Capítulo 64 – Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes: IBS e CBS por NCM
O capítulo 64 da NCM tem 36 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 6401Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos4 códigos · tributação integralPosição 6402Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico7 códigos · tributação integralPosição 6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural12 códigos · tributação integralPosição 6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis3 códigos · tributação integralPosição 6405Outro calçado5 códigos · tributação integralPosição 6406Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes5 códigos · tributação integral
6401 – Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 6401.10.00 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado com biqueira protetora de metal | — | — |
| 6401.92.00 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – cobrindo o tornozelo, mas não o joelho | — | — |
| 6401.99.10 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – cobrindo o joelho | — | — |
| 6401.99.90 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – outro calçado, outros | — | — |
6402 – Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 6402.12.00 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado para esqui e para surfe de neve | — | — |
| 6402.19.00 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado para esporte, outros | — | — |
| 6402.20.00 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes | — | — |
| 6402.91.10 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – com biqueira protetora de metal, cobrindo o tornozelo | — | — |
| 6402.91.90 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – cobrindo o tornozelo, outros | — | — |
| 6402.99.10 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – com biqueira protetora de metal | — | — |
| 6402.99.90 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico – outro calçado, outros | — | — |
6403 – Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 6403.12.00 | Calçado com sola exterior de borracha – calçado para esqui e para surfe de neve | — | — |
| 6403.19.00 | Calçado com sola exterior de borracha – calçado para esporte, outros | — | — |
| 6403.20.00 | Calçado com sola exterior de borracha – calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande | — | — |
| 6403.40.00 | Calçado com sola exterior de borracha – outro calçado, com biqueira protetora de metal | — | — |
| 6403.51.10 | Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha | — | — |
| 6403.51.90 | Calçado com sola exterior de borracha – cobrindo o tornozelo, outros, outro calçado, com sola exterior de couro natural | — | — |
| 6403.59.10 | Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha | — | — |
| 6403.59.90 | Calçado com sola exterior de borracha – outro calçado, com sola exterior de couro natural, outros | — | — |
| 6403.91.10 | Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha | — | — |
| 6403.91.90 | Calçado com sola exterior de borracha – cobrindo o tornozelo, outros, outro calçado | — | — |
| 6403.99.10 | Calçado com sola exterior de borracha – com sola de madeira e desprovido de palmilha | — | — |
| 6403.99.90 | Calçado com sola exterior de borracha – outro calçado, outros | — | — |
6404 – Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 6404.11.00 | Calçado com sola exterior de borracha – calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes | — | — |
| 6404.19.00 | Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico, outros | — | — |
| 6404.20.00 | Calçado com sola exterior de borracha – calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído | — | — |
6405 – Outro calçado
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 6405.10.10 | Outro calçado com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído | — | — |
| 6405.10.20 | Outro calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído | — | — |
| 6405.10.90 | Outro calçado com parte superior de couro natural ou reconstituído, outros | — | — |
| 6405.20.00 | Outro calçado com parte superior de matérias têxteis | — | — |
| 6405.90.00 | Outro calçado, outros | — | — |
6406 – Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 6406.10.00 | Partes de calçado partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas | — | — |
| 6406.20.00 | Partes de calçado solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico | — | — |
| 6406.90.10 | Partes de calçado solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído | — | — |
| 6406.90.20 | Partes de calçado palmilhas | — | — |
| 6406.90.90 | Partes de calçado, outros | — | — |