Capítulo 09 – Café, chá, mate e especiarias: IBS e CBS por NCM
O capítulo 09 da NCM tem 45 códigos de 8 dígitos; 8 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção6 de 6 com tratamento específicoPosição 0902Chá, mesmo aromatizado4 códigos · tributação integralPosição 09032 de 2 com tratamento específicoPosição 0904Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó4 códigos · tributação integralPosição 0905Baunilha2 códigos · tributação integralPosição 0906Canela e flores de caneleira3 códigos · tributação integralPosição 0907Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)2 códigos · tributação integralPosição 0908Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos6 códigos · tributação integralPosição 0909Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro10 códigos · tributação integralPosição 0910Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias6 códigos · tributação integral
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 8 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.
0901 – Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0901.11.10 | Café em grão | 200003 | 100% |
| 0901.11.90 | Café não descafeinado, outros | 200003 | 100% |
| 0901.12.00 | Café descafeinado, café não torrado | 200003 | 100% |
| 0901.21.00 | Café não descafeinado | 200003 | 100% |
| 0901.22.00 | Café descafeinado, café torrado | 200003 | 100% |
| 0901.90.00 | Café, outros | 200003 | 100% |
0902 – Chá, mesmo aromatizado
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0902.10.00 | Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg | — | — |
| 0902.20.00 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | — | — |
| 0902.30.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg | — | — |
| 0902.40.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | — | — |
0903 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0903.00.10 | Mate simplesmente cancheado | 200003 | 100% |
| 0903.00.90 | Mate, outros | 200003 | 100% |
0904 – Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0904.11.00 | Pimenta do gênero Piper – não triturada nem em pó | — | — |
| 0904.12.00 | Pimenta do gênero Piper – triturada ou em pó | — | — |
| 0904.21.00 | Pimenta do gênero Piper – secos, não triturados nem em pó | — | — |
| 0904.22.00 | Pimenta do gênero Piper – triturados ou em pó | — | — |
0905 – Baunilha
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0905.10.00 | Baunilha não triturada nem em pó | — | — |
| 0905.20.00 | Baunilha triturada ou em pó | — | — |
0906 – Canela e flores de caneleira
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0906.11.00 | Canela e flores de caneleira – canela (Cinnamomum zeylanicum blume) | — | — |
| 0906.19.00 | Canela e flores de caneleira – não trituradas nem em pó, outros | — | — |
| 0906.20.00 | Canela e flores de caneleira – trituradas ou em pó | — | — |
0907 – Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0907.10.00 | Cravo-da-índia não triturado nem em pó | — | — |
| 0907.20.00 | Cravo-da-índia triturado ou em pó | — | — |
0908 – Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0908.11.00 | Noz-moscada não triturada nem em pó | — | — |
| 0908.12.00 | Noz-moscada triturada ou em pó | — | — |
| 0908.21.00 | Noz-moscada não triturado nem em pó | — | — |
| 0908.22.00 | Noz-moscada triturado ou em pó | — | — |
| 0908.31.00 | Noz-moscada não triturados nem em pó | — | — |
| 0908.32.00 | Noz-moscada triturados ou em pó | — | — |
0909 – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0909.21.00 | Sementes de anis não trituradas nem em pó, sementes de coentro | — | — |
| 0909.22.00 | Sementes de anis trituradas ou em pó, sementes de coentro | — | — |
| 0909.31.00 | Sementes de anis não trituradas nem em pó, sementes de cominho | — | — |
| 0909.32.00 | Sementes de anis trituradas ou em pó, sementes de cominho | — | — |
| 0909.61.10 | Sementes de anis de anis (erva-doce), não trituradas nem em pó | — | — |
| 0909.61.20 | Sementes de anis de badiana (anis-estrelado), não trituradas nem em pó | — | — |
| 0909.61.90 | Sementes de anis não trituradas nem em pó, outros | — | — |
| 0909.62.10 | Sementes de anis de anis (erva-doce), trituradas ou em pó | — | — |
| 0909.62.20 | Sementes de anis de badiana (anis-estrelado), trituradas ou em pó | — | — |
| 0909.62.90 | Sementes de anis trituradas ou em pó, outros | — | — |
0910 – Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0910.11.00 | Gengibre não triturado nem em pó | — | — |
| 0910.12.00 | Gengibre triturado ou em pó | — | — |
| 0910.20.00 | Gengibre açafrão | — | — |
| 0910.30.00 | Gengibre cúrcuma | — | — |
| 0910.91.00 | Gengibre misturas mencionadas na Nota 1b) do presente Capítulo | — | — |
| 0910.99.00 | Gengibre outras especiarias, outros | — | — |