Imposto Seletivo: 5 classificações
| cClassTrib | Descrição | Redução |
|---|---|---|
| 500001 | Venda de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como combustível para fins de transporte, realizada por produtor extrativista | — |
| 500003 | Venda de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como combustível para fins de transporte, realizada por importador | — |
| 500004 | Importação de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como combustível para fins de transporte, realizada por importador distribuidor ou varejista | — |
| 500007 | Venda de veículo nacional com alíquota zero para motorista de táxi com regime diferenciado reconhecido | — |
| 500008 | Venda de veículo nacional com alíquota zero para pessoa com deficiência ou transtorno do espectro autista | — |
Dados da base aberta da Receita Federal (V0059, de 30/09/2026). Informativo: não substitui a orientação de um contador.