Capítulo 13 – Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais: IBS e CBS por NCM

O capítulo 13 da NCM tem 24 códigos de 8 dígitos; 3 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 3 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

1301 – Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

NCMDescriçãocClassTribRedução
1301.20.00Goma-laca goma-arábica——
1301.90.10Goma-laca——
1301.90.90Goma-laca, outros20003860%

1302 – Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

NCMDescriçãocClassTribRedução
1302.11.10Sucos e extratos vegetais – concentrados de palha de papoula——
1302.11.90Sucos e extratos vegetais – ópio, outros——
1302.12.00Sucos e extratos vegetais – de alcaçuz (regoliz)——
1302.13.00Sucos e extratos vegetais – de lúpulo——
1302.14.00Sucos e extratos vegetais – de éfedra——
1302.19.10Sucos e extratos vegetais – de mamão (Carica papaya), seco——
1302.19.20Sucos e extratos vegetais – de semente de toranja; de semente de pomelo——
1302.19.30Sucos e extratos vegetais – de Ginkgo biloba, seco——
1302.19.40Sucos e extratos vegetais – valepotriatos——
1302.19.50Sucos e extratos vegetais – de ginseng——
1302.19.60Sucos e extratos vegetais – silimarina——
1302.19.91Sucos e extratos vegetais – de píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona20003860%
1302.19.99Sucos e extratos vegetais, outros20003860%
1302.20.10Sucos e extratos vegetais – matérias pécticas (pectinas)——
1302.20.90Sucos e extratos vegetais – matérias pécticas, pectinatos e pectatos, outros——
1302.31.00Sucos e extratos vegetais – ágar-ágar——
1302.32.11Sucos e extratos vegetais – farinha de endosperma——
1302.32.19Sucos e extratos vegetais – de alfarroba ou de suas sementes, outros——
1302.32.20Sucos e extratos vegetais – de sementes de guar——
1302.39.10Sucos e extratos vegetais – carragenina (musgo-de-irlanda)——
1302.39.90Sucos e extratos vegetais – produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados, outros——