Capítulo 05 – Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos: IBS e CBS por NCM

O capítulo 05 da NCM tem 28 códigos de 8 dígitos; 10 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 10 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

0501 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo——

0502 – Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0502.10.11Cerdas de porco ou de javali – lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas——
0502.10.19Cerdas de porco ou de javali – cerdas de porco, outros——
0502.10.90Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios, outros——
0502.90.10Cerdas de porco ou de javali – pelos——
0502.90.20Cerdas de porco ou de javali – desperdícios——

0504 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0504.00.11Tripas de bovinos——
0504.00.12Tripas de ovinos——
0504.00.13Tripas de suínos——
0504.00.19Tripas, outros——
0504.00.90Tripas, outros——

0505 – Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas

NCMDescriçãocClassTribRedução
0505.10.00Peles e outras partes de aves – penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem——
0505.90.00Peles e outras partes de aves, outros——

0506 – Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias

NCMDescriçãocClassTribRedução
0506.10.00Ossos e núcleos córneos – osseína e ossos acidulados20003860%
0506.90.00Ossos e núcleos córneos, outros20003860%

0507 – Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias

NCMDescriçãocClassTribRedução
0507.10.00Marfim; pó e desperdícios de marfim——
0507.90.00Marfim, outros, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias——

0508 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0508.00.00Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos) (chocos e chopos), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios——

0510 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
0510.00.10Âmbar-cinzento pâncreas de bovino——
0510.00.90Âmbar-cinzento, outros——

0511 – Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

NCMDescriçãocClassTribRedução
0511.10.00Produtos de origem animal – sêmen de bovino20003860%
0511.91.10Produtos de origem animal – ovas de peixe fecundadas, para reprodução20003860%
0511.91.90Produtos de origem animal – produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3, outros20003860%
0511.99.10Produtos de origem animal – embriões de animais20003860%
0511.99.20Produtos de origem animal – sêmen animal20003860%
0511.99.30Produtos de origem animal – ovos de bicho-da-seda20003860%
0511.99.91Produtos de origem animal – crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte20003860%
0511.99.99Produtos de origem animal, outros20003860%