Capítulo 05 – Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos: IBS e CBS por NCM
O capítulo 05 da NCM tem 28 códigos de 8 dígitos; 10 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 05011 códigos · tributação integralPosição 0502Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos5 códigos · tributação integralPosição 05045 códigos · tributação integralPosição 0505Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas2 códigos · tributação integralPosição 0506Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias2 de 2 com tratamento específicoPosição 0507Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias2 códigos · tributação integralPosição 05081 códigos · tributação integralPosição 05102 códigos · tributação integralPosição 0511Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana8 de 8 com tratamento específico
Classificação mais comum neste capítulo
A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 10 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.
0501 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0501.00.00 | Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo | — | — |
0502 – Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0502.10.11 | Cerdas de porco ou de javali – lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas | — | — |
| 0502.10.19 | Cerdas de porco ou de javali – cerdas de porco, outros | — | — |
| 0502.10.90 | Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios, outros | — | — |
| 0502.90.10 | Cerdas de porco ou de javali – pelos | — | — |
| 0502.90.20 | Cerdas de porco ou de javali – desperdícios | — | — |
0504 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0504.00.11 | Tripas de bovinos | — | — |
| 0504.00.12 | Tripas de ovinos | — | — |
| 0504.00.13 | Tripas de suínos | — | — |
| 0504.00.19 | Tripas, outros | — | — |
| 0504.00.90 | Tripas, outros | — | — |
0505 – Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0505.10.00 | Peles e outras partes de aves – penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem | — | — |
| 0505.90.00 | Peles e outras partes de aves, outros | — | — |
0506 – Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0506.10.00 | Ossos e núcleos córneos – osseína e ossos acidulados | 200038 | 60% |
| 0506.90.00 | Ossos e núcleos córneos, outros | 200038 | 60% |
0507 – Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0507.10.00 | Marfim; pó e desperdícios de marfim | — | — |
| 0507.90.00 | Marfim, outros, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias | — | — |
0508 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0508.00.00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos) (chocos e chopos), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios | — | — |
0510 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0510.00.10 | Âmbar-cinzento pâncreas de bovino | — | — |
| 0510.00.90 | Âmbar-cinzento, outros | — | — |
0511 – Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 0511.10.00 | Produtos de origem animal – sêmen de bovino | 200038 | 60% |
| 0511.91.10 | Produtos de origem animal – ovas de peixe fecundadas, para reprodução | 200038 | 60% |
| 0511.91.90 | Produtos de origem animal – produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3, outros | 200038 | 60% |
| 0511.99.10 | Produtos de origem animal – embriões de animais | 200038 | 60% |
| 0511.99.20 | Produtos de origem animal – sêmen animal | 200038 | 60% |
| 0511.99.30 | Produtos de origem animal – ovos de bicho-da-seda | 200038 | 60% |
| 0511.99.91 | Produtos de origem animal – crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte | 200038 | 60% |
| 0511.99.99 | Produtos de origem animal, outros | 200038 | 60% |