49Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – naftas, outros——
2710.12.51Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – de aviação, gasolinas——
2710.12.59Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – gasolinas, outros——
2710.12.60Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO3405 (equivalente ao método ASTMD86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70°C e uma fração de destilado igual ou superior a 90%, em volume, a 210°C——
2710.12.90Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – óleos leves e preparações, outros——
2710.19.11Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – de aviação, querosenes——
2710.19.19Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – querosenes, outros——
2710.19.21Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – "Gasóleo" (óleo diesel)——
2710.19.22Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – fuel-oil——
2710.19.29Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – outros óleos combustíveis, outros——
2710.19.31Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – sem aditivos——
2710.19.32Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – com aditivos——
2710.19.91Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)——
2710.19.92Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – líquidos para transmissões hidráulicas——
2710.19.93Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – óleos para isolamento elétrico——
2710.19.94Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO3405 (equivalente ao método ASTMD86), uma fração inferior a 90%, em volume, a 210°C com um ponto final máximo de 360°C——
2710.19.99Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos, outros——
2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos——
2710.91.10Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg——
2710.91.20Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg——
2710.91.90Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), outros——
2710.99.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – resíduos de óleos, outros——

2711 – Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

NCMDescriçãocClassTribRedução
2711.11.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – gás natural, liquefeitos——
2711.12.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – bruto——
2711.12.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – propano, outros——
2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – butanos, liquefeitos——
2711.14.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – etileno, propileno, butileno e butadieno——
2711.19.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – gás liquefeito de petróleo (GLP)——
2711.19.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – liquefeitos, outros——
2711.21.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – gás natural, no estado gasoso——
2711.29.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – butanos, no estado gasoso——
2711.29.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos – no estado gasoso, outros——

2712 – Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

NCMDescriçãocClassTribRedução
2712.10.00Vaselina——
2712.20.00Vaselina parafina que contenha, em peso, menos de 0,75% de óleo——
2712.90.00Vaselina, outros——

2713 – Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

NCMDescriçãocClassTribRedução
2713.11.00Coque de petróleo não calcinado——
2713.12.00Coque de petróleo calcinado——
2713.20.00Coque de petróleo betume de petróleo——
2713.90.00Coque de petróleo outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos——

2714 – Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas

NCMDescriçãocClassTribRedução
2714.10.00Betumes e asfaltos xistos e areias betuminosos——
2714.90.00Betumes e asfaltos, outros——

2715 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2715.00.00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)——

2716 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
2716.00.00Energia elétrica——