Capítulo 01 – Animais vivos: IBS e CBS por NCM

O capítulo 01 da NCM tem 45 códigos de 8 dígitos; 26 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

Classificação mais comum neste capítulo

A classificação 200038 (fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas do Anexo IX) aparece em 26 códigos deste capítulo, com 60% de redução da CBS e do IBS.

Ver a classificação 200038

0101 – Cavalos, asininos e muares, vivos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0101.21.00Cavalos reprodutores de raça pura——
0101.29.00Cavalos, outros——
0101.30.00Cavalos asininos——
0101.90.00Cavalos, outros——

0102 – Animais vivos da espécie bovina

NCMDescriçãocClassTribRedução
0102.21.10Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé20003860%
0102.21.90Animais vivos da espécie bovina – reprodutores de raça pura, outros, bovinos domésticos20003860%
0102.29.11Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé20003860%
0102.29.19Animais vivos da espécie bovina – para reprodução, outros, bovinos domésticos20003860%
0102.29.90Animais vivos da espécie bovina – bovinos domésticos, outros20003860%
0102.31.10Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé20003860%
0102.31.90Animais vivos da espécie bovina – reprodutores de raça pura, outros, búfalos20003860%
0102.39.11Animais vivos da espécie bovina – prenhes ou com cria ao pé20003860%
0102.39.19Animais vivos da espécie bovina – para reprodução, outros, búfalos20003860%
0102.39.90Animais vivos da espécie bovina – búfalos, outros20003860%
0102.90.00Animais vivos da espécie bovina, outros20003860%

0103 – Animais vivos da espécie suína

NCMDescriçãocClassTribRedução
0103.10.00Animais vivos da espécie suína – reprodutores de raça pura20003860%
0103.91.00Animais vivos da espécie suína – de peso inferior a 50kg20003860%
0103.92.00Animais vivos da espécie suína – de peso igual ou superior a 50kg20003860%

0104 – Animais vivos das espécies ovina e caprina

NCMDescriçãocClassTribRedução
0104.10.11Animais vivos das espécies ovina e caprina – prenhes ou com cria ao pé20003860%
0104.10.19Animais vivos das espécies ovina e caprina – reprodutores de raça pura, outros20003860%
0104.10.90Animais vivos das espécies ovina e caprina – ovinos, outros20003860%
0104.20.10Animais vivos das espécies ovina e caprina – reprodutores de raça pura20003860%
0104.20.90Animais vivos das espécies ovina e caprina – caprinos, outros20003860%

0105 – Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0105.11.10Aves da espécie Gallus domesticus – de linhas puras ou híbridas, para reprodução20003860%
0105.11.90Aves da espécie Gallus domesticus, outros, de peso não superior a 185g20003860%
0105.12.00Aves da espécie Gallus domesticus – peruas e perus20003860%
0105.13.00Aves da espécie Gallus domesticus – patos20003860%
0105.14.00Aves da espécie Gallus domesticus – gansos20003860%
0105.15.00Aves da espécie Gallus domesticus – galinhas-d'angola (pintadas)20003860%
0105.94.00Aves da espécie Gallus domesticus——
0105.99.00Aves da espécie Gallus domesticus, outros——

0106 – Outros animais vivos

NCMDescriçãocClassTribRedução
0106.11.00Outros animais vivos primatas——
0106.12.00Outros animais vivos baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)——
0106.13.00Outros animais vivos camelos e outros camelídeos (Camelidae)——
0106.14.00Outros animais vivos coelhos e lebres——
0106.19.00Outros animais vivos mamíferos, outros——
0106.20.00Outros animais vivos répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)——
0106.31.00Outros animais vivos aves de rapina——
0106.32.00Outros animais vivos psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)——
0106.33.10Outros animais vivos avestruzes (Struthio camelus), para reprodução——
0106.33.90Outros animais vivos avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae), outros——
0106.39.00Outros animais vivos aves, outros——
0106.41.00Outros animais vivos abelhas——
0106.49.00Outros animais vivos insetos, outros——
0106.90.00Outros animais vivos, outros20003860%