Capítulo 17 – Açúcares e produtos de confeitaria: IBS e CBS por NCM
O capítulo 17 da NCM tem 23 códigos de 8 dígitos; 4 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 1701Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido2 de 5 com tratamento específicoPosição 1702Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados2 de 12 com tratamento específicoPosição 1703Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar2 códigos · tributação integralPosição 1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)4 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 2 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
1701 – Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1701.12.00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – de beterraba | — | — |
| 1701.13.00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo | — | — |
| 1701.14.00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – outros açúcares de cana | 200003 | 100% |
| 1701.91.00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – adicionados de aromatizantes ou de corantes | — | — |
| 1701.99.00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, outros | 200003 | 100% |
1702 – Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1702.11.00 | Outros açúcares que contenham, em peso, 99% ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | — | — |
| 1702.19.00 | Outros açúcares lactose e xarope de lactose, outros | — | — |
| 1702.20.00 | Outros açúcares açúcar e xarope, de bordo (ácer) | — | — |
| 1702.30.11 | Outros açúcares quimicamente pura | 200011 | 100% |
| 1702.30.19 | Outros açúcares glicose, outros | — | — |
| 1702.30.20 | Outros açúcares xarope de glicose, glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose (levulose) | — | — |
| 1702.40.10 | Outros açúcares glicose | — | — |
| 1702.40.20 | Outros açúcares xarope de glicose, glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido | — | — |
| 1702.50.00 | Outros açúcares frutose (levulose) quimicamente pura | 200011 | 100% |
| 1702.60.10 | Outros açúcares frutose (levulose) | — | — |
| 1702.60.20 | Outros açúcares xarope de frutose (levulose) | — | — |
| 1702.90.00 | Outros açúcares outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50% de frutose (levulose) | — | — |
1703 – Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1703.10.00 | Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar – melaços de cana | — | — |
| 1703.90.00 | Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, outros | — | — |
1704 – Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1704.10.00 | Produtos de confeitaria sem cacau – gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar | — | — |
| 1704.90.10 | Produtos de confeitaria sem cacau – chocolate branco | — | — |
| 1704.90.20 | Produtos de confeitaria sem cacau – caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes | — | — |
| 1704.90.90 | Produtos de confeitaria sem cacau, outros | — | — |