Capítulo 18 – Cacau e suas preparações: IBS e CBS por NCM
O capítulo 18 da NCM tem 13 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.
Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059Posição 18011 códigos · tributação integralPosição 18021 códigos · tributação integralPosição 1803Pasta de cacau, mesmo desengordurada2 códigos · tributação integralPosição 18041 códigos · tributação integralPosição 18051 códigos · tributação integralPosição 1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau7 códigos · tributação integral
1801 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1801.00.00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado | — | — |
1802 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1802.00.00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau | — | — |
1803 – Pasta de cacau, mesmo desengordurada
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1803.10.00 | Pasta de cacau não desengordurada | — | — |
| 1803.20.00 | Pasta de cacau total ou parcialmente desengordurada | — | — |
1804 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1804.00.00 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau | — | — |
1805 –
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1805.00.00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | — | — |
1806 – Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
| NCM | Descrição | cClassTrib | Redução |
|---|---|---|---|
| 1806.10.00 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau – cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | — | — |
| 1806.20.00 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau – outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg | — | — |
| 1806.31.10 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau – chocolate, recheados | — | — |
| 1806.31.20 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau – outras preparações, recheados | — | — |
| 1806.32.10 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau – chocolate, não recheados | — | — |
| 1806.32.20 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau – outras preparações, não recheados | — | — |
| 1806.90.00 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau, outros | — | — |