Capítulo 95 – Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios: IBS e CBS por NCM
O capítulo 95 da NCM tem 57 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 950315 códigos · tributação integralPosição 9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento6 códigos · tributação integralPosição 9505Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa2 códigos · tributação integralPosição 9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis17 códigos · tributação integralPosição 9507Varas (Canas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça4 códigos · tributação integralPosição 9508Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes13 códigos · tributação integral
9503 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9503.00.10 | Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos | — | — |
| 9503.00.21 | Triciclos bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico | — | — |
| 9503.00.22 | Triciclos outros bonecos, mesmo vestidos | — | — |
| 9503.00.29 | Triciclos partes e acessórios | — | — |
| 9503.00.31 | Triciclos com enchimento | — | — |
| 9503.00.39 | Triciclos brinquedos que representem animais ou seres não humanos, outros | — | — |
| 9503.00.40 | Triciclos trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios | — | — |
| 9503.00.50 | Triciclos modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 | — | — |
| 9503.00.60 | Triciclos outros conjuntos e brinquedos, para construção | — | — |
| 9503.00.70 | Triciclos quebra-cabeças (puzzles) | — | — |
| 9503.00.80 | Triciclos outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias | — | — |
| 9503.00.91 | Triciclos instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo | — | — |
| 9503.00.97 | Triciclos outros brinquedos, com motor elétrico | — | — |
| 9503.00.98 | Triciclos outros brinquedos, com motor não elétrico | — | — |
| 9503.00.99 | Triciclos, outros | — | — |
9504 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9504.20.00 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo – bilhares de qualquer espécie e seus acessórios | — | — |
| 9504.30.00 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo – outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) | — | — |
| 9504.40.00 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo – cartas de jogar | — | — |
| 9504.50.00 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 | — | — |
| 9504.90.10 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo – jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) | — | — |
| 9504.90.90 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo, outros | — | — |
9505 – Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9505.10.00 | Artigos para festas de Natal | — | — |
| 9505.90.00 | Artigos para festas, outros | — | — |
9506 – Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9506.11.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – esquis | — | — |
| 9506.12.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – fixadores para esquis | — | — |
| 9506.19.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – esquis e outros equipamentos para esquiar na neve, outros | — | — |
| 9506.21.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – pranchas à vela | — | — |
| 9506.29.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos, outros | — | — |
| 9506.31.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – tacos completos | — | — |
| 9506.32.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – bolas | — | — |
| 9506.39.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – tacos e outros equipamentos para golfe, outros | — | — |
| 9506.40.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – artigos e equipamentos para tênis de mesa | — | — |
| 9506.51.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – raquetes de tênis, mesmo não encordoadas | — | — |
| 9506.59.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas, outros | — | — |
| 9506.61.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – bolas de tênis | — | — |
| 9506.62.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – infláveis | — | — |
| 9506.69.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa, outros | — | — |
| 9506.70.00 | Artigos e equipamentos para cultura física – patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado | — | — |
| 9506.91.00 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo | — | — |
| 9506.99.00 | Artigos e equipamentos para cultura física, outros | — | — |
9507 – Varas (Canas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9507.10.00 | Varas (Canas) de pesca | — | — |
| 9507.20.00 | Varas anzóis, mesmo montados em sedelas | — | — |
| 9507.30.00 | Varas carretilhas e molinetes (Carretes), de pesca | — | — |
| 9507.90.00 | Varas, outros | — | — |
9508 – Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 9508.10.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes | — | — |
| 9508.21.10 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – com percurso igual ou superior a 300m | — | — |
| 9508.21.20 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas | — | — |
| 9508.21.90 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – montanhas-russas, outros | — | — |
| 9508.22.10 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16m | — | — |
| 9508.22.90 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes, outros | — | — |
| 9508.23.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – carrinhos de choque | — | — |
| 9508.24.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos | — | — |
| 9508.25.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – percursos aquáticos | — | — |
| 9508.26.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – equipamentos para parques aquáticos | — | — |
| 9508.29.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos, outros | — | — |
| 9508.30.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – atrações de parques e feiras | — | — |
| 9508.40.00 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes – teatros ambulantes | — | — |