Capítulo 17 – Açúcares e produtos de confeitaria: IBS e CBS por NCM

O capítulo 17 da NCM tem 23 códigos de 8 dígitos; 4 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 2 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200003

1701 – Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

NCMDescriçãocClassTribRedução
1701.12.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – de beterraba——
1701.13.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo——
1701.14.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – outros açúcares de cana200003100%
1701.91.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura – adicionados de aromatizantes ou de corantes——
1701.99.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, outros200003100%

1702 – Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1702.11.00Outros açúcares que contenham, em peso, 99% ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca——
1702.19.00Outros açúcares lactose e xarope de lactose, outros——
1702.20.00Outros açúcares açúcar e xarope, de bordo (ácer)——
1702.30.11Outros açúcares quimicamente pura200011100%
1702.30.19Outros açúcares glicose, outros——
1702.30.20Outros açúcares xarope de glicose, glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose (levulose)——
1702.40.10Outros açúcares glicose——
1702.40.20Outros açúcares xarope de glicose, glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido——
1702.50.00Outros açúcares frutose (levulose) quimicamente pura200011100%
1702.60.10Outros açúcares frutose (levulose)——
1702.60.20Outros açúcares xarope de frutose (levulose)——
1702.90.00Outros açúcares outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50% de frutose (levulose)——

1703 – Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

NCMDescriçãocClassTribRedução
1703.10.00Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar – melaços de cana——
1703.90.00Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, outros——

1704 – Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

NCMDescriçãocClassTribRedução
1704.10.00Produtos de confeitaria sem cacau – gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar——
1704.90.10Produtos de confeitaria sem cacau – chocolate branco——
1704.90.20Produtos de confeitaria sem cacau – caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes——
1704.90.90Produtos de confeitaria sem cacau, outros——