Capítulo 16 – Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos: IBS e CBS por NCM

O capítulo 16 da NCM tem 51 códigos de 8 dígitos; 0 deles têm tratamento específico de CBS e IBS na base da Receita. Escolha a posição para ver a tributação de cada código.

Atualizado em 30/09/2026 · Base de dados V0059

1601 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos——

1602 – Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos

NCMDescriçãocClassTribRedução
1602.10.00Outras preparações e conservas de carne – preparações homogeneizadas——
1602.20.00Outras preparações e conservas de carne – de fígados de quaisquer animais——
1602.31.00Outras preparações e conservas de carne – de peruas e de perus——
1602.32.10Outras preparações e conservas de carne – com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57%, em peso, não cozidas——
1602.32.20Outras preparações e conservas de carne – com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57%, em peso, cozidas——
1602.32.30Outras preparações e conservas de carne – com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25% e inferior a 57%, em peso——
1602.32.90Outras preparações e conservas de carne – de aves da espécie Gallus domesticus, outros——
1602.39.00Outras preparações e conservas de carne – de aves da posição 01.05, outros——
1602.41.00Outras preparações e conservas de carne – pernas e respectivos pedaços——
1602.42.00Outras preparações e conservas de carne – pás e respectivos pedaços——
1602.49.00Outras preparações e conservas de carne – outras, incluindo as misturas——
1602.50.00Outras preparações e conservas de carne – da espécie bovina——
1602.90.00Outras preparações e conservas de carne – outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais——

1603 –

NCMDescriçãocClassTribRedução
1603.00.00Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos——

1604 – Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

NCMDescriçãocClassTribRedução
1604.11.00Preparações e conservas de peixes – salmões——
1604.12.00Preparações e conservas de peixes – arenques——
1604.13.10Preparações e conservas de peixes – sardinhas——
1604.13.90Preparações e conservas de peixes – sardinhas (Sardinha e sardinelas) e anchoveta (espadilha), outros——
1604.14.10Preparações e conservas de peixes – atuns——
1604.14.20Preparações e conservas de peixes – bonito-listrado——
1604.14.30Preparações e conservas de peixes – bonito-cachorro——
1604.15.00Preparações e conservas de peixes – cavalinhas (Sardas e cavalas)——
1604.16.00Preparações e conservas de peixes – anchovas (Biqueirões)——
1604.17.00Preparações e conservas de peixes – enguias——
1604.18.00Preparações e conservas de peixes – barbatanas de tubarão——
1604.19.00Preparações e conservas de peixes – peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, outros——
1604.20.10Preparações e conservas de peixes – de atuns——
1604.20.20Preparações e conservas de peixes – de bonito-listrado——
1604.20.30Preparações e conservas de peixes – de sardinhas ou de anchoveta——
1604.20.90Preparações e conservas de peixes – outras preparações e conservas de peixes, outros——
1604.31.00Preparações e conservas de peixes – caviar——
1604.32.00Preparações e conservas de peixes – sucedâneos do caviar——

1605 – Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

NCMDescriçãocClassTribRedução
1605.10.00Crustáceos caranguejos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas——
1605.21.00Crustáceos não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados——
1605.29.00Crustáceos camarões, outros——
1605.30.00Crustáceos lavagantes——
1605.40.00Crustáceos outros crustáceos——
1605.51.00Crustáceos ostras——
1605.52.00Crustáceos vieiras, incluindo a americana——
1605.53.00Crustáceos mexilhões——
1605.54.00Crustáceos sépias e lulas (Chocos e lulas) (Chocos, chopos, potas e lulas)——
1605.55.00Crustáceos polvos——
1605.56.00Crustáceos amêijoas, berbigões e arcas——
1605.57.00Crustáceos abalones (Orelhas-do-mar)——
1605.58.00Crustáceos caracóis, exceto os do mar——
1605.59.00Crustáceos moluscos, outros——
1605.61.00Crustáceos pepinos-do-mar——
1605.62.00Crustáceos ouriços-do-mar——
1605.63.00Crustáceos medusas (águas-vivas)——
1605.69.00Crustáceos outros invertebrados aquáticos, outros——