Capítulo 09 – Café, chá, mate e especiarias: IBS e CBS por NCM

O capítulo 09 da NCM tem 45 códigos de 8 dígitos; 8 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200003 (vendas de produtos destinados à alimentação humana do Anexo I) aparece em 8 códigos deste capítulo, com 100% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200003

0901 – Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

NCMDescriçãocClassTribRedução
0901.11.10Café em grão200003100%
0901.11.90Café não descafeinado, outros200003100%
0901.12.00Café descafeinado, café não torrado200003100%
0901.21.00Café não descafeinado200003100%
0901.22.00Café descafeinado, café torrado200003100%
0901.90.00Café, outros200003100%

0902 – Chá, mesmo aromatizado

NCMDescriçãocClassTribRedução
0902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg——
0902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma——
0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg——
0902.40.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma——

0903 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0903.00.10Mate simplesmente cancheado200003100%
0903.00.90Mate, outros200003100%

0904 – Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó

NCMDescriçãocClassTribRedução
0904.11.00Pimenta do gênero Piper – não triturada nem em pó——
0904.12.00Pimenta do gênero Piper – triturada ou em pó——
0904.21.00Pimenta do gênero Piper – secos, não triturados nem em pó——
0904.22.00Pimenta do gênero Piper – triturados ou em pó——

0905 – Baunilha

NCMDescriçãocClassTribRedução
0905.10.00Baunilha não triturada nem em pó——
0905.20.00Baunilha triturada ou em pó——

0906 – Canela e flores de caneleira

NCMDescriçãocClassTribRedução
0906.11.00Canela e flores de caneleira – canela (Cinnamomum zeylanicum blume)——
0906.19.00Canela e flores de caneleira – não trituradas nem em pó, outros——
0906.20.00Canela e flores de caneleira – trituradas ou em pó——

0907 – Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

NCMDescriçãocClassTribRedução
0907.10.00Cravo-da-índia não triturado nem em pó——
0907.20.00Cravo-da-índia triturado ou em pó——

0908 – Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0908.11.00Noz-moscada não triturada nem em pó——
0908.12.00Noz-moscada triturada ou em pó——
0908.21.00Noz-moscada não triturado nem em pó——
0908.22.00Noz-moscada triturado ou em pó——
0908.31.00Noz-moscada não triturados nem em pó——
0908.32.00Noz-moscada triturados ou em pó——

0909 – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro

NCMDescriçãocClassTribRedução
0909.21.00Sementes de anis não trituradas nem em pó, sementes de coentro——
0909.22.00Sementes de anis trituradas ou em pó, sementes de coentro——
0909.31.00Sementes de anis não trituradas nem em pó, sementes de cominho——
0909.32.00Sementes de anis trituradas ou em pó, sementes de cominho——
0909.61.10Sementes de anis de anis (erva-doce), não trituradas nem em pó——
0909.61.20Sementes de anis de badiana (anis-estrelado), não trituradas nem em pó——
0909.61.90Sementes de anis não trituradas nem em pó, outros——
0909.62.10Sementes de anis de anis (erva-doce), trituradas ou em pó——
0909.62.20Sementes de anis de badiana (anis-estrelado), trituradas ou em pó——
0909.62.90Sementes de anis trituradas ou em pó, outros——

0910 – Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

NCMDescriçãocClassTribRedução
0910.11.00Gengibre não triturado nem em pó——
0910.12.00Gengibre triturado ou em pó——
0910.20.00Gengibre açafrão——
0910.30.00Gengibre cúrcuma——
0910.91.00Gengibre misturas mencionadas na Nota 1b) do presente Capítulo——
0910.99.00Gengibre outras especiarias, outros——