Capítulo 64 – Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes: IBS e CBS por NCM

O capítulo 64 da NCM tem 36 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

6401 – Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos

NCMDescriçãocClassTribRedução
6401.10.00Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado com biqueira protetora de metal——
6401.92.00Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – cobrindo o tornozelo, mas não o joelho——
6401.99.10Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – cobrindo o joelho——
6401.99.90Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – outro calçado, outros——

6402 – Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

NCMDescriçãocClassTribRedução
6402.12.00Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado para esqui e para surfe de neve——
6402.19.00Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado para esporte, outros——
6402.20.00Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes——
6402.91.10Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – com biqueira protetora de metal, cobrindo o tornozelo——
6402.91.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – cobrindo o tornozelo, outros——
6402.99.10Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – com biqueira protetora de metal——
6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – outro calçado, outros——

6403 – Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

NCMDescriçãocClassTribRedução
6403.12.00Calçado com sola exterior de borracha – calçado para esqui e para surfe de neve——
6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha – calçado para esporte, outros——
6403.20.00Calçado com sola exterior de borracha – calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande——
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha – outro calçado, com biqueira protetora de metal——
6403.51.10Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha——
6403.51.90Calçado com sola exterior de borracha – cobrindo o tornozelo, outros, outro calçado, com sola exterior de couro natural——
6403.59.10Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha——
6403.59.90Calçado com sola exterior de borracha – outro calçado, com sola exterior de couro natural, outros——
6403.91.10Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha——
6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha – cobrindo o tornozelo, outros, outro calçado——
6403.99.10Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha——
6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha – outro calçado, outros——

6404 – Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis

NCMDescriçãocClassTribRedução
6404.11.00Calçado com sola exterior de borracha – calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes——
6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico, outros——
6404.20.00Calçado com sola exterior de borracha – calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído——

6405 – Outro calçado

NCMDescriçãocClassTribRedução
6405.10.10Outro calçado com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído——
6405.10.20Outro calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído——
6405.10.90Outro calçado com parte superior de couro natural ou reconstituído, outros——
6405.20.00Outro calçado com parte superior de matérias têxteis——
6405.90.00Outro calçado, outros——

6406 – Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes

NCMDescriçãocClassTribRedução
6406.10.00Partes de calçado partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas——
6406.20.00Partes de calçado solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico——
6406.90.10Partes de calçado solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído——
6406.90.20Partes de calçado palmilhas——
6406.90.90Partes de calçado, outros——